DR 149 SÉRIE I de 2009-08-04

Resolução da Assembleia da República n.º 64/2009
Assembleia da República
Defesa do montado e valorização da fileira da cortiça

Decreto n.º 17/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado em Lisboa em 20 de Maio de 2008

Portaria n.º 842/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.4, «Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadios e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Programa da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER