P 1080/2010 - Concessiona ao Clube de Caça e Pesca do Amigo e dos Amigos a zona de caça associativa da Tapada do Doutor e outra, constituída por dois prédios rústicos designados por Tapada do Doutor e Esteveira, sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo nº 5565-AFN).
P 1081/2010 - Concessiona a zona de caça associativa Encostas do Tâmega, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Encostas do Tâmega, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bragado e Capeludos, ambas do município de Vila Pouca de Aguiar (processo nº 5607-AFN).
P 1082/2010 - Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Souto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo nº 59-AFN).
P 1083/2010 - Exclui da zona de caça municipal de Ervedosa terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ervedosa, município de Vinhais (processo nº 4292-AFN).
P 1084/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Ruiva – zona 1, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Vila Ruiva, município de Cuba (processo nº 3927-AFN).
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
P 1085/2010 - Exclui da zona de caça municipal de Quelfes terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo nº 4493-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Cerro da Cabeça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo nº 2193-AFN).
P 1086/2010 - Substitui a planta anexa à Portaria nº 1169/2009, de 6 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa de Sines vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines (processo nº 3854-AFN).
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