Resolução da Assembleia da República n.º 64/2009
Assembleia da República
Defesa do montado e valorização da fileira da cortiça
Decreto n.º 17/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado em Lisboa em 20 de Maio de 2008
Portaria n.º 842/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.4, «Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais»
Nenhum comentário:
Postar um comentário