quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Balanço Ambiental 2009



(-) Alterações climáticas e Fiscalização

(+) Água quente solar e TMB



O ano de 2009 foi marcado pela crise financeira mundial desde o seu início e culminou com o fracasso das negociações sobre alterações climáticas em Copenhaga. Não foi por isso um ano muito auspicioso, não obstante as potencialidades que a preservação do ambiente representa num momento de crise económica como o actual. Infelizmente, tirando algumas excepções, essa mensagem parece ainda não ter passado para os cidadãos e para os decisores.



Como tem acontecido em anos anteriores, a Quercus faz um balanço ambiental relativo ao ano de 2009, seleccionando os melhores e os piores factos, e apresentando alguns dos seus desejos para o ano de 2010:



Os piores factos ambientais de 2009



O fracasso das negociações em Copenhaga

Após dois anos de preparação os líderes políticos mundiais falharam o acordo em Copenhaga. Das propostas concretas que eram consideradas fundamentais para que o mundo consiga combater o problema das alterações climáticas, depois de 2012, com o menor custo possível em termos económicos, ambientais e sociais, chegámos a um acordo sem objectivos claros e definição de metas concretas. Em 2010 as negociações continuarão, espera-se, com melhores resultados.



Electricidade – consumo continua a crescer acima do PIB

Ainda que a crise económica tenha batido à porta, o facto é que o consumo de electricidade continuou a crescer, embora a um ritmo muito mais lento. Em 2006, o consumo de electricidade tinha aumentado 2,6%. Em 2007, o aumento foi de 1,8% e, em 2008, foi de apenas 1%. No entanto este aumento foi superior ao do PIB, que neste ano estagnou.



Recuperação e fiscalização continuam com sérios problemas

O passivo ambiental em termos de solos contaminados e locais de deposição ilegal de resíduos (locais como o das lagoas de hidrocarbonetos no Seixal) ainda não foi tratado, não tendo havido a activação do Fundo de Intervenção Ambiental. O compromisso político de resolver estas situações, ainda que há muitos anos exista o compromisso político de resolver estas situações. Também este ano se tornou óbvio que a ausência de uma fiscalização mais regular (muitas vezes por falta de meios dos próprios serviços) tem permitido o perdurar da deposição ilegal de resíduos um pouco por todo o país.



Ozono troposférico – informação sobre excedências continua a não chegar à população

No ano de 2009 registaram-se inúmeras situações de níveis elevados do poluente ozono troposférico mas a informação continua a não chegar às populações. Embora as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional tenham emitido alguns alertas, embora com falhas ao fim de semana, a informação não chega às populações por não ser veiculada na comunicação social, o que impossibilita que os cidadãos possam tomar precauções para evitar a exposição a este poluente perigoso para o sistema respiratório. Sabendo-se que Portugal é propenso à existência destes episódios, é urgente envolver os agentes da comunicação no sentido de se tornarem parceiros na divulgação desta informação, a bem da saúde pública.



Má qualidade da água nos rios de Portugal

De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (www.inag.pt), em 2008, cerca de 38% dos recursos hídricos superficiais monitorizados revelaram qualidade Má ou Muito Má, um resultado ligeiramente pior do que em 2007 (36%). No ano passado apenas 28% possuíam qualidade Boa e apenas cerca de 34% qualidade Razoável.



Avanço da Barragem do Sabor em Rede Natura

Apesar dos processos judiciais pendentes nas instâncias nacionais e comunitárias, continuou o avanço da obra de construção da barragem do baixo Sabor com a destruição dos habitats do Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura do Sabor, enquanto as acções judiciais não são decididas.



Abate de sobreiros na zona de implantação da urbanização “Nova Setúbal”

A Quercus contestou desde o início o processo de autorização e licenciamento da mega urbanização “Nova Setúbal”, nomeadamente desde 3 de Dezembro de 2001, quando os então Ministros da Agricultura e do Ambiente, Capoulas dos Santos e José Sócrates, decidiram reconhecer a imprescindível utilidade pública a um Plano de Pormenor, o qual só foi aprovado em Março de 2008, viabilizando os loteamentos privados da Nova Setúbal, em particular um centro comercial na área de maior concentração de sobreiros (muitos deles centenários). Face à dimensão megalómana deste projecto e aos impactes previsíveis, de acordo com a legislação aplicável, o mesmo deveria ter sido sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental antes da sua aprovação, assim como era essencial estudarem-se alternativas de localização, o que nunca aconteceu. Infelizmente em 2009 foi abatida grande parte do património que a Quercus, desde o início, procurou preservar.



Bom estado ecológico das massas de água até 2015 incompatível como o Plano Nacional de Barragens

O governo português manteve a sua aposta no Programa Nacional de Barragens cujos ganhos energéticos não se justificam face aos graves prejuízos para a degradação dos recursos hídricos e biodiversidade. Aliás, um estudo independente encomendado pela Comissão Europeia conclui que as barragens implicarão uma degradação da qualidade das águas dos rios em questão, afectando em particular várias espécies protegidas e impossibilitando que Portugal atinja o objectivo, legalmente obrigatório, de recuperar ou manter o bom estado ecológico das águas nacionais até 2015. Há ainda a considerar que devido às alterações climáticas a disponibilidade de água poderá diminuir 40% até 2050, reduzindo a capacidade de produção hidroeléctrica e pondo em causa a viabilidade de todas estas barragens. As barragens planeadas produzirão electricidade equivalente a 3,3% da consumida em Portugal (dados de 2006) e correspondem a apenas 1% na poupança de emissões de gases com efeito de estufa (em comparação com o ano de referência do protocolo de Quioto - 1990).





Os melhores factos ambientais de 2009



Aposta na água quente solar: trapalhona mas ainda assim positiva

Há vários anos que os objectivos de instalação de painéis solares para aquecimento de águas sanitárias ficam aquém do esperado. Este ano o Governo resolveu apostar de forma mais clara nesta área disponibilizando-se a financiar cerca de 50% do custo de aquisição dos painéis, acrescidos de 30% em benefício fiscal da parte restante. Infelizmente a medida ficou envolta em polémica por aspectos relacionados com os fornecedores autorizados a participar nesta medida, bem como por apenas ser aplicável a moradias. Considerando que o recurso à água quente solar pode significar uma poupança anual por família de aproximadamente 1000 kWh/ano, representando em média cerca de 20% do consumo total da família em electricidade e gás, esta é uma medida fundamental na luta contra as alterações climáticas, na promoção da eficiência energética das famílias e mesmo no equilíbrio do seu orçamento mensal. Num país com uma exposição solar de excelência é importante manter e reforçar medidas como esta em 2010 e nos anos seguintes.



