A Quercus está «estupefacta» com a decisão anunciada quinta-feira pelo Governo, de reduzir as coimas ambientais. Numa nota publicada no site daquela associação ambientalista pode ler-se o seguinte título: «Arrependimento compensa - Governo dá licença para poluir».
A proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros, e que será submetida à Assembleia da República, visa reduzir o valor das coimas aplicadas a quem viola a legislação ambiental, por forma a adaptar o regime das contra-ordenações ambientais «ao quadro sócio-económico do país». O Governo invoca a necessidade de «não comprometer a subsistência de pessoas singulares» e pequenas empresas.
Segundo a Quercus, as medidas aprovadas representam «o oposto do que deveria ser feito, passando a mensagem de que a mediocridade e o incumprimento da legislação com impacto no ambiente são de somenos importância para o desenvolvimento do país».
A proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros, e que será submetida à Assembleia da República, visa reduzir o valor das coimas aplicadas a quem viola a legislação ambiental, por forma a adaptar o regime das contra-ordenações ambientais «ao quadro sócio-económico do país». O Governo invoca a necessidade de «não comprometer a subsistência de pessoas singulares» e pequenas empresas.
Segundo a Quercus, as medidas aprovadas representam «o oposto do que deveria ser feito, passando a mensagem de que a mediocridade e o incumprimento da legislação com impacto no ambiente são de somenos importância para o desenvolvimento do país».
Diário
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