Petição - Fundo Florestal

http://www.peticao.com.pt/fundo-florestal


Aqui podem assinar uma petição que iniciei e tem o seguinte texto:

“Em 2004 foi criado o Fundo Florestal Permanente com
base numa percentagem do imposto sobre produtos petrolíferos.
Apesar da grande maioria da floresta nacional ser privada,
este Fundo tem sobretudo financiado o Estado de uma forma bastante
opaca. Todas as alterações das regras aplicáveis à gestão do fundo
têm vindo a reforçar esta característica.
Desta forma o que poderia ser um poderoso instrumento de racionalização
da gestão florestal, fortemente deficitária em grande parte do território
nacional, transformou-se num mecanismo de financiamento do Estado, sem
grande utilidade para a transformação estrutural da floresta portuguesa e
com uma utilidade discutível para o reforço do dispositivo de combate aos
fogos.
Assim sendo os cidadãos abaixo identificados solicitam à Assembleia da
República que aprove uma norma que impeça o Fundo Florestal Permanente de
financiar organismos do Estado, de entidades com mais de 25% de capital
público e de entidades privadas onde o Estado detenha mais de 25% dos
votos.”

Agradeço a divulgação e apoio que acharem que merece.