sexta-feira, 29 de março de 2013

Escola Agrária realiza simpósio da biodiversidade e apicultura



Diario Digital Castelo Branco/Lusa | 2013-03-26 09:46:00
Castelo Branco: Escola Agrária realiza simpósio da biodiversidade e apicultura
A Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (ESACB) realiza, a 17 de maio, o Simpósio da Biodiversidade e Apicultura, informou a instituição.
A iniciativa surge integrada no Dia do Fascínio das Plantas 2013 e tem como temas centrais a "Apicultura e sua importância económica", "A polinização e o incremento da produção agrícola" e a "Biodiversidade".
O evento conta ainda com uma mostra de produtos relacionados com a temática, com degustação e provas orientadas.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Cientistas japoneses criam primeiro cedro anti alérgico

Cientistas japoneses criam primeiro cedro anti-alérgico


Não ser trata propriamente de uma ironia, mas o primeiro cedro anti-alérgico do mundo, desenvolvido por cientistas japoneses, pode ser prejudicial ao ambiente. Mas vamos aos factos: uma equipa do Forestry and Forest Products Research Institute, do Japão, conseguiu desenvolver o primeiro cedro anti-alérgico, alternado o ADN da planta.
Ainda que esta seja, à partida, uma boa notícia para quem sofre de alergias, a verdade é que alguns especialistas estão a levantar dúvidas em relação ao impacto desta alteração de ADN no ambiente.
De acordo com o Inhabitat, o Japão apresenta altos níveis de alergias na Primavera, sendo que um em cada quatro cidadãos nipónicos sofre de febre dos fenos cada ano. Este ano, com as temperaturas mais elevadas, estes problemas têm sido cada vez mais identificados.
Para minimizar este problema, uma equipa de cientistas liderada por Katsuaki Ishii descobriu uma forma de adaptar as técnicas de re-sequenciação de ADN, desenvolvidas por cientistas norte-americanos para pinheiros, transferindo-as para os cedros.
Agora, a equipa espera começar a plantar esta nova sequenciação por todo o País.
Porquê cedros?  Na reconstrução do País no pós-Segunda Guerra Mundial, os cedros foram plantados – uma acção muito bem sucedida. No entanto, os altos níveis de pólen por estes emitido causa problemas de alergias à população, levando, inclusive, ao rápido crescimento do negócio das máscaras faciais, óculos anti-pólen, molas para o nariz, sprays nasais ou purificadores de ar portáteis.
Mas será que a solução está na ciência?
Foto: Sob licença Creative Commons

quarta-feira, 27 de março de 2013

A conservação do Peneireiro-das-torres pode obter financiamento internacional e o seu voto é fundamental




É muito simples e pode fazer uma grande diferença! Basta votar online no único projeto de Portugal emwww.outdoorconservation.eu/project-voting-category.cfm?catid=3


O projeto “Dê uma nova casa ao Peneireiro-das-torres” é a primeira iniciativa portuguesa a estar presente nesta seleção de projetos de conservação da natureza e da biodiversidade, conseguindo alcançar a fase de votação do público.

Este pequeno falcão ameaçado tem uma pequena população em Portugal e com este apoio podemos criar 140 novos locais para ninhos, envolvendo em simultâneo as comunidades locais e visitantes.

Ajude-nos a proteger este carismático falcão migrador que vive nas nossas planícies Alentejanas!

votação decorre desde dia 22 de Março até ao dia 12 de Abril. O processo é muito simples e o apoio alcançado pode ser fundamental para conseguir o apoio para este projeto Português!


Para votar é apenas necessário um minuto:
2. Clicar no botão “Vote now” que se encontra junto à descrição do projeto “Give Lesser Kestrel a new home, Portugal” (é o terceiro projeto da lista);
3. Clicar no botão de aceitação dos termos e condições (no fundo da página);

4. Clicar no botão “Cast your vote” (no fundo da página) e já está concluído! MUITO OBRIGADO!


A LPN e os Peneireiros-das-torres agradecem toda a vossa ajuda! Vote neste projeto Português e partilhe-o com os seus amigos!


