Legislação zonas de caça

P 1070/2010 - Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale João Farto, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo nº 2085-AFN).
P 1071/2010 - Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Bento da Serra, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito (processo nº668-AFN).
P 1072/2010 - Primeira alteração à Portaria nº 450/2009, de 29 de Abril, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Brunhal e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Brunhal, sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo nº114-AFN).
P 1073/2010 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Viçosa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e anexa à referida zona de caça terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo nº 3879-AFN).

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
P 1074/2010 - Renova a concessão da zona de caça associativa do Campo do Gerês, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro (processo nº 1998-AFN).
P 1075/2010 - Renova a concessão da zona de caça associativa de Lageosa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lageosa da Raia, município do Sabugal (processo nº140-AFN).
P 1076/2010 - Desanexa da zona de caça associativa de Nave de Haver vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nave de Haver, município de Almeida (processo nº231-AFN).
P 1077/2010 - Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Vale Nateiros e anexos, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Matias, todas no município de Nisa, e anexa outros à referida zona de caça, sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça, todas no município de Nisa (processo nº 2117-AFN).
P 1078/2010 - Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Tojeira e outras, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura (processo nº667-AFN).
P 1079/2010 - Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Nisa (processo nº 3077-AFN).