Legislação

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

DL 101/2010 - Estabelece uma designação para os sumos de frutos obtidos a partir de um produto concentrado e fixa os valores para a verificação da respectiva qualidade, transpõe a Directiva nº 2009/106/CE, da Comissão, de 14 de Agosto, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº225/2003, de 24 de Setembro.

P 933/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Terras da Maia, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavra e Perafita, município de Matosinhos, na freguesia de Vila Nova da Telha, município da Maia, e nas freguesias de Mosteiro, Guilhabreu, Vilar do Pinheiro, Vilar, Avelada e Labruja, município de Vila do Conde (processo nº 3821-AFN).

P 934/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Bemposta, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bemposta, Pedrógão de São Pedro e Medelim, município de Penamacor, e anexa à referida zona de caça terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Medelim, município de Penamacor, e na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo nº 3505-AFN).

P 935/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Encostas do Rabaçal, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Possacos e Valpaços, município de Valpaços (processo nº 3791-AFN).

P 936/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila do Conde, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Árvore, Aveleda, Azurara, Canidelo, Fajozes, Fornelo, Gião, Guilhabreu, Junqueira, Labruge, Macieira da Maia, Malta, Mindelo, Mosteiró, Retorta, Tougues, Touguinha, Touginhó, Vairão, Modivas, Vila Chã, Vila do Conde, Vilar do Pinheiro e Vilar, município de Vila do Conde, e anexa à zona de caça municipal de Vila do Conde vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Modivas, naquele município (processo nº 3822-AFN).

P 937/2010 - Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Montoito I (processo nº 1941-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da freguesia de Montoito I, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo nº 5592-AFN).

P 938/2010 - Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de D. Miguel e outras os prédios rústicos denominados «Herdade da Pereira», sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas, e na freguesia e município de Monforte (processo nº 1584-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade da Pereira à Explocaça – Gestão e Exploração de Reservas de Caça Turística, Lda., por um período de seis anos, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Pereira», sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas, e na freguesia e município de Monforte (processo nº 5591-AFN).

P 939/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vale Salgueiro e Miradeses por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabanelas, Vale de Salgueiro e Vale de Telhas, município de Mirandela (processo nº 3830-AFN).

P 940/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aldeia do Bispo, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo e Penamacor, município de Penamacor (processo nº 3897-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Penamacor vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo nº 3913-AFN).

P 941/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Terródromo por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo nº 3859-AFN).

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

P 942/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Campo Maior, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior (processo nº 3543-AFN).

P 943/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pampilhosa da Serra por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabril, Fajão, Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra, Unhais-o-Velho e Vidual, todas do município de Pampilhosa da Serra (processo nº 3893-AFN).

P 944/2010 - Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Dobra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silves, município de Silves (processo nº 4187-AFN).

P 945/2010 - Concessiona a zona de caça turística Recantos da Planície, por um período de seis anos, à Recantos da Planície – Gestão de Caça Turística, Lda., englobando os prédios rústicos denominados «Herdade de Penilhos» e «Herdade da Vasa Taleigas», sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo nº 5580-AFN).

Eng. Florestal

Anónimo

Empresa de Planeamento e Gestão de Recursos Naturais, com abordagem inovadora e implantação no mercado, pretende admitir um Eng. Florestal. Com o seguinte Perfil:

- Direcção técnica florestal

- Licenciado em Engenharia Florestal sendo valorizadas habilitações complementares (especializações, pós-graduações)

- Mínimo de 5 anos de experiência em ambiente profissional.

- Comprovada experiência em Planeamento e Gestão Agro-florestal

- Comprovada experiência em Operações Florestais

- Comprovado conhecimento do sector: Relacionamento Institucional, Legislação, Mecanismos de Investimento, Agentes económicos

- Operacionalidade em SIG e manuseamento de informação geográfica

 

Remuneração ajustável ao perfil profissional.