Mais informações sobre o projeto em www.lpn.pt e em www.lifeesteparias.lpn.pt.


________________________________________________________________________
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho, Apartado 84, 7780-909 Castro Verde
Tel.: 286328309; Fax: 286328316; GPS: Latitude -  37°44'11.03"N; Longitude -   8° 1'53.79"W
www.lpn.pt > Intervenção > Programa Castro Verde Sustentável

FIRECAMP



Mais Informação:
Programa (PDF)

Inscrições Gratuitas (on line):  

 

PROGRAMA PROVISÓRIO


DIA 14 MAIO - 3ª FEIRA
09:00 | Receção dos participantes e entrega de documentação
09:30 | Sessão de Abertura das Jornadas
José Carpinteira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Juvenal Peneda, Secretário de Estado da Administração Interna*

PAINEL I - O Papel da Administração Pública na Prevenção e Extinção de Incêndios Florestais
Moderador: Rogério Rodrigues, Diretor do Departamento Norte do ICNF

10:00 – 10:20 | “Análise de Riscos no Alto Minho, principais resultados e oportunidades”. Joaquim Mamede Alonso, ESA - IPVC
10:20 – 10:40 | “A revisão dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil no Alto Minho”. Fernando Malha, Metacortex
10:40 – 11:00 | “Avaliação da 1ª Geração dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios”. Rui Almeida, ICNF*
11:00 – 11:20 | “As políticas intermunicipais de gestão de riscos do Alto Minho". Júlio Pereira, Secretário-Executivo da CIM – Alto Minho

11:20 – 11:40 | Intervalo para Café

11:40 – 12:00 | “A actividade intermunicipal na Defesa da Floresta Contra Incêndios - a experiência francesa.” A designar, Communauté de Communes du Golfe de Saint-Tropez
12:00 – 12:20 | “A experiência da Galiza na Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. PLADIGA 2013”. Miguel Cela González, Secretaría Xeral do Medio Rural e Montes, Consellería do Medio Rural e do Mar Xunta de Galicia

12:20 – 12:40 | Debate

12:40 – 14:30 | Intervalo para almoço

PAINEL II - Dispositivo de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
Moderador: José Moura, Comandante Nacional da Protecção Civil, ANPC

14:30 – 14:50 | “Avaliação do Programa de Sapadores Florestais e do Grupo de Análise e Uso do Fogo”. A designar, ICNF
14:50 – 15:10 | “A importância do papel das Equipas de Prevenção Integrada de Incêndios Florestais (EPRIF) e das equipas de combate helitransportadas na Galiza”. Santiago Couceiro López. Diretor de C. NATUTECNIA S.L.
15:10 – 15:40 | “A importância da formação especializada dos bombeiros voluntários em matéria de incêndios florestais vs a necessidade de profissionalização”. José Ricardo Bismarck, 2º CODIS de Aveiro, ANPC

15:40 – 16:10 | Debate

16:10 – 16:30 | Intervalo para Café

16:30 – 16:50 | “A avaliação do papel da primeira intervenção do Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro da Guarda Nacional Republicana”. Albino Tavares, Comandante do GIPS - GNR
16:50 – 17:10 | “A formação e a intervenção das equipas da AFOCELCA nos incêndios florestais. Avaliação dos Resultados de Intervenção”. Orlando Ormazabal, Diretor Executivo da AFOCELCA.

17:10 – 17:30 | Debate e encerramento do primeiro dia
Juan Lirón, Director GNP-AECT


DIA 15 MAIO - 4ª FEIRA
PAINEL III - A Meteorologia, a Mudança Climática e os Incêndios Florestais

Moderador: Carlos Duarte, Vogal Executivo da Comissão Directiva do ON.2*

10:00 – 10:30 | “O papel da Meteorologia na Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”. Ilda Novo, Instituto Português do Mar e da Atmosfera
10:30 – 11:00 | “A alteração climática e o surgimento dos Grandes Incêndios Florestais na Península Ibérica. Como atuar preventivamente?”. Rosa Planelles, Universidade Politécnica de Madrid

11:00 – 11:15 | Intervalo para Café

11:15 – 11:45 | “Comportamento Extremo do Fogo: Interpretação e Segurança”. Domingos Xavier Filomeno Carlos Viegas, Universidade de Coimbra
11:45 – 12:15 | “As gerações de incêndios e análise da estratégia de extinção”. Marc Castellnou, Analista-chefe do GRAF - Bombeiros da Catalunha, Generalitat da Catalunha.

