Ministério desconhece plantação compensatória de sobreiros

O Ministério da Agricultura disse desconhecer «oficialmente» a plantação de oito mil sobreiros, como forma de compensação pelo abate de árvores para a construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Fazendas de Almeirim.

O Partido Ecologista "Os Verdes" divulgou, esta segunda-feira, a resposta do Ministério da Agricultura a uma questão colocada pelo partido sobre qual o conhecimento da tutela sobre a plantação dos oito mil sobreiros.

Na resposta, a tutela explicou que foi feito um pedido de abate, pela Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, a 11 de Fevereiro, e que a Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo pediu elementos à autarquia, a 23 de Fevereiro.

Quanto à plantação de oito mil sobreiros, o ministério aponta a existência de «procedimentos que estão devidamente regulamentados», mas assume desconhecimento oficial: «Oficialmente não há qualquer pedido / autorização desta acção».

«Só na sua observância essa plantação pode servir o objectivo pretendido», refere o Ministério da Agricultura, acrescentado que a «gradagem» de terreno para a preparação desta replantação e que terá originado a destruição de sobreiros jovens «está em processo, desde 12 de Março de 2009».

Nesse mesmo dia, a Quercus denunciou o «abate ilegal» de sobreiros no local, tendo remetido estas denúncias para a Direcção-Geral de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, o Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas e o Serviço Especial de Protecção da Natureza (SEPNA) da GNR.

Em resposta, o Ministério da Justiça assegurou que «este processo foi esclarecido, a 4 de Dezembro de 2008, a um responsável da Quercus», acrescentando que «a quantidade dos sobreiros a serem substituídos, 1430, foi validada pela Direcção Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo».

«O local onde será construído o novo Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo vai ter mais 10860 árvores do que tem actualmente», acrescentou a tutela, sublinhando que esta infra-estrutura será alvo de «um estudo de incidência ambiental, apesar do mesmo não ser obrigatório»

06 ABR 09 às 18:47

TSF