600 Milhões de euros devolvidos a Bruxelas?‏

Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
600 Milhões de euros devolvidos a bruxelas?

“A Agricultura e a Floresta atravessam a pior crise dos últimos tempos e mesmo assim, o nosso Governo deixa escapar as poucas oportunidades que nos restam…” lamenta a Direcção da ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, após denúncia do ex-eurodeputado do CDS, José Ribeiro e Castro, de que osector agrícola nacional perdeu cerca de 600 milhões de euros de ajudas comunitárias e que se arrisca a perder outro tanto.

Os números agora avançados, constam, segundo Ribeiro e Castro de um documento redigido pela comissária europeia da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, pelo que, se assim for, segundo os dirigentes daANEFA, o Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, tem muito que explicar.

O ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural era entendido como instrumento estratégico e financeiro, para o período entre 2007 e 2013, no entanto, continua a não estar operacional. “É inadmissível que verbas comunitárias estejam a ser devolvidas, por não haver capacidade, por parte do Ministério, em aplicá-las para proveito da nossa Agricultura e Floresta”, acrescenta a Direcção da ANEFA.

De acordo com a Associação, o ProDeR traduz-

se, abusivamente, em processos informáticos rígidos e complexos, e 3 anos após o início do 4º Quadro Comunitário, é de lamentar que nenhum projecto florestal tenha sido ainda contratado, pondo em causa o desenvolvimento e o investimento no sector. E conclui: “Este Governo pode não assumir o completo desinteresse pelo Mundo Rural, mas a responsabilidade pela condenação de gerações futuras, que não poderão contar com a Floresta que nós tivemos, disso não poderão fugir…”

A ANEFA afirma, ainda, que o actual Governo tem primado pela inércia na sua actuação, enquanto entidade máxima e que constitui hoje o principal obstáculo ao investimento agrícola e florestal. E acrescenta: “O Ministério da Agricultura tem ignorado a Floresta e a Agricultura portuguesa, senão, veja-se a passividade com que foi encarada a propagação do nemátodo do pinheiro e como agora, ainda sustém o investimento, impedindo os agricultores e os produtores florestais de receber aquilo a que têm direito. Devemos, mesmo, ser o único país europeu cujo Ministro da Agricultura é anti-investimento, condenando a evolução dos sectores e consequentemente, impedindo o seu desenvolvimento”.

A Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente acrescenta, ainda, que o ministro Jaime Silva é o grande responsável pela degradação do tecido empresarial agrícola e florestal e pela falência de inúmeras empresas, resultante num aumento de desemprego local.

A política dos sucessivos Governos tem descurado o sector primário e marginalizado produtores e prestadores de serviços, que vêem negados, ano após ano, financiamentos que poderiam dinamizar a economia nacional e impulsionar os sectores Florestal e Agrícola. A ANEFA, única associação nacional que representa as empresas que trabalham no Mundo Rural, alerta para a importância do investimento nestes sectores e afirma querer apurar verdades e responsabilizar o Governo pelo sucedido.

“ No nosso país, só se pensa e fala na Floresta, na época de incêndios, mas é fundamental que todos percebam as mais-valias deste bem comum. É urgente voltar a reflorestar e investir na manutenção destes espaços, mas para isso é necessário que o Governo olhe para a Floresta como a fonte de riqueza que esta pode ser”.

Recorde-se que a floresta ocupa 38% do território nacional, gera, no seu conjunto, aproximadamente, 3% do valor acrescentado bruto, representa 12% das exportações nacionais, 400 mil proprietários, 250 mil trabalhadores e 12% da população activa.

Lisboa, 02.Set.2009