12:15 – 12:45 | Debate

12:45 – 14:00 | Intervalo para almoço

PAINEL IV - O Fogo como uma ferramenta na Prevenção e no Combate
Moderador: Jaime Marta Soares, Presidente da Liga dos Bombeiros de Portugal*

14:00 – 14:30 | “A necessidade de uma Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível e as alternativas de prevenção infraestrutural”. Paulo Fernandes, Laboratório de Fogos Florestais – UTAD.
14:30 – 15:00 | “A importância do fogo controlado como ferramenta para a gestão de combustíveis”. José A. Veja Hidalgo, Centro de Investigacións Forestais e Ambientais de Lourizán, Xunta de Galicia
15:00 – 15:30 | “Campbell Prediction System – uma linguagem para combatentes”. Domingo Molina Terrén. Unidade de Fogos Florestais, Universidade de Lleida.

15:30 – 15:45 Intervalo para Café

15:45 – 16:15 | “A importância do papel do documentalista e analista de incêndios florestais”. Fernando Chico Zamora, Chefe da Unidade de Análise e Planificação de Incêndios Florestais, Bombeiros de Madrid
16:15 – 16:45 | “O fogo como ferramenta formativa e o fogo como recurso no combate aos incêndios florestais”. François Binggeli, Espaces Méditerranées

16:45 – 17:15 | Debate

17:30 – Encerramento das Jornadas
Rui Solheiro, Presidente da CIM Alto Minho, e José Manuel Carpinteira, Presidente da CM de Vila Nova de Cerveira


DIA 16 MAIO - 5ª FEIRA
SESSÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA 
(a realização da sessão prática dependerá das condições meteorológicas)
Moderador: Paulo Esteves, Comandante Operacional Distrital de Viana do Castelo, ANPC
09:30 – 11:30 | “Noções básicas do uso do fogo de supressão, segurança das Manobras”. Santiago Couceiro López, Diretor de C. NATUTECNIA S.L.
11:30 – 12:00 | “A gestão da informação e comunicação do risco”. Montserrat Sanchez, Chefe do Gabinete de Imprensa do Plano INFOCA, Junta de Andaluzia
12:00 – 12:30 | Debate
12:30 – 13:30 | Intervalo para almoço
14:00 – 17:30 | Práticas de Fogo de Supressão: Alto da Castanheira – Sopo (Concelho de Vª Nª de Cerveira)

* A confirmar

terça-feira, 26 de março de 2013

Curso de Introdução ao Quantum GIS‏


Exmos Srs. A Gistree, Lda. vem pelo presente apresentar a 1ª Edição do Curso de Introdução ao Quantum GIS a realizar nos dias 15,16 e 17 de Abril em Vila Real e em regime pós-laboral.
Com os melhores cumprimentos

