Sessão pública sobre "Limpeza e conservação de linhas de água"

No próximo dia* 21 de Setembro, pelas 19 horas*, vai decorrer, no* Auditório
do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha*, a *Sessão pública sobre
“Limpeza e conservação de linhas de água*” .



A sessão é promovida pela *ARH do Tejo, I.P*. em colaboração com a *Câmara
Municipal de Vila Nova da Barquinha* para divulgação deste importante tema.
Esta sessão é *dirigida a particulares* e a agentes locais (*juntas de
freguesia, bombeiros, protecção civil, associações*, etc.). **

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A limpeza e desobstrução das linhas de água de drenagem natural (leito e
margens), são importantes para garantir as condições de escoamento das águas
e sedimentos (cascalho, areias, lamas, etc.) em situações normais e
extremas, e* *m*inimizar** *as situações de *risco** *para pessoas e bens,
em situações de *cheia. *Segundo a Lei da Água, a responsabilidade das
medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos
municípios nos aglomerados urbanos, aos  proprietários nas frentes
particulares fora desses aglomerados e aos organismos dotados de
competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos
quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis. Apesar da
clareza da lei, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de
responsabilidade nesta matéria, mas também as boas práticas que devem estar
subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água.



Conscientes da *importância do envolvimento e participação da população *e
dos diversos agentes locais no âmbito da* *gestão dos recursos hídricos
gostaríamos de poder contar com presença de um público-alvo vasto, agradecendo
a divulgação pelos Vossos contactos.