Os candidatos interessados deverão enviar CV e referências paraaberturacandidatura@gmail.com

Reclusos e militares vão limpar florestas

O Governo vai pôr o Exército e os reclusos a limparem as matas já para o próximo ano, avançou ao «DN» Rui Barreiro, secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e responsável pela Autoridade Florestal Nacional (AFN).

Ao jornal, o responsável admitiu que já está previsto um acordo com o Exército e serviços prisionais para que ajudem nas operações de prevenção dos fogos, com limpezas das florestas e vigilância, mas só no fim da actual época de incêndios serão oficializados e assinados os protocolos.

«Os presos terão formação e só podem participar os que tenham acesso ao regime aberto», explica Rui Barreiro. «Apesar de não ser obrigatório, é uma oportunidade que lhes permite sair da prisão e estar em contacto com a natureza. A formação pode ainda permitir-lhes arranjar um emprego, como sapadores florestais», adiantou.Continua em Tvi24

Sessão pública sobre "Limpeza e conservação de linhas de água"

No próximo dia* 21 de Setembro, pelas 19 horas*, vai decorrer, no* Auditório
do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha*, a *Sessão pública sobre
“Limpeza e conservação de linhas de água*” .



A sessão é promovida pela *ARH do Tejo, I.P*. em colaboração com a *Câmara
Municipal de Vila Nova da Barquinha* para divulgação deste importante tema.
Esta sessão é *dirigida a particulares* e a agentes locais (*juntas de
freguesia, bombeiros, protecção civil, associações*, etc.). **

* *

A limpeza e desobstrução das linhas de água de drenagem natural (leito e
margens), são importantes para garantir as condições de escoamento das águas
e sedimentos (cascalho, areias, lamas, etc.) em situações normais e
extremas, e* *m*inimizar** *as situações de *risco** *para pessoas e bens,
em situações de *cheia. *Segundo a Lei da Água, a responsabilidade das
medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos
municípios nos aglomerados urbanos, aos  proprietários nas frentes
particulares fora desses aglomerados e aos organismos dotados de
competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos
quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis. Apesar da
clareza da lei, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de
responsabilidade nesta matéria, mas também as boas práticas que devem estar
subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água.



Conscientes da *importância do envolvimento e participação da população *e
dos diversos agentes locais no âmbito da* *gestão dos recursos hídricos
gostaríamos de poder contar com presença de um público-alvo vasto, agradecendo
a divulgação pelos Vossos contactos.

Reforço do apoio da UE ao sector da apicultura

imagem: Divulgação

A Comissão aprovou ontem os programas nacionais dos 27 Estados-Membros destinados a melhorar a produção e comercialização de produtos apícolas no período de 2011-2013. A contribuição da UE para o financiamento dos programas aumentou quase 25% em relação ao período anterior (2008-2010), passando de € 26 milhões para € 32 milhões por ano.

A saúde do sector apícola constitui uma questão sensível tendo em conta o papel fundamental das abelhas na polinização. Há diversos anos que o sector regista uma taxa de mortalidade das abelhas sem precedentes. Este fenómeno não só torna difícil a situação económica dos apicultores, como representa uma ameaça para a biodiversidade. Os programas nacionais são actualmente o único instrumento disponível para compensar parcialmente a perda de abelhas. Os Estados-Membros declararam-se satisfeitos com as vantagens concedidas por estes programas e o efeito positivo de medidas financiadas ao abrigo de programas nacionais neste sector é também largamente reconhecido pelos apicultores.

Neste contexto, a Comissão decidiu aumentar o orçamento anual global da UE atribuído ao co‑financiamento dos programas nacionais para € 32 milhões por ano em 2011, 2012 e 2013, contra os € 26 milhões disponíveis no período de 2008-2010. Este aumento permitirá reforçar a eficácia dos programas e demonstrar a abordagem pró-activa da Comissão na resolução dos problemas de um sector altamente sensível.