Sistema de Certificação Energética dos Edifícios é um exemplo a nível Europeu

A aplicação do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios a todos os edifícios (novos e existentes), a partir de 1 de Janeiro de 2009, foi uma medida fundamental para que se actue de forma mais ampla e coerente sobre um problema bem conhecido do nosso parque habitacional – a sua ineficiência e má qualidade do ar interior. Portugal tem garantido um bom desempenho do sistema tendo-se tornado uma referência a nível europeu. É importante manter este trabalho pois os edifícios consomem uma importante fatia de energia que é fundamental reduzir.



Tratamento Mecânico e Biológico

Foi possível comprovar que o tratamento mecânico e biológico permite reciclar até 60% de resíduos urbanos indiferenciados, como no caso da Valnor. Actualmente muitos dos sistemas de RSU estão a adoptar esta tecnologia como uma forma de melhorar o seu desempenho na recolha selectiva de materiais para reciclagem. A aposta deverá passar pela generalização do uso desta tecnologia pelos sistemas de gestão de resíduos do país, no sentido de permitir o aumento da vida útil dos aterros sanitários e a diminuição dos seus impactos, quer para as populações quer para problemas como as alterações climáticas.



Direito a pedir mais informação sobre químicos perigosos presentes nos produtos de consumo

A partir deste ano, com a publicação por parte da Agência Europeia de Substâncias Químicas da lista das substâncias de “muita elevada preocupação”, as empresas são obrigadas por lei a responder aos pedidos de informação dos clientes sobre se os seus produtos de consumo possuem alguma das substâncias incluídas na lista. Qualquer pessoa que compre ou deseje comprar um produto no mercado europeu poderá contactar os comerciantes ou as próprias marcas e solicitar mais informação sobre a presença nos artigos de consumo das substâncias problemáticas listadas. Trata-se da concretização do direito à informação que ficou estabelecido no âmbito da revisão da política europeia de químicos concretizada no regulamento REACH.



Inauguração do Centro Nacional de Reprodução do Lince-ibérico

Foi inaugurado a 22 de Maio, no concelho de Silves, o Centro Nacional de Reprodução do Lince-ibérico, destinado à reprodução em cativeiro desta espécie autóctone da Península Ibérica e emblemática para a conservação da natureza. A inauguração deste Centro insere-se num plano de acção mais global levado a cabo pelo Estado Português a desenvolver entre 2008 e 2012 tem como objectivo final viabilizar a conservação do Lince-Ibérico (Lynx pardinus) em território nacional. As acções previstas, incluindo as de conservação in situ e ex situ, vão ao encontro das medidas preconizadas pelos governos de Portugal e de Espanha para garantir a sobrevivência da espécie, uma das mais ameaçadas do mundo e serão um teste à capacidade de recuperarmos e preservarmos os habitats necessários à sobrevivência deste felino na natureza.





Alguns desejos ambientais para 2010:



Integração de materiais reciclados em obras públicas

Governo deverá introduzir a obrigação de integração de 5% de materiais reutilizados e reciclados em obras públicas, com o objectivo de promover o crescimento das taxas de reciclagem de resíduos de construção e demolição (RCD) em Portugal. Esta medida pretende promover o escoamento de materiais reciclados, como as fracções inertes resultantes dos processos de triagem e reciclagem, provenientes de instalações de tratamento de RCD, que devido ao difícil escoamento, são armazenados e muitas vezes encaminhados para deposição em aterro.



Aposta na certificação florestal

Apesar do recente aumento da área florestal certificada em Portugal, é fundamental alargar a área em que é activamente promovida uma gestão sustentável da floresta salvaguardando as boas práticas no uso dos recursos. As matas nacionais e perímetros florestais devem ser exemplos da boa gestão e catalizadores de novas áreas certificadas.



Microgeração deve ser incentivada

O incentivo à microgeração de energia eléctrica a partir de fontes renováveis levou a uma forte adesão por parte dos portugueses esgotando as potências disponíveis nas primeiras horas a partir do momento em que as inscrições são abertas. Em 2010 é essencial aumentar a potência disponível para a microgeração no âmbito deste sistema de incentivos, de modo a concretizar uma maior participação dos cidadãos na microgeração de energia.



Regimes de excepção devem ser eliminados

Os últimos anos têm sido marcados pela criação de regimes de excepção tendo em vista “facilitar” a aprovação de determinados projectos. Desde os projectos PIN até às desafectações constantes de parcelas da REN e da RAN, tudo tem sido permitido. Este tipo de “soluções” avulsas e indutoras do desordenamento do território, fomentam a desigualdade ao nível de investimentos e investidores, beneficiando aqueles que têm maior capacidade económica em detrimento dos que a têm menos. Perante o impacto que esta abordagem pode ter na sociedade portuguesa, é fundamental que 2010 seja o ano em que as condições sejam iguais para todos e de uma vez por todas se perceba que o ordenamento passa por respeitar os recursos estratégicos do país – o seu solo, as zonas de infiltração máxima, leitos de cheia, etc.. No que concerne ao novo regime da RAN, aprovado em 2009, este carece de urgente revisão, tendo sido requerida a respectiva apreciação parlamentar na anterior legislatura, iniciativa reforçada pelos milhares de signatários de uma petição com esse objectivo.



Implementação concreta da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade

Tendo o ano de 2010 sido declarado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas como o “Ano Internacional da Biodiversidade” é importante que também a nível nacional sejam tomadas medidas sérias e consistentes de modo a travar o grave e real problema da perda de biodiversidade. Assim, seria importante efectuar um exaustivo levantamento dos valores naturais em território nacional e uma clarificação do estatuto de conservação dos grupos taxonómicos em falta bem como definir prazos credíveis no imediato para a definição de determinados instrumentos estruturantes, no âmbito da Conservação da Natureza e Biodiversidade. Torna-se também imprescindível a existência de um programa próprio de financiamento com prazos exigentes e credíveis, e com recursos previstos no orçamento de Estado, para a execução desta Estratégia, por forma a garantir níveis aceitáveis de concretização.



Inclusão da figura de crime urbanístico no Código Penal e alteração das leis dos solos e das finanças locais

O mau ordenamento do território é um dos mais graves problemas ambientais do nosso pais e que se encontra na origem de inúmeros problemas ambientais. Combater este verdadeiro flagelo nacional requer medidas preventivas a montante das decisões, a par de outras que penalizem os erros cometidos. À semelhança do que já acontece em vários países da Europa, a criação da figura de crime urbanístico no Código Penal poderá vir a clarificar muitas das decisões erradas que são tomadas de forma pouco transparente nos gabinetes. Por outro lado, é também necessário inverter a actual tendência de urbanização crescente, num pais que conta já com o triplo das suas necessidades em habitação, enquanto os centros urbanos definham progressivamente. Torna-se pois cada vez mais premente uma alteração à lei dos solos, permitindo uma maior valorização dos solos rurais e das áreas classificadas e que, em simultâneo, acabe com a privatização das mais-valias urbanísticas (tantas vezes na origem de processos pouco transparentes de alteração ao uso do solo, à revelia dos instrumentos de ordenamento em vigor), a par com uma lei das finanças locais que altere definitivamente a dependência dos municípios em relação às taxas sobre o imobiliário e, consequentemente, à construção de zonas urbanas para o equilíbrio do orçamento municipal.



