Corte de sobreiros em Santa Maria da Feira
Em causa desmatação para novo parque empresarial
A Quercus foi alertada para o abate de sobreiros numa área florestal da freguesia de Pigeiros em Santa Maria da Feira, alegadamente para a construção de um novo parque empresarial, tendo de imediato denunciado a situação ao SEPNA da GNR e ao Município de Santa Maria da Feira.
No seguimento deste alerta, a Quercus deslocou-se recentemente às obras do Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (PERM) e confirmou que o madeireiro que está a desmatar toda a área florestal, para além dos pinheiros e eucaliptos, também abateu e removeu do local sobreiros verdes sem que exista autorização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, uma situação inaceitável e reveladora da falta de fiscalização que se verifica nesta área.
O PERM é uma parceria público-privada, que resultou na criação de uma Empresa Intermunicipal que visa a recuperação e reciclagem de materiais automóveis, para tratar uma concentração significativa de depósitos de veículos em fim de vida, a qual conta com o apoio financeiro do "ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte, co-financiado pela União Europeia).
Não obstante a Quercus considerar importante a constituição de um parque como o PERM para tratar dos veículos em fim de vida, não pode aceitar que uma obra com um investimento público de 12,8 milhões de euros, cofinanciado em 8 milhões de euros pelo ON.2 não cumpra integralmente a legislação em vigor.
Neste contexto, deviam ter sido estudadas alternativas de localização para este parque empresarial de grande dimensão e avaliados todos os impactes sobre o território, árvores protegidas, linhas de água e do aquífero existente. A qualidade da água do ribeiro da Lage e do rio Uima, assim como a captação do recurso hidromineral das Caldas de S. Jorge, poderão ser afetadas pelas atividades a desenvolver no PERM, caso não sejam minimizados todos os riscos.
De salientar que para viabilizar este novo parque empresarial que não estava previsto no PDM de Santa Maria da Feira, a Câmara Municipal suspendeu parcialmente o PDM, pelo que deveriam existir especiais cautelas relativas à minimização dos impactes no território.
A Quercus espera que sejam salvaguardados os núcleos de sobreiros existentes, exigindo uma fiscalização adequada deste projeto por parte do dono da obra, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, e por parte das demais autoridades para evitar o abate ilegal de sobreiros.
Lisboa, 13 de Fevereiro de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
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