Nota de Imprensa
ANEFA reúne
com Secretario de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
A ANEFA reuniu ontem, dia 14 de Setembro, com o Secretário de
Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.º Daniel Campelo, com o
intuito de expor algumas das preocupações para as quais há muito a Associação
tem alertado.
A falta de sustentabilidade da floresta portuguesa é no entender da
ANEFA uma realidade que mais cedo ou mais tarde comprometerá o futuro do país,
e a falta de matéria-prima colocará em causa toda a economia nacional, o que
levou a Associação a apresentar um Dossier Técnico com os seus contributos em
matérias diversas como o Código Florestal, Pragas e Doenças, Incêndios, e
Certificação Florestal.
Defendendo desde sempre a interligação entre todos os agentes do
sector, a ANEFA demonstrou ainda a sua apreensão ao nível do desinvestimento no
sector e da subsídio-dependência, conduzindo a sua intervenção para a
operacionalização do Programa de Desenvolvimento Rural, e para a aplicação
correcta do Fundo Florestal Permanente. Neste âmbito, a ANEFA identificou como
ponto positivo a comunicação de que Bruxelas iria avançar com uma
comparticipação de 95% das ajudas financeiras ao ProDeR, sendo o compromisso do
Estado Português reduzido para 5%, facto que não foi confirmado pelo Secretário
de Estado, reiterando mesmo as suas preocupações na continuada falta de verba
nacional.
A Direcção da ANEFA considera que o balanço da reunião é positivo,
tendo mostrado o Secretário de Estado ser conhecedor da realidade do sector e
sensível a questões importantes como a prioridade na realização do cadastro
rústico, pela criação de um único registo das propriedades e identificação das
mesmas em período obrigatório pré definido, contribuindo para um sistema mais
simples e funcional. Do mesmo modo, a redefinição da estratégia para as Zonas
de Intervenção Florestal, é ideia partilhada entre a Secretaria e a ANEFA, que
contemplam a criação de Sociedades de Gestão Florestal e a via fiscal como o
caminho para uma gestão florestal activa e efectiva.
Ainda como tema de destaque, foi debatida a importância na criação
de um alvará para trabalhos agro-florestais, como meio de dignificação das
profissões associadas, reconhecimento das capacidades técnicas, e suprimindo a
concorrência desleal e o enviesamento de mercado criado pela sua inexistência.
Por 4 vezes debatida em sede de Secretaria de Estado, e por tantas outras
declinada a proposta, a Direcção da ANEFA acredita que esta poderá ser a
oportunidade de efectivar esta questão, após a consideração da importância da
matéria por parte do Secretário de Estado, Eng.º Daniel Campelo.
Desta reunião sai ainda a vontade mútua e o empenhamento no
desenvolvimento do Mundo Rural, e em particular da valorização da floresta nas
suas vertentes económicas, sociais e ambientais, contudo subsiste a dúvida na
estratégia a seguir no controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro. Torna-se
fundamental que o sector se una neste tópico, e como caso excepcional que é,
seja objecto de medidas excepcionais por parte de todos os agentes do sector.
Este é um problema de todos e de um bem comum, pelo que no entender da ANEFA
terão de haver cedências de todas as partes, não podendo ser visto como um
normal funcionamento de mercado.
A ANEFA considera assim que foram demonstradas as suas
preocupações, mas acima de tudo, numa óptica construtiva, apresentas igualmente
soluções para impulsionar o sector florestal e contribuir para a sua
sustentabilidade, através da proposta de programas para dinamizar o sector.
A todos os interessados em conhecer as propostas da ANEFA,
convidamo-lo a visitar o nosso website www.anefa.pt
Lisboa, 15 de Setembro de 2011
ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
Rua dos Arneiros 72 A - C/V A
1500-060 Lisboa
Tel: 214 315 270
Tlm: 916 352 210
Fax: 214 315 271
www.anefa.pt
www.forural.com
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