A Quercus neste que é o Dia da Floresta Autóctone vem denunciar mais um abate ilegal de sobreiros, desta vez numa área de montado da Mata do Duque em Santo Estêvão, no concelho de Benavente.
Após termos recebido a denúncia, deslocámo-nos ao local para confirmar o abate de sobreiros e aí constatámos que foram cortadas muitas dezenas de árvores e que eram visíveis vestígios de ramos e folhagem verde. Verificámos também a presença de um tractor com atrelado, carregado de troncos de árvores verdes não cintadas, em lotes do empreendimento imobiliário da Mata do Duque II, promovido pela Benim – Sociedade Imobiliária, SA, na freguesia de Santo Estêvão, em Benavente.
A situação foi também detectada recentemente pelo Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, através da equipa de Coruche, a qual segundo a informação existente levantou um auto de contra-ordenação pelo abate ilegal de 27 sobreiros em bom estado vegetativo, apesar da empresa apenas estar autorizada a cortar sobreiros secos.
Dada a gravidade da situação, a Quercus solicitou esclarecimentos à GNR e apelou à maior vigilância do período de abate de sobreiros autorizados por motivos de doença, dado que existem operadores que comercializam madeira proveniente de árvores cujo abate não está autorizado.
Estado deve regular comércio de madeira e biomassa
A Quercus tem detectado outras situações idênticas, que decorrem de abates não autorizados de espécies protegidas, cuja madeira entra no circuito comercial de venda de lenha, sem controlo do Estado dada a falta de regulamentação e fiscalização.
O tipo de madeira e biomassa em geral, envolvidos nestas operações, devem ser devidamente caracterizados e regulados legalmente pelo Ministério da Agricultura.
Quercus exige responsabilização pelo abate ilegal de sobreiros
Para além do levantamento do respectivo auto de notícia devido ao abate ilegal de sobreiros, a Quercus exige que a Autoridade Florestal Nacional instrua o processo de contra-ordenação de forma consequente para salvaguarda do povoamento de sobreiros existente.
Lisboa, 23 de Novembro de 2010
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
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