Racionalização dos grandes investimentos em obras públicas

A conjuntura actual vem reforçar uma vez mais o argumento da necessidade de uma maior racionalização dos investimentos avultados previstos para as grandes obras públicas como o Novo Aeroporto de Lisboa, a Linha de Alta Velocidade e as novas auto-estradas. Repensar a necessidade de uma grande infra-estrutura aeroportuária de raiz, reajustar a linha de alta velocidade de modo a garantir a articulação plena com o transporte ferroviário de mercadorias para a União Europeia e reavaliar a construção de novas infra-estruturas rodoviárias caso a caso afigura-se como o caminho mais sensato a seguir neste próximo ano de 2010.



Lisboa, 30 de Dezembro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza



Para mais esclarecimentos contactar Susana Fonseca, Presidente da Direcção Nacional, 937788471

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Asociación Galega de Custodia do Territorio

Estes días desde a Asociación Galega de Custodia do Territorio estamos lanzando a nosa campaña de presentación. Aínda que a asociación se constituíu en abril do 2008, ata o de agora estivemos centrados nas cuestións legais e organizativas así como en preparar a páxina web.

A semana pasada enviamos unha nota de prensa ós periódicos galegos e á edición galega de EL PAIS.

EL PAIS publicou onte unha reportaxe sobre a custodia en Galicia na que, además de informar sobre a nosa asociación, comenta as actividades doutras organizacións como RIDIMOAS, VAIPOLORÍO, PROXECTO RÍOS e outras. Podedes ler a reportaxe aquí:

http://www.elpais.com/articulo/Galicia/Colectivos/naturalistas/compran/terrenos/garantizar/conservacion/elpepiautgal/20091227elpgal_4/Tes/

e aquí:

http://www.elpais.com/articulo/Galicia/fin/semana/rios/elpepiautgal/20091227elpgal_5/Tes


O enlace da nosa web é: www.custodiadoterritorio.org.

Invitámosvos a asistir á Asamblea Xeral que realizaremos a primeira semana de febreiro.

Contacto:

Óscar Rivas, Secretario

Tel. 620 593 892

correo-e: custodiadoterritorio@gmail.com

ASOCIACIÓN GALEGA DE CUSTODIA DO TERRITORIO

San Vicente 22, 1º
27003 LUGO

Boas festas

Imagem cedida pelo Paulo Monteiro coordenador do Projecto Criar Bosques

Código Florestal



L 116/2009 - 23-Dez-2009 - Prorroga por 360 dias o prazo de entrada em vigor do diploma que aprovou o Código Florestal e que procedeu à revogação de vários diplomas legais, bem como de disposições da Lei de Bases da Política Florestal.

Amazónia perdeu 75 km² de floresta em Novembro



O desmatamento da Amazónia em Novembro atingiu pelo menos 75 quilómetros quadrados de floresta, de acordo com o Instituto do Homem e do Ambiente da Amazónia (Imazon). Em relação a Novembro de 2008, registou-se um aumento de 21%.

No acumulado de Agosto a Novembro - os quatro primeiros meses do calendário oficial do desmatamento - a devastação já soma 757 km², 29% a mais que no mesmo período do ano passado, quando o acumulado foi de 586 km². O dado confirma a tendência de crescimento do desmate na Amazónia registada pelo Imazon em Outubro. In diário Digital


terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Lontra recuperada e devolvida à liberdade foi abatida

“Projecto Lontras em Liberdade”

Lontra recuperada e devolvida à liberdade foi abatida

“Beringela”, a primeira lontra recuperada e libertada pelo Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Santo André (CRASSA) foi abatida. A Quercus já denunciou o caso às autoridades e decidiu apresentar uma queixa contra desconhecidos pela morte da “Beringela”.

A triste história da “Beringela”

“Beringela”, uma lontra do sexo feminino, deu entrada em Outubro no Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Santo André com alguns ferimentos. Foi capturada numa caixa-armadilha, numa reserva de caça.

Após duas semanas de recuperação, a “Beringela” foi libertada de acordo com um programa estabelecido e junto ao local onde tinha sido encontrada. Para monitorizar a sua readaptação ao meio e efectuar o seguimento dos seus hábitos territoriais e alimentares, durante um período de tempo alargado, foi-lhe colocada uma mochila com um emissor de GPS.

Após alguns dias de seguimento do animal, verificou-se que os sinais emitidos vinham sempre do mesmo local e, mais estranho ainda, do interior de uma povoação nas proximidades do local da libertação.

A equipa procedeu então à verificação do que se estaria a passar, para que a lontra, um animal arisco que evita a presença humana, estivesse dentro de uma povoação.

Como na mochila, além do emissor de GPS, havia sido embutido um emissor de sinais rádio, através de aparelhos que permitem a leitura dos sinais, conseguiu-se localizar a sua origem de forma exacta.

Para espanto dos investigadores, esses sinais indicaram um caixote do lixo.

Na altura pensou-se que a mochila se tivesse soltado e alguém, sem saber do que se tratava, a tivesse encontrado e atirado para dentro do contentor. Mas não foi isso que aconteceu: encontrou-se não só a mochila, como também a lontra morta.

Foi informado o ICNB e chamada ao local a brigada do SEPNA da GNR, uma vez que os indícios apontavam para que “Beringela” tivesse sido morta por acção humana.

Após a chegada do SEPNA, o cadáver foi acondicionado e transportado para a Universidade de Évora para que fosse efectuada a necrópsia.

A observação do exterior do cadáver permitiu identificar:

- a presença de sangue na pele e pêlo da cabeça e fossas nasais;

- à palpação, detectou-se fractura dos ossos frontal e parietais.

À abertura do cadáver, observou-se:

- presença de extenso hematoma subcutâneo de toda a zona frontal e parietal da caixa

craniana. A hemorragia abrangia todos os músculos das mesmas regiões;

- identificou-se também fractura do osso frontal e parietais com hemorragia e destruição da massa encefálica concluindo-se que houve extenso traumatismo craniano com destruição da massa encefálica.

No estômago, foram encontrados lagostins e alguns peixes, sinal de que o animal se tinha alimentado antes de ser morto e que estava a adaptar-se bem ao meio.

O facto da morte ter sido provocada por esmagamento do crânio e da lontra ter sido envolvida em sacos de plástico e colocada dentro de um contentor de lixo numa povoação, indicia, sem sombra de dúvida, envolvimento humano.

Este relato comprova o muito que há a fazer no que respeita à sensibilização da população para a conservação da vida selvagem, para que situações destas deixem de acontecer.

O Centro de Recuperação

O CRASSA procura promover à recuperação de animais selvagens feridos ou debilitados, seja devido a causas naturais ou por acção do homem, para depois os devolver ao seu habitat natural.