Todos os Estados-Membros comunicaram à Comissão os seus programas nacionais no sector da apicultura. Tais programas referem-se a diferentes medidas: luta contra a varroose, racionalização da transumância, apoio aos laboratórios, repovoamento do efectivo apícola, programas de investigação aplicada e assistência técnica. Os 27 programas cumprem os requisitos para serem co-financiados.

Em anexo: Número de colmeias por Estado-Membro e financiamento anual dos programas (contribuição da UE e montante total) por ano.

Antecedentes

O regulamento que estabelece uma organização comum dos mercados1 prevê a concessão de apoio financeiro ao sector apícola. Cada Estado-Membro tem a possibilidade de apresentar, de três em três anos, um programa nacional destinado a melhorar as condições de produção e comercialização de produtos apícolas, incluindo um estudo sobre a estrutura do sector. Para o próximo período de três anos (2011-2013), todos os Estados-Membros manifestaram interesse nestes programas.

Para mais informações clique aqui!

fonte: Europa.eu

Certificação florestal: início de candidaturas

fundo florestal permanente

Decorre de 15 de Setembro a 30 de Outubro a primeira fase de candidaturas à Certificação da Gestão Florestal, pelo Fundo Florestal Permanente.

As acções contempladas são:

• Constituição de Sistemas de Certificação da Gestão Florestal;
• Adesão a Sistemas de Certificação da Gestão Florestal já existentes.

Para obter mais informação clique aqui.

Eng. Florestal

Serviço Florestal de Santa Maria (Açores)

Oferta nº 3915 - Contrato a termo resolutivo incerto com vista ao provimento de 1 lugar(es) de Técnico Superior do quadro de Não aplicável afecto ao/à Serviço Florestal de Santa Maria para a área Engenharia Florestal da(o) Direcção Regional dos Recursos Florestais da(o) Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, publicitada a 2010-09-13

Ver Anúncio Completo: http://bepa.azores.gov.pt/avisos/fd9e6ca3-0dfe-46ad-b6a5-3196222ad524.pdf

Legislação Zonas de Caça

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
P 870/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Noémi por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albardo, Casal de Cinza, Pousade e Sé, Vila Fernando e Vila Garcia, município da Guarda (processo nº 3760-AFN).

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
P 871/2010 - Renova a concessão da zona de caça turística de Aracelis por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos de Ataboeira, município de Castro Verde, e freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo nº 2234-AFN).
P 872/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Azinhoso, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Azinhoso, Penas Roías, São Martinho do Peso e Vale da Madre, município de Mogadouro (processo nº 3908-AFN).
P 873/2010 - Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal do Vale de Palmela (processo nº 4607-AFN) e da zona de caça municipal do Vale dos Cavaleiros (processo nº 4609-AFN).
P 874/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Oliveira do Hospital, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia das Dez, Alvoco das Várzeas, Avô, Bobadela, Lagares, Lagos da Beira, Lajeosa, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital, Penalva de Alva, Santa Ovaia, São Gião, São Paio de Gramaços, São Sebastião da Feira, Travanca de Lagos e Vila Pouca da Beira, município de Oliveira do Hospital (processo nº 3644-AFN).
P 875/2010 - Extingue a zona de caça associativa Foral II (processo nº 1994-AFN), renova a concessão da zona de caça associativa Foral I por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermida, no mesmo município (processo nº 1992-AFN), e revoga a Portaria nº 1033-BB/2004, de 10 de Agosto.
P 876/2010 - Anexa à zona de caça associativa da Fonte da Viola, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beirã e Santo António das Areias, município de Marvão (processo nº 4805-AFN).
P 877/2010 - Desanexa da zona de caça associativa das Herdades de D. Carlos, Contenda e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia da Assunção, município de Arronches (processo nº 1314-AFN), e anexa outros à zona de caça turística da Herdade da Granja do Peral, sitos na mesma freguesia e município (processo nº 4632-AFN).
P 878/2010 - Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Machados por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura (processo nº889-AFN).
P 879/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Estarreja por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avanca, Pardilhó, Beduíno, Vieiros, Canelas, Salreu e Fermelã, município de Estarreja (processo nº 3689-AFN).
P 880/2010 - Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Tendais (processo nº 3704-AFN), exclui da zona de caça municipal de Cinfães e São Cristóvão terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tendais, município de Cinfães (processo nº 3315-AFN), concessiona a zona de caça associativa de Tendais, por um período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Tendais, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tendais, município de Cinfães (processo nº 5529-AFN), e revoga a Portaria nº 1247/2004, de 24 de Setembro.
P 881/2010 - Renova a concessão da zona de caça associativa da Albergaria e outras por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde (processo nº 1242-AFN).