Marco Magalhães
Sócio-Gerente

Enquadramento
Um Sistema de Informação Geográfica (SIG ou GIS - Geographic Information System, do acrónimo/acrônimo inglês) é um sistema de hardwaresoftware, informação espacial e procedimentos computacionais que permite e facilita a análise, gestão ou representação do espaço e dos fenómenos que nele ocorrem.
O Quantum GIS, ou QGIS, é um software SIG Open Source multiplataforma de distribuição livre e gratuita, capaz de realizar diversas análises geográficas, possui um conjunto de extensões (plugins) que lhe confere mais funcionalidades e suporta variadíssimos tipos de ficheiros, quer vectoriais, quer matriciais.
Metodologia
Curso realizado em regime presencial com apoio tutorial.
Método expositivo, demonstrativo e ativo, suportado na realização de exercícios para desenvolvimento das competências pretendidas.
Objetivos
Pretende-se, com esta ação de formação, dar a conhecer um software SIG de domínio público, Open Source, compreender o SIG e os seus conceitos básicos. Também se pretende trabalhar com estruturas de dados diversas, criação e edição de informação em ambiente QGIS. No final do curso os formandos deverão conhecer os conceitos e funcionalidades fundamentais do SIG, possibilitando a utilização base do software QGIS e a compreensão de como estruturar um SIG Open Source numa entidade.
Destinatários
Sendo os SIG’s uma área transversal, esta ação é destinada a um grande universo de áreas de atuação, tais como, agricultura, floresta, ambiente, arquitectura, planeamento, arqueologia, bem como para técnicos da administração pública, de empresas privadas e estudantes.
Pré-requisitos: o formando deverá estar familiarizado com o ambiente Windows. Deverá levar o seu PC portátil para a ação da formação com o software QGIS já instalado.
Conteúdo Programático
·         Introdução aos Sistemas Informativos Territoriais Open Source
·         Introdução ao software Open Source – Quantum GIS
·         Instalação do QGIS
·         O ambiente de visualização do QGIS: ambiente gráfico e principais funções
·         A seleção por atributos e espacial
·         Criar e editar dados
·         Produção de layouts
·         Adicionar e trabalhar com camadas PostGIS
·         Adicionar dados WMS e WFS
·         Instalar complementos (plugins)
Formadores
Pedro Jorge de Sousa Ferreira. Licenciatura em Engenheira Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Pós-Graduação em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica pelo Instituto de Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa (ISEGI-UNL). Experiência empresarial na área de Sistemas de Informação Geográfica, Sócio-Gerente da Gistree, Lda.
Marco Paulo Machado Magalhães. Licenciatura em Engenheira Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Pós-Graduação em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica pelo Instituto de Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa (ISEGI-UNL). Experiência empresarial na área de Sistemas de Informação Geográfica, Sócio-Gerente da Gistree, Lda.
Duração total
12 horas.
Realização
Data: 15,16 e 17 de Abril
Horário Pós-laboral – 18h30 às 22h30 (3 dias).
Local: Escola E.B. 2,3 Diogo Cão (Rua Dr. Manuel Cardona - Vila Real)
Custo
Por formando – 50€+IVA
Número de Formandos
N.º Mínimo: 10
Mais Informações e Inscrições
Marco Magalhães - 967491842

segunda-feira, 25 de março de 2013

Água Serra da Estrela e IKEA vão plantar 32 mil árvores



Água Serra da Estrela e IKEA vão plantar 32 mil árvores

A Água Serra da Estrela e a IKEA uniram-se numa parceria sustentável com a plantação de 32.000 novas árvores em Portugal, promovendo a reflorestação na zona da Serra da Estrela e nas áreas ambientais mais atingidas pelos incêndios do último Verão, segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira.



A iniciativa, integrada na estratégia de sustentabilidade e cidadania responsável de ambas as empresas, culminou, no domingo, com a plantação simbólica de 200 árvores no Parque Natural Sintra-Cascais pelos colaboradores de ambas as empresas. As árvores, Freixos, Carvalho-negral, Amieiros Pretos e Tramazeiras, foram escolhidas pelo próprio Parque, e foram plantadas com o objectivo de arborizar com espécies autóctones a zona nordeste da Quinta da Peninha, recuperando a vegetação característica desta área.

Ao longo deste ano, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai proceder à plantação das restantes árvores nas principais áreas florestais do país.
As espécies seleccionadas serão escolhidas de acordo com as características das regiões a plantar e enquadradas nas necessidades específicas de cada zona.

De acordo com Vanessa Baptista, Brand Manager Água Serra da Estrela, «as serras de Portugal serão as principais zonas a contemplar neste projecto de reflorestação. Desde logo, a Serra da Estrela, devido à forte ligação que a marca Água Serra da Estrela tem com a sua origem, mas também outras serras de Portugal por terem sido fustigadas com incêndios no último ano. O objectivo é minimizar os efeitos dos incêndios e acelerar os respectivos processos de recuperação».

