Em auscultação pública de 20 de Agosto a 10 de Setembro de 2015
As Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) devem apresentar, de acordo com a periodicidade definida, relatórios sobre as medidas adotadas para a aplicação das disposições da Convenção.
Estes relatórios são ferramentas essenciais à avaliação da implementação da Convenção, sendo também importantes para a conceção informada de planos, programas e projetos relacionados com a biodiversidade.
O 5º Relatório Nacional à CDB é ainda extremamente útil para avaliar a resposta nacional à Estratégia de Biodiversidade da União Europeia até 2020, cuja revisão intercalar tem lugar em 2015.
O 5º Relatório Nacional encontra-se em Auscultação Pública de 20 de Agosto a 10 de Setembro de 2015, encontrando-se disponível para consulta aqui. [PDF 1,7 MB]
No âmbito desta Auscultação serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões, quedeverão ser remetidas por via eletrónica ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, para os endereços pedro.arriegas@icnf.pt e marco.rebelo@icnf.pt, até à data de termo da auscultação.
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