quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Legislação Zonas de Caça

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
P 1304/2010 - Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Álamo (processo nº 2134-AFN).
P 1305/2010 - Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Buinhas e outras (processo nº 1168-AFN), renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra do Bispo e anexa vários prédios rústicos à mesma zona de caça (processo nº 2480-AFN).

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

P 1306/2010 - Extingue a zona de caça municipal dos Torneiros (processo nº 5196-AFN), anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa dos Montes Serranos (processo nº 3098-AFN) e revoga a Portaria nº 583/2009, de 2 de Junho.

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