«Uma árvore não é apenas bonita. É muito mais do que isso. Absorve o dióxido de carbono, armazena a energia do sol e é uma fonte de oxigénio. Na IKEA, adoramos madeira e quase dois terços dos nossos produtos são feitos a partir daí. Até 2015, o nosso objectivo é que todos os materiais de decoração sejam feitos a partir de materiais renováveis, recicláveis ou reciclados. Em 2012, por exemplo, a madeira originária de florestas certificadas FSC (Forest Stewardship Council) aumentou para 22,6%, em relação ao ano anterior», explica Ana Teresa Fernandes, directora de Sustentabilidade da IKEA Portugal.

A parceria entre Água Serra da Estrela e a IKEA nasceu em 2011 e consiste na plantação de uma nova árvore por cada 30 garrafas de água vendidas nas lojas IKEA em Portugal. Em 2013, o número de árvores a plantar corresponde aos anos de 2011 e 2012, numa parceria que se pretende, continue a dar frutos no futuro.  in diário digital

Workshop How to communicate on pests and invasive alien plants


Eichhornia crassipessmall 16por9


Realiza-se em Oeiras, de 8 a 10 de Outubro de 2013, o workshop “How to communicate on pests and invasive alien plants”. Este evento é organizado por EPPO/CoE/EEA/IUCN ISSG, com a colaboração local da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, CFE/UC e ESAC.
Podem encontrar mais informações e registarem-se neste workshop na página da European and Mediterranean Plant Protection Organization.

sexta-feira, 22 de março de 2013

prémio centro pinus jornalismo florestal‏



prémio centro pinus jornalismo florestal
jornalista carolina ferreira vence primeira edição
No contexto das comemorações do dia Internacional das Florestas foi conhecido o vencedor da primeira edição do Prémio Centro PINUS de Jornalismo Florestal, no contexto de um debate sobre a crise da comunicação social.
O Prémio Centro PINUS de Jornalismo Florestal foi lançado no dia 21 de Março de 2012 e é atribuído bianualmente. Pretende distinguir o trabalho jornalístico que pela qualidade e originalidade contribua para a reflexão pertinente da temática florestal nacional junto da sociedade civil.
 O vencedor da primeira edição do prémio Centro PINUS de Jornalismo Florestal foi a jornalista Carolina Ferreira, pela reportagem intitulada “As árvores também se abatem”, emitida na Antena 1 em 7 de Julho de 2012.
 O júri deliberou atribuir duas menções honrosas, ao jornalista Manuel Carvalho pela peça intitulada “Governo quer acabar com barreiras ao eucalipto”, publicada no Público em 16 de Julho de 2012 e a Maria Augusta Casaca, pela reportagem “O país da cortiça”, emitida na TSF em 12 de Janeiro de 2012.
Pode conhecer as peças premiadas no site do Centro PINUS, no respectivo destaque, emwww.centropinus.org

Comunicado | 22 de Março, Dia Mundial da Água: o que está a mudar na gestão da água em Portugal‏


Comunicado de Imprensa
22 de Março de 2013
logo
Dia Mundial da Água – 22 de Março

O que está a mudar na gestão da água em Portugal?

Há precisamente 20 anos, em 1993, celebrou-se pela primeira vez o Dia Mundial da Água. O presente ano de 2013 foi também declarado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional da Cooperação pela Água.

No Dia Mundial da Água, a Quercus faz um balanço das principais melhorias que ocorreram na gestão da água no último ano e também dos aspectos negativos que ainda persistem.

