Alterações climáticas
Estudo do Governo confirma viabilização de metas ambiciosas para 2020 e 2050
A Quercus considera que o Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050 (RNBC) cuja consulta pública terminou no passado dia 15 de Setembro e em que a Associação participou, constitui um exercício exploratório relevante, permitindo equacionar de forma mais clara os futuros trabalhos essenciais da política climática portuguesa na área da mitigação, bem como o posicionamento político do país no contexto Europeu.
Neste sentido, e como se refere, o RNBC deve ser considerado como uma fase preliminar e de suporte, desde já, ao Plano Nacional de Alterações Climáticas para 2020 e, também, aos Planos Setoriais de Baixo Carbono. Estes últimos instrumentos, cujo tempo de elaboração se restringe a pouco mais de três meses e que deverão ter em conta uma visão futura (pós-2020), terão de integrar muitas das suposições que têm vindo a ser assumidas, nomeadamente associadas à área da energia, no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e no Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER), cujas versões finais, após a consulta pública de um documento preliminar, ainda se desconhecem.
Os benefícios adicionais de uma trajetória de baixo carbono para Portugal, nomeadamente em matéria de emissões atmosféricas, e variáveis macroeconómicas como PIB e empregos, mesmo que avaliados e explicitados com precaução, são suficientemente positivos para assegurar um apoio a uma economia com um paradigma diferente do atual. É preciso que uma próxima abordagem, ainda para 2020 ou até mesmo 2030, considere visões concretas e plausíveis de virem a ocorrer no futuro do País.
Roteiro mostra que é possível Portugal apenas aumentar 20% as suas emissões até 2020 e reduzir em pelo menos 70% até 2050 (em relação a 1990)
Através da análise detalhada que a Quercus efetuou do Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050, há três conclusões fundamentais que o Governo deve assumir e integrar nos próximos documentos em matéria de alterações climáticas e particularmente no sector da energia:
- Existe viabilidade económica e tecnológica para a implementação em Portugal de uma trajetória de baixo carbono, em linha com o objetivo da União Europeia de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 80-95% em 2050, face aos níveis de 1990 que permitem ao país fixar desde já uma meta global ambiciosa de redução de pelo menos 70% em relação ao ano-base de 1990.
- Portugal deve fixar uma meta global de aumento das emissões de 20% ou inferior para 2020 em relação a 1990, no sentido de antecipar o caminho para uma economia de baixo carbono (cerca de 10% abaixo do que está por agora fixado pela União Europeia); não apenas o modelo do RNBC menciona que sem incentivos se poderá atingir um aumento de apenas 12% em 2020 em relação a 1990, como os níveis atingidos no período 2008-2012 estão abaixo dos compromissos de Quioto e com tendência decrescente persistente.
- Em ambos os cenários estudados em que foram consideradas restrições de carbono consegue atingir-se, em 2050, 88% de eletricidade proveniente de fontes renováveis. Neste contexto, a Quercus considera que através de um planeamento antecipado e incentivos que não foram considerados no modelo, é viável Portugal atingir o objetivo proclamado pela nossa Associação de fornecimento de 100% de eletricidade renovável nessa altura, com metas intermédias a definir para 2030 e 2040.
Lisboa, 23 de Setembro de 2012
A Direção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais informações contactar Francisco Ferreira, telemóvel ou ou Ana Rita Antunes,.
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