quinta-feira, 28 de junho de 2007

Novo regulamento do fundo florestal permanente para programa de 2007-2008

novo regulamento do fundo florestal permanente para programa de 2007-2008despacho normativo n.º 23-A/2007Foi aprovado o novo regulamento do Programa de Apoios a conceder pelo Fundo Florestal em 2007 e 2008, através da publicação do Despacho Normativo n.º 23-A/2007, revogando, assim, o Despacho n.º 8534/2007, publicado em 14 de Maio. O presente Despacho Normativo produz efeitos à data de 14 de Maio de 2007.De forma a esclarecer os efeitos da legislação recentemente publicada sobre o Programa de Apoios do Fundo Florestal Permante para 2007 e 2008, apresenta-se o seguinte resumo:- Despacho n.º 8534/2007, de 14 de Maio, foi revogado pelo Despacho Normativo n.º 23-A/2007, publicado em 15 de Junho, produzindo efeitos à data de 14 de Maio.- Despacho n.º 11 808/2007, publicado em 15 de Junho foi anulado pela Declaração n.º 127-A/2007, publicada em 15 de Junho.Para consultar o Despacho Normativo n.º 23-A/2007, clique aqui.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

"É importante criar uma cultura de segurança na floresta"

É importante criar uma cultura de segurança na floresta" Assim que terminou a época de fogos florestais de 2006, o Comando Distrital começou a preparar o dispositivo para este Verão. Os riscos de incêndios voltam, este ano, a estar presentes em função das previsões meteorológicas
Gazeta do Interior (GI) – Como decorreu o trabalho de Inverno na preparação para este época de incêndios florestais?
Rui Esteves (RE) - O planeamento ao nível do Comando Distrital de Operações e Socorro está feito, isto é, há um plano especial de emergência devidamente aprovado e estruturado para 2007 e é do conhecimento de todos os intervenientes. O nosso objectivo é extinguir os incêndios à nascença. Não depende de nós evitar os incêndios, queremos é com o dispositivo integrado, combatê-los logo no seu início.
GI - Os resultados do ano passado são conhecidos, a área ardida ficou aquém dos últimos anos. Que dispositivo pode o Distrito dispor?
RE - Em 2006, não houve uma diminuição de ocorrências, houve sim a particularidade de haver uma simultaneidade de incêndios. Estes (ver quadro) são os meios que a Autoridade Nacional de Protecção Civil contratualizou para estarem disponíveis para qualquer operação. Mas é evidente que os meios no Distrito não se esgotam nestes 341 elementos, porque o Distrito tem 1 500 bombeiros, pelo que estamos a falar de um quinto dos meios humanos dos bombeiros para o dispositivo.
GI - Como funcionarão os meios aéreos?
RE - O centro de meios aéreos de Castelo Branco vai ter um helicóptero ligeiro com capacidade de balde para 800 litros de água. O de Proença vai ter dois aviões ligeiros tipo Dromadair, um helicóptero Bombardeiro pesado Kamovak 31, com capacidade de transporte até 5 000 litros de água e uma tripulação de 13 homens. O centro da Covilhã terá dois aerotanques com capacidade para 2 600 litros de água cada um, um helicóptero Bombardeiro médio, com capacidade de 1 200 litros de água, com nove canarinhos.
GI – Foram feitas alterações em relação ao dispositivo do ano passado?
RE - Houve pelos menos duas alterações: há o reforço de meios e há também a experiências adquirida de 2006. Por um lado, temos um misto de satisfação porque o que entendemos por trabalho de casa, ou seja, o planeamento com todas as entidades, desde os corpos de bombeiros, a GNR, a DGRFF, o ICN, a PSP, as autarquias, está feito. Por outro lado, temos um misto de preocupação que tem a ver com a situação em que a floresta e a propriedade agrícola se encontra, por ter um grande abandono e não tendo a presença do seu dono, há matos e combustíveis que abundam. Além disto, verificamos que junto às habitações continua a não haver a aplicação da lei, para a limpeza junto aos aglomerados populacionais. O cidadão continua a ser negligente consigo próprio, quando não limpa junto à sua habitação.
GI - O que é certo é que esta lamentação já se torna repetitiva de ano para ano…
RE - Sim, é um discurso que já tem anos, porque aquilo que deveria ser a alteração cívica do cidadão não se verificou. Não podemos esquecer o que aconteceu no Verão de 2003. Daí que o meu discurso nesta altura do ano seja sempre repetitivo, isso é verdade. Mas há bons exemplos no Distrito no que concerne à limpeza, exemplos de como se pode fazer bem, isto é, limpando e retirando os matos e os combustíveis finos e grossos. Naturalmente refiro-me à Scutvias, no troço da A 23 e nos nós de acesso em que a limpeza está sempre presente. Este é o melhor exemplo que podemos dar.Gazeta do interior