A recuperação dos animais tem como finalidade última contribuir para a conservação da Natureza, sendo dada prioridade a animais de espécies ameaçadas.

Desta forma os centros constituem também uma fonte importante de informação permanente sobre os factores de ameaça às populações de fauna.

Lisboa, 22 de Dezembro de 2009

Para mais informações contactar: Dário Cardador – 925 403 833 ou José Paulo Martins – 93 778 84 73

Eng. Florestal, Eng. Ambiente


Município da Batalha

Aviso n.º 22615/2009


Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento


de três postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado,


um da carreira de técnico superior — área florestal e protecção civil e


dois da carreira e categoria de assistente técnico, conforme caracterização


no mapa de pessoal da Autarquia.


1 — Nos termos do n.º 1, do artigo 50.º, da Lei n.º 12 -A/2008 de 27 de


Fevereiro, torna -se público que por despacho do Presidente da Câmara


datado de 16 de Novembro de 2009, se encontra aberto, procedimento


concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho previsto


no Mapa de Pessoal desta Câmara Municipal em Regime de Contrato


de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, na carreira


/categoria de Técnico Superior, estando a respectiva referência de concurso,


o número de vagas, a caracterização do Posto de Trabalho e o


Júri respectivo, indicadas no Quadro inserido neste ponto;


1 1 — Número de vagas colocadas a concurso, caracterização do


posto de trabalho, e Júri do concurso:


correspondente à terceira posição remuneratória da categoria e ao nível


três da tabela remuneratória única;


Edifício sede do município de Armamar, 25 de Novembro de


2009. — O presidente da câmara municipal de Armamar, Hernâni Pinto


da Fonseca e Almeida


302652275


Referência Número de postos de trabalho/


unidade Orgânica


Caracterização do posto de trabalho


Posto de trabalho com conteúdo funcional inerente à carreira geral e categoria


de técnico superior, conforme anexo à Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro,


referido no n.º 2 do artigo 49.º da mesma.


http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=23&cid=13017&bl=1

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

“Presépio da Biodiversidade”

O “Presépio da Biodiversidade” decorre na aldeia de Açores, concelho de Celorico da Beira, entre os dias 21 de Dezembro e 7 de Janeiro.
Este presépio acrescenta, em relação a um presépio tradicional, algumas espécies vegetais autóctones devidamente identificadas, com o objectivo de promover algumas das nossas espécies vegetais, algumas em vias de extinção.

Visite o “Presépio da Biodiversidade”, na aldeia de Açores.

Litoral Alentejano - Traçado de nova ferrovia ameaça sete mil sobreiros


Ambiente, turismo e qualidade de vida podem estar ameaçados no Litoral Alentejano com a construção da linha ferroviária entre Sines e Elvas para comboios de mercadorias. O traçado promete deixar um rasto pela negativa: retalha aldeias, arranca sete mil sobreiros, passa a 200 metros do novo hospital regional de Santiago do Cacém. Quatro municípios do Alentejo protestam junto do Ministério dos Transportes e Obras Públicas, sem obterem respostas. Estudos apontam alternativas viáveis com menos impacto nas populações.
Café Portugal | terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

O traçado apresentado pela Rede Ferroviária Nacional (Refer) para o novo troço ferroviário de mercadorias de alta velocidade entre Sines e Elvas, arrisca abrir uma ferida de 180 quilómetros de comprimento e 400 metros de largura no turismo, ambiente e qualidade de vida das populações de diversos concelhos alentejanos de acordo com os autarcas locais. A obra é contestada pelos municípios de Santiago do Cacém, Grândola, Aljustrel e Beja, assim como pela Associação Pró-Montado, iniciativa dinamizada por proprietários rurais.

Uma das vozes do descontentamento é a do presidente da Câmara Municipal de Santiago de Cacém, Vítor Proença, «a Refer prevê para o troço entre Sines e Grândola uma linha diagonal que não olhou para as consequências que vai implicar. É um corredor que, ao entrar no concelho de Santiago, vai passar a 200 metros do novo hospital, vai destruir quintas históricas, quintas em classificação». Uma obra que de acordo com Vítor Proença coloca, inclusivamente, «em causa a área de reserva da Lagoa de Santo André e o jardim zoológico Badoca Park».

O mesmo responsável diz, ainda, que em consequência do futuro troço ferroviário serão abatidos «pelo menos sete mil sobreiros». O traçado da linha férrea percorre o segundo maior montado de sobro alentejano, com 148 mil hectares e muitas árvores centenárias.

O objectivo da nova linha férrea é reduzir de 22 para cerca de dez horas o tempo de transporte de mercadorias entre Sines e a capital espanhola, Madrid.

Os municípios já lançaram alternativas, mas a Refer recusa realizar um novo estudo enquanto não receber indicações do Ministério dos Transportes e Obras Públicas. Vítor Proença explica que a equipa do Instituto Superior Técnico (IST), liderada pelo professor Manuel Costa Lobo, está a definir o Plano Director Municipal de Santiago e analisou a questão da ferrovia.

O IST apresentou uma alternativa que «propõe aproveitar o ramal já existente das Ermidas», afirma o autarca. A proposta prevê a eliminação de curvas desse troço e a construção em terreno xistoso, ao contrário do arenoso previsto na obra da Refer.

Vítor Proença sublinha que «o IST alerta para a necessidade de «avaliar os custos associados ao que se perde do ponto de vista turístico, ambiental e urbanístico».

A Refer, segundo o autarca, argumenta que a proposta do IST vai tornar o percurso mais demorado em cerca «de 11 a 15 minutos».

Vítor Proença esclarece que irá correr uma petição para entregar na Assembleia da República. O autarca diz mesmo que «a população vai saltar para a rua se a Refer insistir nesta obra», orçada em 140 milhões de euros.

A intervenção tem inicio previsto para 2011 e conclusão em 2013.

In Café de Portugal

domingo, 20 de dezembro de 2009

exposição “A nossa Floresta Autóctone” on.line

Nota de imprensa

MPI, Lourambi e Real 21 disponibilizam exposição “A nossa Floresta Autóctone” on.line

Na sequência do Dia da Floresta Autóctone, que se comemora a 23 de Novembro, o MPI, a Lourambi e a Real 21 elaboraram uma exposição “A nossa Floresta Auctóctone” que está disponível on.line.

O que é uma floresta, a importância da Floresta Autóctone, as espécies florestais mais representativas da região Oeste e as ameaças da Floresta Autóctone, são alguns dos aspectos contidos na exposição disponível em dois formatos (pdf e pptx) nos respectivos sites das associações promotoras:

- MPI: http://mpica.info

- Lourambi: http://www.lourambi-spa.blogspot.com

- Real 21: http://www.real21.org

O MPI, a Lourambi e a Real 21 querem deste modo alertar para a necessidade de se proteger os últimos e escassos vestígios da Floresta Autóctone que outrora cobria grande parte da região Oeste e de sensibilizar para a importância das espécies autóctones, nomeadamente na actividade agrícola e na protecção das margens de rios e ribeiros.

