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Os crimes mas recentes
No passado dia 24
de Maio foram mortos no Brasil, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do
Espírito Santo. O casal desenvolvia um projecto de exploração sustentável da
floresta com 500 famílias de extrativistas, que sobrevivem da venda de óleos
vegetais e de frutas como o açaí e o cupuaçu. Dias depois, Herenilton Pereira
dos Santos, testemunha do homicídio de José e
Maria, também foi assassinado na mesma região. Os
ambientalistas faziam parte do Conselho Nacional das Populações Extrativistas,
organização fundada por Chico Mendes, assassinado em 1988 por denunciar
conflitos de terra e exploração ilegal de madeira.
No dia 27 de Maio
foi também assassinado Adelino Ramos, activista que tinha vindo a
denunciar a acção de madeireiros na região da fronteira
entre os estados de Acre, Amazónia e Rondónia. Já no início desse mês, o
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) iniciou uma
operação no local, onde apreendeu madeira cortada e gado bovino que se
encontrava em áreas legalmente protegidas, sendo que tal leva a crer
que esse tenha sido o motivo de sua morte.
As
eternas ameaças sobre a Amazónia
A maior ameaça às
florestas e à biodiversidade no Brasil é, de acordo com ONGA's brasileiras, a
desflorestação. Nessa perspectiva, o Ministério do Meio Ambiente Brasileiro,
com diversas parcerias, entre elas algumas internacionais como a União
Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), já começou a
mobilizar a sociedade civil para a elaboração de um plano brasileiro de
implementação das metas da CDB - Convenção sobre Diversidade Biológica. Porém,
conforme aponta o WWF Brasil, o cumprimento dos vários compromissos
internacionais assumidos por este país, e a manutenção e
conservação das florestas e dos recursos naturais
estão em jogo com as alterações propostas no âmbito do novo Código Florestal.
Com efeito, a
procura internacional de madeira, pasta de papel, carne e soja são o grande
motor por detrás da desflorestação insustentável da Amazónia, Património
Mundial, e de outras zonas florestais de grande biodiversidade, e é urgente uma
acção mais enérgica da comunidade internacional para a
resolução destas questões.
Os
apelos para o futuro
Neste Ano
Internacional das Florestas, sob o lema “Florestas para Todos” pela promoção de
uma gestão sustentável, e na véspera do Rio + 20, é importante relembrar os
serviços ambientais que estes ecossistemas prestam a toda a humanidade,
definindo caminhos claros e marcando posições para a sua conservação.
A Quercus
(Portugal) e o Instituto Caracol (Brasil) lamentam profundamente as mortes agora ocorridas
e exigem que estes crimes sejam investigados e não fiquem
impunes. Apelam também às autoridades e entidades governamentais
do Brasil que mantenham, no âmbito das importantes opções legislativas em
curso, uma postura de promoção, defesa e valorização da biodiversidade e da
floresta. As duas Organizações Não-Governamentais de Ambiente vêm também manifestar o seu apoio às iniciativas de diversas organizações e
entidades governamentais brasileiras de promoção, defesa e valorização da
biodiversidade, da floresta e concretamente da Floresta Amazónica, Património
Mundial.
A Quercus e o Instituto Caracol aproveitam também para, mais uma vez, defender a
necessidade de uma total rastreabilidade da proveniência das madeiras comerciais,
de modo a que o consumidor possa dizer não às
madeiras não sustentáveis, provenientes da Amazónia ou de quaisquer outras
florestas do mundo. É fundamental que, em Portugal, as empresas importadoras de
madeiras, nomeadamente do Brasil, bem como os retalhistas que vendem
mobiliário, pavimentos, etc, se interessem em garantir que a madeira que
vendem, seja de proveniência legal e sustentável.
As duas Associações apelam ainda a uma maior consciência e
responsabilidade de cada cidadão enquanto consumidor, de forma a não
contribuir directamente ou indirectamente para a situação insustentável que se vive
na zona da Floresta Amazónica e em outras áreas florestais de
grande biodiversidade, onde a pressão é constante devido aos nossos hábitos de
consumo de carne, papel e madeira.
Lisboa, 2 de Junho de 2011
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
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