DR 27 SÉRIE I de 2009-02-09

Declaração de Rectificação n.º 10/2009Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009

DR 1 SÉRIE I de 2009-01-02

Portaria n.º 6/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasCria a zona de intervenção florestal de Penhascoso Norte, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Penhascoso e Mação, do concelho de Mação (ZIF n.º 18, processo n.º 057/06-AFN)

Portaria n.º 1552/2008

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasCria a zona de intervenção florestal de Lombo, Chacim, Olmos e Morais, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Chacim, Olmos e Morais, concelho de Macedo de Cavaleiros (ZIF n.º 38, processo n.º 110/07-AFN)

DR 248 SÉRIE I de 2008-12-24

Portaria n.º 1515/2008

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasCria a zona de intervenção florestal de Paiva, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Santa Marta de Sardoura, São Martinho de Sardoura, Raiva, Pedorido, Paraíso, Sobrado, Fornos, Bairros e Real, do concelho de Castelo de Paiva (ZIF n.º 34, processo n.º 075/07-AFN)