Ministério do Ambiente iniciou processo de recrutamento de vigilantes para o Douro Internacional

Lusa

O Ministério do Ambiente iniciou um processo de recrutamento de vigilantes para o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) que, desde Outubro de 2009, funciona sem vigilância.

Em resposta a um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) informa que, através do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), já "iniciou um processo de recrutamento externo de vigilantes a fim de suprir necessidades de vigilância nalgumas áreas protegidas com prioridade para o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI)". Este processo encontra-se em "procedimento final de aprovação", refere o MAOT.

"Para além disso, o ICNB tem montado um procedimento transitório de vigilância através dos seus meios dos Parques Naturais de Montesinho e Alvão", esclarece, acrescentando que aquele instituto estabeleceu ainda com o Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA) da GNR "uma maior coordenação e presença de efectivos, o que permite a existência de operações todos os dias da semana no PNDI".

Quanto às dificuldades logísticas que os serviços do PNDI enfrentam, o MAOT sublinha que, "nomeadamente ao nível das viaturas", estão em curso a aquisição de viaturas em sistema ALD e a aquisição, "através de uma parceria com a Autoridade Nacional de Protecção Civil, numa candidatura já efectuada ao QREN, de viaturas de prevenção e vigilância, aguardando-se a decisão de aprovação".

O PNDI foi criado em Maio de 1998, tendo ficado desde logo previsto que o seu quadro de pessoal seria composto por sete técnicos superiores, três administrativos e oito vigilantes da natureza.

O território do PNDI abrange os municípios fronteiriços de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro e Mogadouro, no canhão dos rios Douro e Águeda - que delimitam a fronteira com o "Parque Natural Arribes del Duero", criado em 2002 em território espanhol. Os dois parques formam no seu conjunto um dos maiores espaços protegidos da Europa, com uma superfície de 192.605 hectares. In Ecosfera