DR 10 SÉRIE I de 2009-01-15
Portaria n.º 26/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de intervenção florestal de Vila Maior, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vila Maior, Pinho e Pindelo dos Milagres, do concelho de São Pedro do Sul (ZIF n.º 39, processo n.º 107/07-AFN)
Decreto-Lei n.º 19/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/34/CE, da Comissão, de 14 de Junho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor, estabelecendo disposições aplicáveis à homologação CE de um modelo de automóvel no que respeita ao nível sonoro, bem como relativas à homologação CE de dispositivos silenciosos enquanto unidades técnicas
Portaria n.º 26/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de intervenção florestal de Vila Maior, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vila Maior, Pinho e Pindelo dos Milagres, do concelho de São Pedro do Sul (ZIF n.º 39, processo n.º 107/07-AFN)
Decreto-Lei n.º 19/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/34/CE, da Comissão, de 14 de Junho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor, estabelecendo disposições aplicáveis à homologação CE de um modelo de automóvel no que respeita ao nível sonoro, bem como relativas à homologação CE de dispositivos silenciosos enquanto unidades técnicas
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