ANEFA reúne com Secretaria de Estado e Presidência da Republica

. Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente manifesta preocupações sobre a falta de sustentabilidade da floresta portuguesa e carência de matéria-prima pondo em causa a economia do país.

. Problemas recentes em consequência do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP).

. O desinvestimento no sector, a subsídio-dependê

ncia e o ProDeR – Programa de Desenvolvimento Regional tido como a pior versão dos quadros de apoio.

. Direcção da ANEFA alerta para as implicações da aprovação do Código Florestal nesta legislatura.

Nos passados dias 20 de Julho e 4 de Agosto, a ANEFA reuniu com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Dr. Ascenso Simões, e com o Assessor do Presidente da Republica Eng.º Sevinate Pinto, com o intuito de expor algumas das preocupações para as quais há muito a Associação tem alertado.

A falta de sustentabilidade da floresta portuguesa é no entender da ANEFA uma realidade que mais cedo ou mais tarde comprometerá o futuro do país, e a falta de matéria-prima colocará em causa toda a economia nacional, sendo prova disso os acontecimentos recentes associados ao problema do nemátodo do pinheiro.
Defendendo desde sempre a interligação entre todos os agentes do sector, a ANEFA apontou desde inicio uma falha na estratégia delineada, com um plano de acção para combate ao NMP que não contemplava o envolvimento dos prestadores de serviços, nem considerava a definição de objectivos concretos de erradicação, sendo que um ano passado não há resultados favoráveis demonstrados.

O desinvestimento no sector e a subsídio-dependência, são outros dos aspectos que segundo a ANEFA ajudam a ampliar o problema de sustentabilidade, uma vez que a taxa de corte é muito superior à de arborização. “Desde 2005, que não é implementado nenhum projecto de reflorestação, e os incentivos ao Mundo Rural foram simplesmente esquecidos”, referiu a Direcção da ANEFA.

Nas audiências em que participou, a Associação considerou que a existência de Quadros Comunitários poderia constituir uma das soluções, no entanto o ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural, apresentando-se como a pior versão dos quadros de apoio conhecida até hoje, tem ignorado intervenientes e culminando num sistema fechado, cuja aplicação nada tem a ver com a realidade agrícola e florestal do país. As dificuldades ao nível da implementação, seja na aprovação, como na contratualização dos projectos aprovados, as inúmeras acções contempladas no Programa e as candidaturas afectas a concursos, têm constituído verdadeiros entraves com consequências gravíssimas para todo o sector.
Não obstante, a ANEFA tomou agora conhecimento de que o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., abreviadamente designado IFAP, I.P, organismo denotado como pagador do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), não está certificado para realizar a maioria dos pagamentos referentes a aplicações do Quadro Comunitário, e que no seguimento de auditorias ao IFAP, I.P, foram apresentadas medidas de correcção que não estão a ser executadas.
A Direcção da ANEFA critica estes procedimentos, solicitando aos dirigentes uma tomada de posição de carácter urgente. “Numa altura de crise reconhecida, não compreendemos que o nosso país não consiga aproveitar as ajudas a que tem direito, mesmo havendo por parte dos agricultores e proprietários vontade de o fazer”.

Também a proposta de lei relativa ao Código Florestal mereceu especial destaque nestes encontros, onde a ANEFA demonstrou o seu desagrado por não ter havido uma discussão pública significativa, justificada pela importância da questão, bem como a interveniência diminuta por parte dos representantes do sector, referindo que o documento se traduz num conjunto de leis de carácter penalizador, ao invés da vertente de incentivo que deveria transparecer.
A Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente referiu ainda que deverá ser tida em consideração que esta proposta só irá ser regulamentada pelo próximo Governo, pelo que apenas deveria ser aprovada na próxima legislatura.

A par destes problemas, a ANEFA alertou ainda para o facto de estar a ser discutida ao nível da Comunidade Europeia uma Proposta de Regulamento que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira, concretizando mais um entrave ao desenvolvimento do sector. “Preocupa-nos o legado que estamos a deixar às gerações futuras. Sentimos que é da nossa responsabilidade procurar deixar uma floresta, que é um bem de todos, pelo menos tão boa como a que encontrámos, plantada pelos nossos pais.”


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Joana Saque Faria
Eng.ª Florestal
ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente

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