27.07.2009
Ricardo Garcia
Seis anos depois dos dramáticos incêndios de 2003, a floresta portuguesa continua à mercê do seu principal calcanhar de Aquiles: o minifúndio. Um inquérito realizado pelo PÚBLICO revela que os proprietários que desde então se agruparam para gerir em conjunto os seus quinhões de floresta estão fortemente desmotivados com os resultados.
Muito pouco, ou mesmo nada em muitos casos, está a ser feito nesses agrupamentos - as zonas de intervenção florestal (ZIF), uma figura criada legalmente em 2005 como uma peça central para mudar a floresta portuguesa.
Na grande maioria das ZIF, não houve redução efectiva do risco de fogos florestais, segundo o inquérito, a que responderam 79 por cento das zonas criadas até final de Junho (91 por cento em área).
As ZIF são uma medida de longo prazo. Mas o seu arranque está a tropeçar na burocracia e lentidão do Estado, lamentam os seus responsáveis. Em quase todas (92 por cento), há queixas relativas aos apoios públicos que o Governo prometera. Têm sido aprovadas verbas para a constituição das áreas em si e para pagar despesas de funcionamento nos seus dois primeiros anos. Mas chegam atrasadas e são consideradas insuficientes.
Os maiores problemas são apontados nos financiamentos para acções estruturantes - como reflorestações de áreas ardidas, infra-estruturas de prevenção de fogos e projectos que transformem a actual floresta abandonada em unidades rurais produtivas e sustentáveis.
As verbas públicas estão previstas no Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), que tem, no entanto, sofrido atrasos. Nenhum tostão chegou às ZIF até agora. Muitas entidades que gerem as ZIF queixam-se inclusive de não ter recebido qualquer resposta a candidaturas apresentadas há vários meses.
Há outras críticas. Uma delas é a de que o Proder é desajustado à realidade das ZIF, não facilitando os investimentos comuns a muitas propriedades. Além disso, os proprietários não estão contentes com as taxas de apoio público, na ordem média dos 60 por cento, nem com as majorações para quem adere a uma ZIF, que consideram limitadas.
Em algumas zonas do país, o interesse nas candidaturas é por isso baixo. A associação Caule, que gere dez ZIF numa das áreas mais críticas dos incêndios no país, enviou cartas a cerca de 2500 proprietários, informando sobre os apoios disponíveis para a limpeza da floresta. "Só responderam 42 pessoas", refere o presidente da associação, Vasco de Campos, numa nota enviada ao PÚBLICO.
Actividade suspensa
Além de ansiarem por mais apoios, menos de um quarto das ZIF (23 por cento) constituíram o seu fundo comum, uma reserva financeira exigida por lei. E mesmo entre algumas que já o tem, não são por ora cobradas quotas aos proprietários.
A desmotivação está a ter consequências. Em Idanha-a-Nova, os aderentes a uma das maiores ZIF do país - com 21 mil hectares - decidiram, em Maio, interromper a sua actividade, mantendo apenas as tarefas mínimas administrativas. "A ZIF está suspensa", afirma José Gameiro, da empresa Silvapor, que gere aquela zona de intervenção. Em Mação, por sua vez, novas ZIF que estavam na calha estão com o processo parado.
Nem todas as opiniões são negativas. Um terço das respostas ao inquérito considera que as ZIF estão a fazer alguma diferença. Os motivos são vários: maior interesse na compra de terrenos, legalização de propriedades, maior receptividade ao associativismo, presença de equipas de sapadores florestais.
A APAS Floresta, com duas ZIF na região Oeste, nota outro tipo de mudança. "Há um conhecimento de campo muito mais profundo agora", afirma a técnica Rute Santos. "Muitos proprietários ainda não estão satisfeitos, porque não viram resultados. Mas têm apoio técnico e há mais informação a circular", completa.
Na generalidade das ZIF, porém, as intervenções práticas são limitadas. Em algumas, estão a ser criadas faixas de menor densidade florestal, reduzindo a carga combustível. Mas muitas responderam a dizer que não há ainda qualquer actividade concreta - ou porque a ZIF é muito recente, ou por falta de condições. A primeira zona de intervenção florestal - criada há quase três anos em Oliveira do Hospital - "continua sem apresentar no terreno qualquer acção".
Os incêndios têm passado ao largo da maior parte das ZIF. Mas ninguém se arrisca a dizer que foi a sua criação que afastou as chamas. A associação Aflobei, que actua no distrito de Castelo Branco, resume numa frase: "Houve muita sorte." In Ecosfera
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