DR 27 SÉRIE I de 2009-02-09

Declaração de Rectificação n.º 10/2009Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009

DR 236 SÉRIE I de 2008-12-05Lei n.º 64/2008

Declaração de Rectificação n.º 72/2008

Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica a Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, 1.º suplemento, de 9 de Outubro de 2008

Declaração de Rectificação n.º 73/2008

Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica a Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de Riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, 1.º suplemento, de 9 de Outubro de 2008

Declaração de Rectificação n.º 74/2008

Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica a Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, 1.º suplemento, de 9 de Outubro de 2008

DR 197 SÉRIE I de 2008-10-10

Declaração de Rectificação n.º 59/2008

Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica a Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3, «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», da medida n.º 1.3, «Promoção da Competitividade Florestal», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008