De Outubro a Janeiro (após as primeiras chuvas do Outono) plante e/ou semeie árvores e arbustos, mas prefira os de espécies autóctones!

Bombarral, Lourinhã e Vilar, 18 de Dezembro de 2009

Para mais informações contactar:

MPI: Alexandra Azevedo - 917 463 902, 936 464 658

LOURAMBI: Filomena Frade – 914 395 120

REAL 21: Emanuel Vilaça – 914 733 909

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Economia, Natureza, Sustentabilidade (Convite)‏

Seminário organizado pela Biblioteca-Museu República e Resistência em
conjunto com as Edições Sempre-em-Pé, em Lisboa, em 19 e 20 de
Fevereiro próximo.


Defender a natureza, proteger o ambiente, é bom ou mau para a
economia? A economia como habitualmente funciona favorece ou
prejudica o ambiente e a natureza?

Há muito que estas questões são discutidas, de maneira séria ou
superficial. Mas não é raro verificar, entre as pessoas favoráveis à
defesa do ambiente, um défice de informação e compreensão
relativamente ao tema da economia vista na perspectiva ecológica e da
sustentabilidade, e, entre os estudantes e profissionais da economia,
um défice de informação e sensibilização relativamente às questões
ambientais e de protecção da natureza.

A recente, e para muitos inesperada, grande crise económica e
financeira tornou este tema, de prioritário que já era, em crucial.
Este seminário, para o qual o convidamos, visa contribuir à sua
escala para a superação desse défice.

A cada participante será entregue um certificado de participação.

Programa, oradores, condições de inscrição e outras informações

www.sempreempe.pt/seminario-economia

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Comunicado: Fórum Florestal apresenta diagnóstico estratégico e propostas de actuação ao Ministério da Agricultura e à Presidência da República‏

Fórum Florestal apresenta diagnóstico ao Ministério da Agricultura e à
Presidência da República



A Direcção do Fórum Florestal foi recebida, na semana passada, pelo Sr.
Ministro da Agricultura, Eng. António Serrano, Secretário de Estado das
Florestas, Eng. Rui Barreiros, e pelo Assessor do Sr. Presidente da
República para os assuntos da floresta, Eng. Sevinate Pinto, para fazer a
apresentação do Fórum Florestal e entrega do Dossier: “O Movimento
Associativo Florestal: Rede de técnicos e logística ao dispor de Portugal”.



O Dossier “O movimento associativo florestal – rede de técnicos e logística
ao dispor de Portugal” faz um diagnóstico e apresenta propostas de actuação
que o Fórum Florestal considera incontornáveis para que a produção florestal
Nacional, e o sector florestal, sejam competitivos e sustentáveis. Mantendo
e promovendo os agentes regionais de apoio ao proprietário florestal,
elementos imprescindíveis na produção de riqueza e capacidade técnica no
Mundo Rural.



Mais informamos que as propostas foram bem acolhidas e elogiadas pelas
entidades oficiais que solicitaram ao Fórum Florestal a elaboração de
propostas concretas para alguns temas importantes como o ProDer e medidas de
apoio às OPF.



O memorando do Dossier “O movimento associativo florestal - Rede de técnicos
e logística ao dispor de Portugal” encontra-se aqui.
caso queiram ter acesso ao documento integral podem solicita-lo por mail directamente ao fórum.



Cascais, 14 de Dezembro de 2009

A Direcção do Fórum Florestal

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Google – desenvolvendo aplicação para o monitoramento de florestas

Google Forest

Apesar da COP15 ser mais um daqueles eventos que são só para constar, tivemos mais uma notícia sobre o Google Forest, pois foi demonstrado um protótipo da nova tecnologia de monitoramento das florestas tropicais do mundo. Isso será desenvolvido a partir de imagens de satélite, que não é nem um pouco difícil para a Google fazer isso em escalas muito grandes, já que detém grande parte do acervo da DigitalGlobe e outras empresas. Ler mais

Texto retirado geotecnologias:

GRAVOU-SE O ARBORICÍDIO NO PARQUE FLORESTAL DE MONSANTO

PLATAFORMA POR MONSANTO







A razia de árvores contínua, agora em duas frentes. A situação agravou-se de forma significativa junto à Alameda Keil do Amaral e com a rápida abertura de uma enorme clareira e de uma estrada para a REN na zona do Zambujal. Neste caso estava previsto abaterem-se 200 árvores mas esta manhã estimamos em muito mais as árvores abatidas. Neste local é impressionante a visão das árvores cortadas.

É urgente parar com este, que é, um dos maiores crimes dos últimos anos perpetrado contra Monsanto.

Esta Plataforma solicitou ao Sr. Presidente da CML, Dr. António Costa, uma reunião com carácter de urgência para analisar esta grave situação.


A Plataforma por Monsanto.

Lisboa 16 de Dezembro de 2009

Nota: em anexo seguem fotos com mais e novos exemplos de árvores cortadas, tanto junto á Alameda Keil do Amaral como para as obras da REN.

Contacto-962730939


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Entidades que fazem parte da Plataforma por Monsanto: Associação dos Amigos e utilizadores do Monsanto; Associação de Moradores do Alto da Ajuda; AMBEX, Associação de Moradores do Bairro do Calhau; QUERCUS; LPN; Grupo Ecológico de Cascais; Clube de Actividades de Ar Livre; Fórum Cidadania Lx; Associação Lisboa Verde; ASPEA; Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, ATTAC verde, GAIA, Clube Caminheiros de Monsanto

ANEFA reúne com Secretário de Estado e com Gestora do ProDeR

Informação à Imprensa



. Apresentados três programas para apoio à dinamização do sector.

A Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente foi recebida, no passado dia 11 de Dezembro, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Eng.º Rui Barreiro e pela Gestora do ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural, Dra. Maria Gabriela Ventura.

Conquanto seja do conhecimento público a enorme importância ambiental, económica e social da floresta portuguesa, esta não tem sido considerada como prioridade nacional, e os últimos acontecimentos associados ao sector ditam que a falta de sustentabilidade da floresta portuguesa é uma realidade que, mais cedo ou mais tarde, comprometerá o futuro do nosso país.

Foi neste sentido que a ANEFA fez, mais uma vez, realçar alguns problemas que têm assolado o mundo rural. A taxa de corte superior à taxa de arborização, a propagação do nemátodo e a falta de operacionalização do ProDeR foram alguns dos temas abordados, já que tendem a impor o desinvestimento e a escassez de matéria-prima, colocando em causa toda a economia nacional.

Associada a esta falta de sustentabilidade e ao crash na economia, aparecem os números do desemprego, outra das preocupações da Direcção da Associação, que considera que “a falência de inúmeras empresas tem resultado num aumento de desemprego local, colocando a fileira florestal e os cerca de 250 mil trabalhadores numa situação crítica, fragilizando o próprio sector”.