Nature Diary/Diário das Florestas/Luisa Nunes‏

Aqui está o Diário das Florestas de 2011 que mostra mais uma vez "retratos" de animais, plantas e paisagens das florestas tropicais, temperadas e boreais.

Como é habitual, a percentagem dos meus direitos de autor por cada exemplar vendido vai ser doada neste ano a associações de protecção dos gorilas do Ruanda e Congo e ainda aos programas de reabilitação de orogotangos na Indónesia que como sabem são vitimas de terríveis maus tratos.

A publicação será gentilmente patrocinada pelo Centro de Ciência Viva.

O diário das Florestas estará à venda no inicio de Dezembro de 2010, ofereçam e divulguem e sobretudo amem as florestas e os seus animais.

Jornadas Técnicas de Operações Florestais - ANEFA‏

Jornadas Técnicas de Operações Florestais

28 e 29 de Setembro de 2010

Parque Florestal de Montachique, em Loures

Com o objectivo de dar a conhecer novos equipamentos afectos ao sector florestal e debater as suas técnicas de utilização, novas oportunidades e desafios, a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, está a organizar as Jornadas Técnicas de Operações Florestais, a realizar nos próximos dias 28 e 29 de Setembro de 2010, no Parque Florestal de Montachique, em Loures

Este evento, destinado essencialmente a prestadores de serviços, técnicos e produtores florestais, contará com a presença dos representantes da ENFE – Rede Europeia de Empresários Florestais, e empresas internacionais, pretendendo reunir os mais diversos especialistas do sector.

28 de Setembro de 2010
9.30h – Recepção dos participantes
10h -Sessão de Abertura

Seminário Biomassa Florestal – oportunidade e valor
10.30 - Biomassa florestal: oportunidade e valor
11.45 Uma visão geral das políticas da UE e planos de acção de mobilização de madeira
11.00 - Bioenergia e disponibilidade de madeira em Portugal
11.15 – Pausa para café / Demonstrações
11.45 – Centrais de biomassa em Portugal
12.00 - Desafios, ameaças e oportunidades em países europeus
12.15 - Debate
12.45 - Síntese e conclusões
13.00 – Almoço

Técnicas de Operações Florestais
14.30h – Material Florestal de Reprodução
· Produção de sementes
· Novas técnicas e conceitos
· Materiais de viveiro
· Debate
15.30 – Pausa para café /Demonstrações
16.00h – Inventariação de recursos florestais e planeamento
· Ferramentas para inventário de recursos florestais
· Monitorização da sustentabilidade da gestão florestal e modelação do crescimento da floresta
· Procedimentos de autorização e licenciamento: legislação
· Certificação florestal
· Debate
17.30h – Encerramento


