Legislação Zonas de Caça

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
P 1221/2010 - Concessiona a zona de caça turística do Monte de São Luís (processo nº 5626-AFN).
P 1222/2010 - Concessiona a zona de caça associativa das freguesias de Almalaguês e Vila Seca (processo nº 5623-AFN).
P 1223/2010 - Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Aljustrel (processo nº 3288-AFN) e concessiona a zona de caça associativa do Xacafre (processo nº 5620-AFN).
P 1224/2010 - Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal de Amoreira da Gândara (processo nº 3508-AFN).
P 1225/2010 - Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Raia e Douro (processo nº 5108-AFN).
P 1226/2010 - Anexa o prédio rústico denominado «Vale Nogueira» à zona de caça turística das Pedrosas (processo nº689-AFN).
P 1227/2010 - Concessiona a zona de caça associativa do Monte Taborda (processo nº 5627-AFN).
P 1228/2010 - Terceira alteração ao Regulamento da Apanha, aprovado pela Portaria nº 1102-B/2000, de 22 de Novembro.
P 1229/2010 - Primeira alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Pagamento Único, aprovado pela Portaria nº 68/2010, de 3 de Fevereiro.

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
P 1230/2010 - Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal da Carrapateira (processo nº 3379-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Fome Aguda (processo nº 5619-AFN).