Despacho n.º 14031/2009, de 22 de Junho
SUMÁRIO: Aprova o Regulamento do Fogo Técnico, que define as normas técnicas e funcionais para a sua aplicação; os requisitos para a formação profissional, e os pressupostos da credenciação das pessoas habilitadas a planear e a executar fogo controlado e fogo de supressão. (DR n.º 118, Série II)
O Regulamento do Fogo Técnico, que define as normas técnicas e funcionais para a sua aplicação, os requisitos para a formação profissional, e os pressupostos da credenciação das pessoas habilitadas a planear e a executar fogo controlado e fogo de supressão, foi aprovado por despacho do Presidente da Autoridade Florestal Nacional, de 15 de Maio de 2009.
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