Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
P 1294/2010 - Extingue a zona de caça associativa do Larouco (processo nº881-AFN), cria a zona de caça municipal do Larouco e transfere a sua gestão (processo nº 5625-AFN) e revoga a Portaria nº 112/99, de 8 de Fevereiro.
P 1295/2010 - Cria a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar e transfere a sua gestão (processo nº 5643-AFN).
P 1296/2010 - Renova a concessão da zona de caça turística do Vascão e anexa novos prédios rústicos (processo nº567-AFN).
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