Os aspectos positivos

Planos de Gestão de Região Hidrográfica finalmente concluídos

Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) que, de acordo com o estipulado na Directiva-Quadro da Água, deveriam ter entrado em vigor em 2009, foram finalmente aprovados no final do ano de 2012, encontrando-se publicados no portal da Agência Portuguesa de Ambiente. Tendo em conta que a segunda geração destes planos deverá estar concluída em 2015, a Administração deu já início ao processo de reavaliação destes planos para a elaboração dos próximos PGRH dentro do prazo determinado. Os PGRH pretendem e devem ser um documento estratégico na gestão das bacias hidrográficas e as suas directrizes deverão reflectir-se na realidade prática dos diversos utilizadores dos recursos hídricos. A participação das populações nestes processos é pois essencial para que os Planos possam dar resposta aos muitos problemas que ainda persistem no nosso País. 

Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água em implementação

Foi finalmente apresentado, em Junho de 2012, o Programa para o Uso Eficiente da Água (PNUEA). Em Janeiro do presente ano, a Agência Portuguesa do Ambiente deu início à implementação do PNUEA, tendo constituído uma Comissão de Implementação e Avaliação, com representantes e utilizadores dos diversos sectores (urbano, industrial e agrícola) que irão trabalhar em conjunto para a execução efectiva das medidas preconizadas no Plano. A Quercus espera que o envolvimento dos diversos agentes neste processo seja produtivo e que finalmente se consiga mudanças significativas numa área onde ainda tanto está por fazer.

Os aspectos negativos

A construção da Barragem do Tua

O atual Governo persiste na intenção de construção da Barragem do Tua, apesar de todas as adversidades e problemas que a mesma vai causar, desde a ameaça à Paisagem do Alto Douro Vinhateiro Património Mundial da Humanidade às questões da navegabilidade do Douro (em que foram recentemente avançadas as intenções de projetos de engenharia que vão custar mais uns largos milhares de euros ao erário público). Até mesmo os produtores de Vinho do Porto na região se manifestaram apreensivos em relação aos efeitos que a barragem pode ter nas características edafo-climáticas da região e, consequentemente, nas próprias características do Vinho do Porto.

É perfeitamente claro que os custos desta barragem, ambientais e económicos, são absolutamente excessivos face ao ganho efetivo em produção de energia (menos de 0,1% do consumo anual total nacional), pelo que não se compreende a teimosia do Governo em persistir com uma obra que é um atentado ambiental e económico para uma região já de si tão pobre e desfavorecida.

A Barragem das Cortes (Serra da Estrela)

Esta barragem é mais um exemplo de decisões meramente políticas, contrariando as fundamentações técnicas que deveriam ser a base da decisão. Em face de duas alternativas, uma das quais é manifestamente menos lesiva do património natural e histórico, as pressões do município envolvido conduzem à opção pela alternativa com mais impactes negativos. O anterior Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território havia suspendido a DIA (Declaração de Impacte Ambiental), mas o Ministro dos Assuntos Parlamentares, indo muito para além da sua tutela, invocou o interesse público para desbloquear o processo. Esta é uma situação que a Quercus considera muito pouco clara e transparente, e que urge ser clarificada.

Plano Nacional da Água continua atrasado

Apesar do avanço conseguido com a publicação dos PGRH, o Plano Nacional da Água continua muito atrasado, uma vez que deveria ter sido publicado em 2010. É por demais evidente a urgência da sua concretização, pois trata-se de um instrumento de gestão das águas, de natureza estratégica, que estabelece as grandes opções da política nacional da água e os princípios e as regras de orientação dessa política, a aplicar pelos Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e por outros instrumentos de planeamento e gestão dos recursos hídricos.

Metas de saneamento ainda longe do objectivo

Em 2013, termina o período de vigência do PEAASAR II (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2007-2013). Os resultados obtidos em 2012 para o saneamento de águas residuais ficaram muito aquém das metas preconizadas no PEAASAR II. Com efeito, as metas apontavam para 90% da população abrangida por sistemas de saneamento de águas residuais. Verifica-se em 2012 que a população abrangida por estes sistemas é de cerca de 85% em relação à drenagem e, ainda menos, apenas 78% em relação ao tratamento.

O novo PEAASAR III deverá ter em conta as realidades específicas de algumas regiões, a conjuntura económica atual, que coloca grandes constrangimentos à execução financeira de projetos, e ainda critérios de eficiência energética e de recursos, no sentido de arranjar soluções tecnológicas menos onerosas e igualmente eficazes do ponto de vista ambiental.