29 de Setembro de 2010
9.30h - Recepção dos participantes
10h – Pedologia e Preparação de terreno
· Cartas interpretativas de solo, aplicadas a espécies florestais
· Operações florestais: impactos no solo
· Técnicas de Mobilização mínima
· Debate
11.00h - Pausa para café /Demonstrações
11.30h – Adubação e Plantação
· Análises de solo
· Aconselhamento de fertilização: adubos, quantidades e épocas de aplicação
· Técnicas de plantação: manual vs. mecânico
· Debate
12.30h – Almoço
14.00h – Manutenção e condução de povoamentos
· Condução de povoamentos
· Monitorização de pragas e doenças
· Limpezas e desbastes: Efeitos sobre o crescimento das árvores e dos povoamentos
· Contra-fogos e fogo controlado
· Debate
15.30h - Pausa para café /Demonstrações
16.00h – Exploração Florestal
· Gasóleo Colorido: evolução, enquadramento legal e equipamentos elegíveis
· Motosserras: segurança e técnicas de utilização
· Processadores e Autocarregadores: rendimentos e produtividades
· Exploração Florestal e aproveitamento de resíduos
· Debate
17.30h - Sessão de encerramento

* Programa final sujeito a confirmação

INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA

Mais informação em www.anefa.pt

Organização: ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente

Legislação Comunitária

Directiva nº 2010/62/UE de 9 de Setembro de 2010
JO L 238 - Série L


Directiva 2010/62/UE da Comissão, de 8 de Setembro de 2010, que altera,
para a sua adaptação ao progresso técnico, as Directivas 80/720/CEE e
86/297/CEE do Conselho e as Directivas 2003/37/CE, 2009/60/CE e
2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação de
tractores agrícolas ou florestais

Eng. Florestal

Serviço Florestal do Nordeste (Açores)

Contrato a termo resolutivo incerto com vista ao provimento de 1 lugar(es) de Técnico Superior do quadro de Não aplicável afecto ao/à Serviço Florestal do Nordeste para a área Engenharia Florestal ou Biologia da(o) Direcção Regional dos Recursos Florestais da(o) Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, publicitada a 2010-09-09
 

(ver anúncio: http://bepa.azores.gov.pt/avisos/8d4c0ae3-e9ef-425a-bc86-bd8bd6e965c6.pdf)

Eng. Florestal

AGRIARBOL - Associação dos Produtores Agro-Florestais da Terra Quente

Eng.º Florestal 
Requisitos base:
 - Disponibilidade imediata;
 - Possibilidade de realização de estágio profissional;
 - Disponibilidade total de tempo;
 - Disponibilidade  de viatura;
 - Conhecimentos de GPS e programas informáticos inerentes;
 - Vontade e deterninação para trabalhar.
Regalias:
 - Remuneração base compativel com a performance de trabalho mais prémios de produtividade;
 - Realização de estágio profissional e contratação no final do mesmo;
 - Progressão na carreira.
 
Administração, Contabilidade e Finanças
Pessoa com formação na área de contabilidade para desempenhar serviços administrativos e contabilisticos
Requisitos base:
 - Disponibilidade imediata;
 - Possibilidade de realização de estágio profissional;
 - Disponibilidade total de tempo;
 - Disponibilidade de viatura;
 - Conhecimentos base em organização documental contabilistica e financeir;
 - Ser TOC ou possibilidade de o vir a ser;
 - Vontade e determinação para trabalhar e desenvolver projectos.
Regalias:
 - Remuneração compativel mais prémios de produtividade;
 - Realização de estágio profissional e contrtação no final do mesmo.
 
  
AGRIARBOL - Associação dos Produtores Agro-Florestais da Terra Quente
Av. Infante D. Henrique, Ed. Translande Esc 12
Telefone: 278 421 698
Telemovel: 969 517 668
Fax: 278 421 775

DIVULGAÇÂO - Município de Tavira desenvolve projecto inovador na área da preservação de florestas‏

A preservação do ecossistema agro-florestal e o seu desenvolvimento sustentável
salvaguardando os recursos naturais é um objectivo estratégico para o
Municípiode Tavira. Face a tal esta autarquia está promover um projecto
denominado por EEFOREST, co-financiado pelo programa LIFE+ Informação e
Comunicação, instrumento financeiro europeu para o ambiente. O projecto pretende
avaliar a eficiência e eficácia das campanhas de sensibilização florestal,
salvaguardando o património e optimizando custos na elaboração de futuras
campanhas .

