Pequenos proprietários florestais com mais apoio no próximo quadro comunitário

O Governo quer também um “pacote de fiscalidade alargado” para a floresta

A ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas, disse hoje que os pequenos proprietários florestais vão ser mais apoiados no próximo quadro comunitário, sublinhando que este vai ser desenhado de forma mais adequada à realidade portuguesa.

A ideia é tornar elegíveis terrenos com uma dimensão mínima de um hectare e privilegiar candidaturas conjuntas através das ZIF (Zonas de Intervenção Florestal, uma área florestal contínua pertencente a vários proprietários, gerido por uma entidade gestora).

“Queremos fundos muito mais adaptados à realidade do nosso terreno e que estimulem a candidatura conjunta de vários proprietários, numa determinada região”, explicou a ministra à margem da Conferência “Portugal pela Floresta” que hoje decorreu em Lisboa.

As candidaturas serão majoradas se envolverem vários proprietários através de uma ZIF, acrescentou.

Assunção Cristas lembrou que o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) teve uma execução baixa na área da floresta e que foi necessário reprogramar algumas medidas, considerando que a “sub-execução” se deveu ao facto de as medidas terem sido mal desenhadas.

“Foram desenhadas para uma floresta que não era a portuguesa. Exigir 25 hectares para fazer um projeto e ter fundos de apoio é pensar numa realidade que não é a nossa”, destacou a governante, afirmando que o novo programa dará apoio mesmo a quem só tem uma parcela de um hectare.

“Claro que, se houver uma ação conjunta, com mais proprietários, o apoio será maior”, adiantou.

O Governo quer também um “pacote de fiscalidade alargado” para a floresta, a começar pela reforma do IRC, que vai permitir amortizar os investimentos florestais em 25 anos.

Para a ministra, trata-se de “um aspeto muito importante” que permite às “pessoas irem deduzindo o seu custo fiscal a estas matérias”, já que a floresta “tem ciclos de produção muito longos e que têm de ser acomodados também do ponto de vista fiscal”.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

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