Apesar do clima de apreensão e dúvida em que se encontra o mundo rural, foi com enorme expectativa que a ANEFA verificou a vontade das autoridades em apostar na Agricultura e na Floresta nacionais. Pela primeira vez, o sector primário está a ser encarado como um elenco de grandes oportunidades de desenvolvimento, riqueza e investimento.




Conhecendo as fragilidades dos sectores, parece agora evidente o diagnóstico do que terá de ser o futuro próximo. É urgente agilizar o ProDeR, fazendo com que o país, agricultores e proprietários consigam aproveitar as ajudas a que têm direito. É urgente voltar a reflorestar e a investir na manutenção dos espaços florestais, devolvendo à Floresta portuguesa a sua importância.

Embora seja de louvar esta mudança de atitude, a Direcção da Associação adianta que não se pode simplesmente esperar para ver. Como sublinham os seus dirigentes:
“Nunca foi postura da ANEFA apontar o dedo sem adiantar soluções, por isso, fizemos questão de demonstrar a nossa preocupação, mas, igualmente, apresentar algumas soluções que poderiam impulsionar o sector florestal e contribuir para a sua sustentabilidade”.

Três programas para dinamizar o sector

Numa óptica construtiva, a ANEFA deixou um apelo às entidades com quem reuniu, tendo apresentado três programas para dinamizar o sector.

O Programa FLORESTAR, com o grande objectivo de aumentar, de forma contínua, a taxa de arborização, gerar oportunidade de trabalho para viveiros e empresas de florestação, garantir matéria-prima à indústria e empresas de exploração florestal e criar novos sumidouros de carbono. Uma iniciativa que teria como base o Fundo Florestal Permanente que, no seu conjunto, gera anualmente cerca de 30 milhões de euro que, aplicados em arborização, representaria a criação de mais de 2 mil postos de trabalho permanentes por ano, a plantação de aproximadamente 24 milhões de plantas, a florestação de 15 mil hectares por ano e ao nível das receitas para o Estado, cerca de 7,5 milhões de euros de contribuição para a Segurança Social.

O Programa NEMÁTODO, envolvendo todos os agentes do sector, deveria atribuir às Organizações de Produtores Florestais, a prospecção da doença, às empresas de exploração florestal com capacidade técnica de execução, as operações no terreno, à indústria, o processamento prioritário da madeira infectada e ao Estado, a fiscalização.
Estas acções, associadas aos períodos de tempo necessários, pretendem a restrição da doença, apenas com prospecção e divulgação de informação, um maior controlo e uma redução da despesa pública (as próprias empresas, sabendo da limitação no uso da matéria-prima, ajudariam na prospecção sem custos implícitos) e a oportunidade de revitalizar o sector, uma vez que o volume de madeira infectada equivale a uma perda de 40 milhões de euros e de 11.000 hectares de pinheiro bravo, sendo que a este está subjacente cerca de 16,5 milhões de euros necessários para reflorestação, com um esforço logístico no mínimo de 33 mil horas de máquina, 44 mil jornas de pessoal e cerca de 14 milhões de plantas.

O Programa CANCRO RESINOSO DO PINHEIRO, em que a detecção e eliminação das zonas afectadas pelo Fusarium circinatum devem considerar inspecções fitossanitárias atempadas e equacionar protocolos com o maior número possível de laboratórios, permitindo tempo de resposta às análises que advenham das amostras recolhidas.
A selecção de plantas e destruição das mesmas implica ter em atenção a difusão do fungo, pelo que deve ser evitado o período invernal, acautelando que o vento ou a chuva sirvam de agente dispersor da praga.

Qualquer limitação que advenha da transposição da Decisão Comunitária deve salvaguardar que os viveiros não fiquem impedidos de comercializar plantas, podendo assim contratualizar com outros fornecedores de material de reprodução florestal, evitando a falência de inúmeras empresas.
Este programa, cujo propósito remete à manutenção das boas condições sanitárias das sementes e plantas, ao planeamento das produções, à responsabilização de autoridades e viveiristas e à manutenção de postos de trabalho, deve ainda prever um plano de apoio à destruição de plantas infectadas, que deverá cobrir os custos de mão-de-obra, o material de desinfecção das instalações e material, a abertura de covas, a maquinaria utilizada e o preço da planta.





Lisboa, 16 de Dezembro de 2009

domingo, 13 de dezembro de 2009

Código Florestal – A nova legislação do Sector florestal


Código Florestal – A nova legislação do Sector florestal

No passado dia 5 de Dezembro de 2009 estive numa sessão de apresentação do código florestal organizado pela Unidade de Gestão da AFN nas suas instalações da Guarda, desde já os parabéns pela organização e pela acção penso que as associações florestais bem como juntas de freguesia deviam seguir este bom exemplo.

Para quem não sabe ou ouviu falar no código florestal , é o novo diploma que irá manter a ordem no sector florestal que agrupa uma série de decretos leis e portarias algumas muito antigas, num só. Estamos a falar do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro que irá entrar em vigor no próximo dia 23 de Dezembro de 2009. Muito haveria para escrever nestas linhas mas será mais fácil descarregarem o documento aqui http://dre.pt/pdf1sdip/2009/09/18600/0682206848.pdf .

Chamar atenção só para alguns aspectos que antes não estasvam regulamentados e que agora vão ser obrigatorios cumprir, pedido de autorização por escrito aos próprietários dos terrenos para fazer recolha de cogumelos plantas aromáticas, bem como fazer pastoricia isto em terrenos particulares caso se trate de matas públicas do estado sob gestão da AFN ( Autoridade Florestal Nacional ou as áreas protegidas sob a gestão do ICNB ( Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, terão que pedir uma licença e pagar a devida taxa quem quiser recolher cogumelos ou plantas aromáticas.

Nada melhor que ler o documento na integra, deixo aqui o desafio a Junta de Freguesia do Casteleiro , para fazer uma sessão de divulgação sensibilização com as entidades competendes ou a AFN ou membros da associação de produtores florestais OPAFLOR, para informar os interessados da freguesia do Casteleiro e quem quiser aparece, penso que seja muito importante fazer a divulgação do diploma para não virem a sofrer coimas, quem bem pessadas são.

Existe também uma declaração de Rectificação n.º 88/2009 z DR n.º 227, série I, de 2009-11-23

Rectifica o Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009, Código Florestal.A rectificação diz respeito ao Artigo 5.º – Norma revogatória.

http://dre.pt/pdf1sdip/2009/11/22700/0845508456.pdf


Nota: Essa imagem representa um livro que transcreve o Decreto lei num texto com melhor leitura que o decreto lei em letras minusculas e chatas de ler, a destribuidura do livro é a DisLivro, www.dislivro.pt.