Certo do interesse de V. Exa. neste projecto, agradece-se a divulgação do
website http://eeforest.org/eeforest/ e a subscrição da sua newsletter.

Com os melhores cumprimentos

Manuel Cavaqueira

Novo Inventário Florestal Nacional

Ai está ele



O FloreStat é uma aplicação para consulta dos resultados do 5.º Inventário Florestal Nacional, esta aplicação encontra-se disponível de duas formas: por CD ou descarregando os ficheiros a partir desta página.

Ao fim de 5 anos lá saíram os resultados será com tanta área ardida e cortes a área florestal ainda é a mesma que em 2005?

Viveiros de plantas indígenas para recuperar as áreas ardidas‏

No blogue da Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal (http://bisbis.blogspot.com/) já está disponível informação sobre o primeiro duma rede de pequenos viveiros de plantas indígenas, que pretendemos criar com o objectivo de voltar a plantar as áreas ardidas no Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha e no Pico do Areeiro.

Mais uma vez apelamos a todos os cidadãos para que participem connosco ou com outras organizações na árdua e longa tarefa de ajudar a Natureza a recuperar a sua biodiversidade na cordilheira central da Ilha da Madeira arrasada pelos incêndios do mês de Agosto.

Saudações ecológicas,

Raimundo Quintal

Reflorestação de áreas ardidas na Serra da Estrela só depois de Março de 2011

António Serrano considerou que a actividade agrícola é «fundamental» na prevenção dos fogos

A reflorestação das áreas ardidas da zona Serra da Estrela só deverá ocorrer no segundo trimestre de 2011, após a limpeza dos terrenos afectados, a recuperação dos solos e das linhas de água. «O fundamental agora é a intervenção de emergência e a Autoridade Florestal Nacional (AFN) já está a fazer os relatórios de cada concelho, nomeadamente de Seia e Guarda», disse o ministro da Agricultura, que visitou as áreas afectadas em Seia e Gouveia na passada segunda-feira.

Nesta visita, António Serrano também divulgou os apoios disponibilizados aos agricultores e produtores prejudicados, que consistem, no imediato, em ajudas para alimentação animal e, futuramente, para a reposição do coberto florestal. Mas, em Girabolhos (Seia) e Cativelos (Gouveia), além do inventário dos prejuízos, os populares queixaram-se da máquina burocrática dos serviços do Ministério da Agricultura. Três fruticultores e viticultores daquela freguesia gouveense pediram mesmo ao governante um PRODER [programa de desenvolvimento regional] «mais simples e aligeirado para podermos fazer face a esta calamidade». Sandro Seabra, João Paulo de Oliveira e Ricardo de Oliveira ficaram a saber que assim será, mas esperam para ver. «O programa começou em 2007 e termina em 2013 e até hoje não há nada, não houve verbas nenhumas», lamentou este último, que estima ter perdido cerca de cinco hectares de vinha da zona demarcada do Dão. In O Interior

Reconversão do Solo nas áreas afectadas

Resolução da Assembleia da República n.º 105/2010
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo nemátode da madeira do pinheiro (NMP)

*Bombeiros de Fornos de Algodres plantam uma árvore por cada serviço realizado*

02.09.2010
Lusa

Os bombeiros de Fornos de Algodres querem plantar mais de quatro mil árvores até ao fim do ano, no âmbito de uma campanha de reflorestação designada "um serviço, uma árvore amiga", disse hoje fonte da direcção.

A iniciativa visa reflorestar áreas ardidas do concelho e sensibilizar a população para a importância da floresta, explicou o presidente da direcção dos bombeiros voluntários de Fornos de Algodres, Álvaro Melo, no distrito da Guarda.

"Por cada serviço efectuado este ano pela corporação de bombeiros (incêndio florestal, transporte de doentes, acidente rodoviário, limpeza de vias, etc.) pretendemos plantar uma árvore em zonas designadas pelas Juntas de Freguesia e pelo Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal", contou o dirigente.

