O ICNB tornou pública a intenção de aprovar a Estratégia Nacional
para a Conservação das Aves Necrófagas, na qual se prevê a necessidade de
controlo da natalidade do Grifo (Gyps fulvus),
uma espécie quase ameaçada em Portugal que, em conjunto com outras espécies de
abutres, há muito sofre com a escassez de alimento. A Quercus repudia esta
opção, considerando que a mesma é despropositada e não resolve os problemas que
existem. Desde 2003 que a
Quercus tem vindo a alertar o ICNB para a necessidade de se
tomarem medidas visando o incremento de várias espécies - e não o contrário,
como é agora preconizado - para que estas voltem a nidificar em áreas que já
ocuparam no passado.
Controlo de natalidade de grifos é uma medida desadequada
O
ICNB anunciou uma medida que carece de fundamento técnico, pois a população de Grifo
cresceu nas décadas de 80 e 90, com cerca de 70 casais para 492 casais na
actualidade, mas estabilizou na última década. A espécie ainda não recolonizou
locais onde nidificava há algumas décadas em Portugal. Mesmo em Espanha, onde a
população de Grifo aumentou de forma mais significativa (conta actualmente com
cerca de 25 mil casais), nunca foram implementadas medidas como as o ICNB
preconiza agora. Tendo em conta que apenas pontualmente ocorrem problemas de
competição pelos locais de nidificação entre o Grifo e outras espécies
seriamente ameaçadas como o Abutre-preto e o Abutre-do-Egipto, a Quercus é da opinião
que as medidas a aplicar se devem centrar no aumento da disponibilidade
alimentar, na conservação das áreas de reprodução e de alimentação, assim como
na erradicação do uso ilegal de venenos.
Alimentadores aguardam licenciamento há anos!
Para piorar a
situação, existem há vários anos diversos pedidos de licenciamento de
alimentadores no ICNB e na Direcção
Geral de Veterinária, de particulares e de ONGA, entre as quais a Quercus, que ficaram sem
resposta, pese embora a existência de legislação Comunitária e Nacional que
permite a sua instalação sob determinadas condições.
Os
alimentadores de abutres são uma solução de recurso, mas essenciais, para
compensar a retirada de milhares de toneladas de alimento que sempre foram
depositadas nos campos, não se compreendendo a inércia do ICNB face à entrada
em vigor das recentes decisões da Comissão Europeia que permitem a deposição
controlada de cadáveres facilitando a criação de alimentadores, como
instrumento de conservação de espécies ameaçadas. Não se compreende igualmente
que a Estratégia Nacional esteja há muito elaborada e inexplicavelmente não
tenha sido ainda colocada em discussão pública, apesar da legislação
comunitária assim o exigir.
A Quercus tem vindo a insistir, ano após ano, junto do ICNB para que essa Estratégia
Nacional seja publicada de forma a agilizar os processos de licenciamento de
alimentadores de abutres, tanto mais que o Estado Português gasta anualmente
mais de 27 milhões de euros na recolha e incineração de carcaças de animais por
todo o país (ovinos, bovinos e caprinos), quando na maioria dos casos não
existe qualquer problema sanitário. A Quercus defende por
isso que parte das carcaças fiquem nos locais onde existem populações de
abutres (nomeadamente Trás-os-Montes, Beira Alta, Beira Baixa, Alto Alentejo,
Moura/ Barrancos e Vale do Guadiana), de forma a aumentar a disponibilidade de
alimento dessas aves necrófagas.
Falta resposta a proprietários e criadores de gado por parte
do Estado
A
Quercus, o
GNR-SEPNA e as Associações de produtores de gado têm feito chegar diversas
queixas de criadores de gado dos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova ao
ICNB, alegando prejuízos causados por aves necrófagas, como o Grifo e o
Abutre-negro, algumas que já reportam ao ano de 2003. Estas reclamações não têm
sido atendidas. A
Quercus entende que o Estado deve garantir a peritagem e
acompanhamento destas situações de modo a evitar problemas maiores e a promover
o desenvolvimento rural e a
protecção da biodiversidade, evitando conflitos com os proprietários e as
populações locais.
Crise da BSE (vulgo “doença das vacas loucas”)
criou problema de escassez de alimento
Em
Portugal ocorrem naturalmente três espécies de abutres - o Grifo (Gyps fulvus), o Abutre-negro (Aegypius monachus) e o Abutre do Egipto (Neophron percnopterus), bom como outras
aves com hábitos necrófagos, nomeadamente a Águia–imperial (Aquila heliaca). À medida que as actividades
agro-pecuárias foram alterando os ecossistemas naturais, reduzindo a abundância
das suas presas naturais (na sua maioria o Veado e o Javali), estas espécies
adaptaram-se às disponibilidades alimentares criadas pelo homem, sendo que os
animais domésticos associados à silvopastorícia representam, em algumas zonas
do país, uma parte significativa da sua dieta alimentar.
Nas últimas décadas, as regras sanitárias têm sido cada vez
mais restritivas, obrigando a que as carcaças dos animais mortos sejam retiradas
dos campos e eliminadas, o que está a levar à diminuição dos recursos
alimentares disponíveis. Com as directivas comunitárias decorrentes da crise da
encefalopatia espongiforme (a chamada “doença das vacas loucas”),
foram criados sistemas de recolha de animais mortos, retirando assim dos campos
centenas de toneladas de carcaças, diminuindo ainda mais as disponibilidades
alimentares das referidas aves.
Lisboa, 7 de
Setembro de 2011
A Direcção Nacional da Quercus
- Associação
Nacional de Conservação da Natureza
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