Este post foi escrito para divulgar o código florestal, para o http://vivercasteleiro.blogspot.com blogue da minha freguesia onde colaboro com temas sobre o sector florestal e ambiente, se visitarem o blogue irão ver mais alguns post da minha autoria, sempre reflectido a imagem da freguesia e o que se pretende levar avante.


Boa semana

I Semana da Águia-d'asa-redonda


CERVAS
Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens
http://cervas-aldeia.blogspot.com/



Após a realização das semanas temáticas dedicadas à Coruja-do-mato (Strix aluco), à Coruja-das-torres (Tyto alba) e ao Mocho-galego (Athene noctua), o CERVAS vem por este meio convidá-los a participar na I Semana da Águia-d'asa-redonda, a realizar de 14 a 18 de Dezembro de 2009.


Esta semana temática, a realizar em várias localidades, tem como principais actividades a devolução à Natureza de várias aves desta espécie, recuperadas no CERVAS, e a realização de palestras e oficinas de educação ambiental nas escolas desses mesmos locais, com o objectivo de sensibilizar as populações para a importância destes animais e para o trabalho realizado pelos centros de recuperação de fauna selvagem.

As oficinas e palestras de educação ambiental, dirigidas essencialmente aos alunos do ensino pré-primário e primário, consistem em breves apresentações sobre as rapinas diurnas em geral e sobre a Águia-d'asa-redonda em particular (com imagens, sons e vídeos) e a exposição e realização de pequenos jogos com material biológico (penas, ossos, regurgitações, etc.). Serão também apresentados os trabalhos desenvolvidos no CERVAS.



Programa:

Dia 14 de Dezembro - 2ª feira - Videmonte (Guarda)

10:00: Acção de Educação Ambiental com as crianças da Escola Básica do 1º Ciclo de Videmonte

11:30: Lbertação de uma águia-d'asa-redonda (Buteo buteo).

Ponto de encontro: Escola Básica do 1º Ciclo de Videmonte



Esta ave foi encontrada em Videmonte (Guarda) no dia 19 de Julho de 2009 por um particular que contactou a equipa do SEPNA da GNR da Guarda recolheu e encaminhou a ave para o CERVAS. Apresentava lesões provocadas por electrocussão e pela consequente queda. O seu processo de recuperação consistiu no tratamento dessas lesões e em treinos de voo e caça, bem como no contacto com animais da mesma espécie.


Dia 16 de Dezembro - 4ª feira - Freixo de Numão e Vila Nova de Foz Côa (Guarda)

09h30: Oficina de Educação Ambiental na Escola Básica do 1º Ciclo de Freixo de Numão

11h00: Libertação de uma águia-d'asa-redonda (Buteo buteo)
Ponto de encontro: Escola Básica do 1º Ciclo de Freixo de Numão

12h30: Palestra e libertação de um gavião (Accipiter nisus)

Ponto de encontro: Museu do Côa (Vila Nova de Foz Côa)


A primeira ave foi encontrada por um particular e recolhida e entregue neste centro pela equipa do SEPNA da GNR de Pinhel. A ave apresentava uma fractura na asa direita, resultado de um trauma. A sua recuperação, para além da imobilização da asa para garantir a consolidação da fractura, consistiu em treinos de voo e caça, assim como o contacto com animais da mesma espécie.


A segunda ave ingressou neste centro no inicio do mês de Setembro e foi encontrada por um particular na zona de Vila Nova de Foz Côa, que posteriormente entregou a ave à equipa do SEPNA da GNR de Pinhel que encaminhou a ave para o CERVAS. Apresentava uma fractura no cúbito da asa esquerda e a sua recuperação consistiu na resolução da lesão e no contacto com animais da mesma espécie, assim como treinos de voo e caça.


Dia 18 de Dezembro - 6ª feira - Louriçal (Pombal) e Varziela (Cantanhede)

12h00: Palestra e libertação de um tartaranhão-ruivo-dos-paúis (Circus aeruginosus)
Ponto de encontro: Salão Paroquial de Louriçal (Pombal)

15h00: Palestra e libertação de uma águia-d'asa-redonda (Buteo buteo)
Ponto de encontro: Centro Social de Varziela (Cantanhede)


A primeira ave foi encontrada por um particular e recolhida e encaminhada para o CERVAS pela Reserva Natural do Paúl de Arzila. Apresentava fracturas nas duas asas e o seu processo de recuperação consistiu na resolução destas lesões, assim como treinos de voo e caça.


A segunda ave foi recolhida ainda bastante jovem, depois da árvore onde se encontrava o ninho ter sido abatida. O particular que recolheu a ave entregou à equipa do SEPNA da GNR, que posteriormente a encaminhou para a Reserva Natural do Paúl de Arzila, que por sua vez a fez chegar até ao CERVAS. O seu processo de recuperação consistiu na alimentação para que atingisse o peso ideal e o contacto com animais da mesma espécie para que adquirisse os comportamentos normais

Segue em anexo o cartaz de divulgação desta semana temática (também já disponível no nosso blog: cervas-aldeia.blogspot.com).



CAMPANHA DE NATAL 2009

NESTE NATAL… APADRINHE UM ANIMAL!



OFEREÇA UM PRESENTE DIFERENTE!
OFEREÇA O APADRINHAMENTO DE UM ANIMAL SELVAGEM EM RECUPERAÇÃO!

COLABORE COM O CERVAS E COM O RIAS PARTICIPANDO NESTA CAMPANHA OU CONTRIBUINDO PARA A SUA DIVULGAÇÃO, ENCAMINHANDO ESTA MENSAGEM.





Para qualquer informação e/ou para confirmação de presença nestas acções, agradecemos contacto através do e-mail cervas.pnse@gmail.com ou do telefone 962714492 (CERVAS).




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CERVAS - Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens
Apartado 126
6290-909 - Gouveia
Telm: 962714492 / E-mail: cervas.pnse@gmail.com
http://cervas-aldeia.blogspot.com

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Eng. Florestal


Município de Penafiel

Aviso n.º 21815/2009


1 — Considerando o n.º 3, do artigo 4.º, da Portaria n.º 83 -A/2009,


de 22 de Janeiro, por não existirem candidatos em reserva neste serviço


e por observação da informação disponibilizada pela DGAEP, na sua


página electrónica, a qual dispensa temporariamente a obrigatoriedade


de consulta à ECCRC, torna -se púbico que, por meu despacho datado de


17 de Novembro de 2009, se encontram abertos, pelo prazo de dez dias


úteis, procedimentos concursais comuns nos termos do artigo 50.º da


Diário da República, 2.ª série — N.º 234 — 3 de Dezembro de 2009 49135


Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, para preenchimento, em regime


de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,


de 2 postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal


aprovado pela Assembleia Municipal em 19/12/2008, sob proposta da


Câmara Municipal de 05/12/2008:


1 Posto de trabalho correspondente à categoria e carreira de Técnico


Superior -Engenharia Florestal; e


1 Posto de trabalho correspondente à categoria e carreira de Técnico


Superior -Engenharia do Ambiente e Território;


http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=23&cid=12340&bl=1

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

viveiros florestais sequestrados

Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente

Informação à Imprensa
viveiros florestais sequestra

dos

Numa altura em que o sector florestal em Portugal se encontra extremamente fragilizado pelo alastramento do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, surge mais uma prova de fogo à floresta de pinho nacional, o Cancro Resinoso do Pinheiro.