A meta é plantar mais de quatro mil árvores, tendo em conta que em 2009 os voluntários efectuaram um total de 4229 serviços.

Para concretizar a campanha de reflorestação, a associação humanitária de Fornos de Algodres tem como parceiras várias entidades, nomeadamente o Parque Natural da Serra da Estrela, as escolas superiores agrárias de Castelo Branco e de Viseu, o Instituto Politécnico de Bragança e o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

Álvaro Melo acrescentou que a iniciativa que envolverá a população e os alunos das escolas do concelho consistirá na plantação de árvores e arbustos originais da flora portuguesa, para conservação da biodiversidade. Serão plantadas árvores como o carvalho negral, pinheiro, vidoeiro, cerejeira, freixo e sabugueiro.

A Escola Superior Agrária de Castelo Branco já ofereceu 40 azereiros e 20 pinheiros mansos, que serão plantados após a abertura do ano lectivo.

O dirigente admite que a campanha não se esgotará no final do ano, apontando que no concelho há muitas áreas que necessitam de ser reflorestadas e as mais de quatro mil árvores que os bombeiros prevêem plantar "não são suficientes" para cobrir toda a área do Município. "Só este verão arderam 1200 hectares de mato e floresta" em incêndios registados no concelho de Fornos de Algodres, apontou Álvaro Melo.

A acção "um serviço, uma árvore amiga" também visa "sensibilizar a população para que faça alguma coisa pela recuperação das áreas ardidas", concluiu. In Ecosfera

Legislação

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

P 830/2010 - Concessiona a zona de caça associativa da Amizade, por um período de seis anos, à Amizade – Associação de Amigos da Atalaia e Ferraria, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia, Comenda e Gavião, todas do município do Gavião (processo nº 5577-AFN).

P 831/2010 - Renova a concessão da zona de caça associativa das Martianas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia da Orca, município do Fundão (processo nº 2028-AFN).

P 832/2010 - Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Carro, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo nº 2217-AFN).

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

P 833/2010 - Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Carregal e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira do Tejo, município de Nisa (processo nº 4330-AFN).

P 834/2010 - Extingue a zona de caça associativa da Guadicaça (processo nº 2077-AFN), extingue a zona de caça turística da Herdade do Monte Falcato e outras (processo nº 2519-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Guadicaça, por um período de seis anos, à GUADICAÇA – Associação de Caçadores de Elvas, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo nº 5474-AFN).

P 835/2010 - Anexa à zona de caça associativa do Rio de Bucho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, ambas do município de Nisa (processo nº 1076-AFN).

P 836/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Sistelo, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sistelo, município de Arcos de Valdevez (processo nº 3922-AFN).

P 837/2010 - Extingue a zona de caça associativa de Vale da Águia e Cortiço (processo nº 2403-AFN) e concessiona a zona de caça associativa dos Cortiços, por um período de 12 anos, à Associação da Senhora da Arrabaça, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo nº 5507-AFN), e revoga a Portaria nº 859/2000, de 26 de Setembro.

Eng. Agronomo, Eng. Florestal

Zona: Setubal
Empresa: Serraic, Lda.
Tipo: Tempo Inteiro
Referencia # 978732
Data: 31-8-2010

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Residente na Zona de Setubal
Com ou sem experiência Profissional.
Entre os 23 e os 35 anos.
Disponibilidade Imediata.
Carta de Condução.
Gosto pela área comercial.

Envio de curriculum vitae e certificado de habilitações com notas curriculares para o email:
csj_legal@serraic.pt

Legislação

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

P 827/2010 - Cria a zona de caça municipal de Vilas Boas, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vilas Boas, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a freguesia de Vilas Boas (processo nº 5548-AFN).

P 828/2010 - Cria a zona de caça municipal de Trindade, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Trindade, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Trindade (processo nº 5547-AFN).

P 829/2010 - Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida nº 3.6, «Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais», integrada no Subprograma nº 3, «Dinamização das Zonas Rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER.