Município de Pombal
apresenta publicamente na próxima segunda-feira, dia 5 de setembro, às 19
horas, a Oferta Pública de Aquisição (OPA) Florestal, cerimónia que será
presidida pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural,
Eng. Amândio Torres, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. É a primeira vez no
nosso país que um Município apresenta e assume um mecanismo deste tipo de
gestão do espaço florestal. Com esta OPA, o Município pretende assumir-se como
proprietário florestal, assumindo a gestão e limpeza da sua Floresta. Tem como
objetivos a constituição de uma bolsa municipal de terrenos Florestais, assente
numa estratégia de criação de faixas de descontinuidade de combustíveis, que
promovam a instalação de espécies autóctones de baixa combustibilidade e
inflamabilidade. Por outro lado, visa a proteção de infra-estruturas e áreas
edificadas, que favoreçam as zonas de interface urbano-rural, que se
consubstancie na instalação de uma rede de mosaicos florestais; a promoção da
criação de condições favoráveis à constituição de Zonas de intervenção
Florestal e a promoção da recuperação de áreas percorridas por incêndios
florestais. Com este mecanismo de gestão florestal pretende-se igualmente a
salvaguarda de espécies autóctones e a proteção e beneficiação dos recursos
hídricos e galerias ripícolas, que favorecem a constituição de corredores
ecológicos de conectividade. A OPA Florestal pretende também promover um
conjunto de boas práticas silvícolas, que sejam uma referência para os
produtores florestais. O Concelho de Pombal é ocupado maioritariamente por
espaços florestais, que ocupam 52% do território. Não obstante, só 10% desses
espaços pertencem ao domínio público.
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