Desde 2006 que esta doença tem merecido especial atenção por parte da Comissão Europeia, que estabeleceu medidas de emergência contra a introdução e a propagação da Gibberella circinata Nirenberg & O’Donnell, na Comunidade. Atenta à questão e já em 2008, a ANEFA alertou, por diversas vezes, as autoridades portuguesas, tendo mesmo chegado a elaborar um documento em que reuniu informação relativa à temática, questionando, inclusivamente, as consequências da falta de acção em tempo útil e alertando para que não se ignorasse o problema até já nada haver, senão a destruição e corte massivo de plantas.

A verdade é que, mais de um ano depois, esta é a realidade. A Autoridade Florestal Nacional (AFN) não encarou a situação com a importância devida e a falta de controlo atempado levou a uma situação limite, estando hoje os viveiros como que sequestrados, impedidos de comercializar todas as espécies de Pinus.

Não conformada com a questão, a ANEFA promoveu, na passada semana, o Encontro Nacional de Viveiristas, onde dezenas de empresários participaram, na tentativa de obter esclarecimentos e de expor a situação insustentável por que está a passar a grande maioria dos fornecedores de material florestal de reprodução.

Com a situação totalmente fora do controlo, no presente, a AFN está a desenvolver uma série de inspecções fitossanitárias aos viveiros, tendo sido, no entanto, detectadas inúmeras irregularidades, nomeadamente, nas condições em que estão a ser realizadas as recolhas de material para amostragem.
“Não conseguimos entender porque é que as amostragens tiveram apenas início em Outubro, em pleno arrancar da campanha, deixando os viveiristas de pés e mãos atadas. Além disso, são vários os contactos que temos recebido, com a informação de que os inspectores fitossanitários andam de viveiro em viveiro, transportando consigo amostras potencialmente contaminadas com Fusarium circinatum, o que demonstra a ligeireza com que as autoridades estão a lidar com esta questão”, adianta a Direcção da ANEFA.

Laboratórios sem capacidade de resposta

Outro dos problemas apresentados no Encontro é a falta de capacidade de resposta dos laboratórios envolvidos no processo. Até à data, apenas dois centros de análise estão protocolados com a AFN, o que tem condicionado a celeridade necessária ao sistema.
“É inadmissível que um problema detectado a nível nacional não tenha sido encarado com a seriedade devida. Se, à partida, se sabia que todos os viveiros iriam ser alvo de recolha de amostras, era de fácil percepção que apenas dois laboratórios de análises não seriam suficientes. Agora, acumulam-se amostras, sem data prevista de análise, colocando todo o sistema em causa, pois não há garantia que não haja, posteriormente, contaminação das amostras”.

A Direcção da ANEFA garante, ainda, ter apresentado o seu propósito em protocolar com outra instituição, para que fosse possível contornar o tempo de resposta. No entanto, a AFN ainda não manifestou qualquer intenção de considerar esta hipótese, continuando sem comunicar os resultados das amostras recolhidas.
“Não se pode avançar com este tipo de metodologia sem garantir as condições mínimas de resposta e a verdade é que, salvo os viveiros cujas amostras são na sua totalidade negativas, não foi divulgada qualquer informação. Isto significa que plantas contaminadas continuam no terreno, juntamente com plantas sãs”.

A preocupação assenta agora sobre a decisão da Comissão, que adianta que os fornecedores de material florestal de reprodução, que apresentem amostras positivas para o Fusarium circinatum, deverão ser proibidos de comercializar plantas coníferas, durante 2 anos. Esta situação está a deixar os viveiros em sobressalto, pois o facto de ainda não terem informação sobre o resultado das análises compromete já a próxima campanha, uma vez que não poderão correr o risco de realizar a sementeira e depois, não poderem comercializar as plantas.

Não sendo suficiente, os viveiristas continuam a assistir à destruição de centenas de milhares de plantas florestais, por não haver articulação entre a sua produção e a elaboração de projectos. No final do Encontro, a Direcção da ANEFAdeixou um apelo às autoridades:
“Se, por um lado, há restrição na venda de pinheiros, por outro, temos um ProDeR que não funciona. Ainda não foi contratado nenhum projecto florestal, o que significa que também não se está a vender outras espécies. Se isto não é a condenação dos viveiristas nacionais, então o que será? A floresta portuguesa está por um fio e só os Senhores do Poder poderão fazer alguma coisa para reverter esta situação.”

Numa altura em que a sustentabilidade da floresta de pinho está em risco, devido ao problema do nemátodo e à redução drástica da taxa de arborização, este é mais um entrave à fileira, questões burocráticas que colocam em risco as empresas do sector e a indústria que utiliza essa madeira como matéria-prima.

Embora se tenha consciência de que devemos aprender a viver com este tipo de pragas, estes temas exigem sempre uma intervenção imediata e eficaz para que o impacte sobre o sector seja o menos significativo possível. No entanto não foi o que se verificou. O incumprimento ao nível do Estado coloca agora milhares de postos de trabalho em risco e contribui para o encerramento de inúmeras empresas devido à perda de negócios.

A ANEFA relembra que o Cancro Resinoso do Pinheiro, provocado pelo fungo Fusarium Circinatum, afecta o hospedeiro em todos os seus estados de desenvolvimento e em qualquer altura do ano, e pode ser detectado em sementes, agulhas, pinhas, ramos, rebentos, troncos e raízes. Encontrando-se já difundido por todo o mundo, Espanha, Itália e Portugal são os principais focos na Europa.


Lisboa, 3 de Dezembro de2009
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Joana Saque Faria
Eng.ª Florestal
ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente

Rua dos Arneiros 72 A - C/V A
1500-060 Lisboa
Tel: 214 315 270
Tlm: 916 352 210
Fax: 214 315 271
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quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Eng. Florestal


Consultadoria e Ambiente

Proposta de trabalho:
Realizar trabalho de investigação/pesquisa bibliográfica em part-time em Politica Florestal e Ordenamento do Território (Forest Policy and Land Management)

Perfil Pretendido:
Os candidatos devem possuir uma licenciatura em Engenharia Florestal ou áreas afins, média final de licenciatura igual ou superior a 14 valores e possuir pós-graduação/mestrado em Ciências Políticas.

Outros requisitos de interesse:
Disponibilidade imediata
Bons conhecimentos de língua inglesa

Candidaturas:
Envio de currículo vitae e de certificado de habilitações com a informação das classificações finais obtidas para: e-mail: consul.ambiente@sapo.pt