Rede monitorização com graves falhas de funcionamento desde 2010

De acordo com a informação disponível no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), a rede de monitorização apresenta graves lacunas de funcionamento, com diversas estações de medição da qualidade da água sem funcionar desde 2010. Sem uma rede de monitorização que permita acompanhar o estado real dos nossos rios e lagos, não é possível implementar as medidas preconizadas nos PGRH de forma adequada nem a fiscalização do cumprimento das normas, pelo que urge alocar meios humanos e financeiros para a resolução deste problema.

Descargas poluentes frequentes nas linhas e massas de água

Verificam-se ainda muitos casos de descargas ilegais provenientes de indústrias ou de instalações agropecuárias, sem que estes casos sejam devidamente punidos pelas entidades competentes. A fiscalização efectuada nem sempre é eficaz, agravada agora pelas dificuldades e constrangimentos financeiros da Administração, verificando-se também com frequência uma desarticulação entre as várias entidades com competências de fiscalização.

A Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI), aprovada em 2007, ainda não produziu quaisquer efeitos práticos, necessitando de uma adaptação urgente à realidade e conjuntura económica atuais.

Degradação dos rios e das suas margens

Verifica-se, de uma forma infelizmente demasiado generalizada, a degradação das margens dos cursos de água, com depositação de resíduos nas suas margens, proliferação de espécies invasoras e ocupação indevida dos leitos de cheia. A clarificação das competências das várias entidades e dos utilizadores envolvidos é crucial para a resolução deste problema. Este deverá ser um aspecto a incluir na próxima geração de PGRH.

Incumprimento da Convenção de Albufeira

São recorrentes os relatos de falta de água no Rio Tejo, em particular junto à fronteira com Espanha. Em pleno período de seca, como o ocorrido no ano transacto, a escassez de água no Rio Tejo e os diminutos caudais que se registaram à entrada em Portugal vieram uma vez mais demonstrar a necessidade urgente da revisão da Convenção de Albufeira.

Outro factor de preocupação é o já anunciado, em Fevereiro último, transvase Tejo-Segura, que prevê uma transferência de 76 hm3, 47% dos quais destinadas a regadio. Até agora, as Autoridades Portuguesas sempre negaram ter conhecimento prévio deste projeto, e mesmo quando questionadas diretamente, têm sido incapazes de informar se a Convenção de Albufeira tem sido cumprida relativamente a um aspecto absolutamente básico, que é o dever de informação entre os dois Estados.
 
E a grande incógnita

A reestruturação e a possível privatização do setor dos serviços da água

Está em curso a reestruturação do sector dos serviços da água, com a fusão de vários sistemas multimunicipais, a abertura ao sector privado para a exploração e gestão destes sistemas e alteração dos estatutos da entidade reguladora. A atual reestruturação não é pacífica, pois pode ter implicações ao nível da autonomia do poder local, e tem levantado muitas dúvidas em vários agentes do sector sobre a eficácia e eficiência do modelo que está a ser implementado.

Apesar da importância que este assunto tem para as populações e para a sociedade civil, verifica-se que o mesmo não tem sido discutido nos vários meios de comunicação social e persiste um grande desconhecimento na generalidade da população portuguesa. A proposta legislativa que aprova a abertura do sector aos privados foi já objecto de apresentação e aprovação na generalidade na Assembleia da República no passado mês de Janeiro, sem que deste facto tivesse havido praticamente qualquer eco na comunicação social. Está ainda em discussão no Parlamento a apreciação na especialidade desta proposta, bem como a alteração aos estatutos da entidade reguladora.

Neste contexto, a Quercus entende que é fundamental abrir a discussão à sociedade civil, no sentido de clarificar o que verdadeiramente está em causa e quais as várias soluções que podem ser avaliadas para a reestruturação de um sector vital para as populações e para a economia do País, pelo que irá organizar um debate, já em Maio, com os vários intervenientes do sector.

Lisboa, 22 de Março de 2013

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza