COMUNICADO DE IMPRENSA
AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA EM 2011: BALANÇO
O ano de 2011 foi um ano excepcional em termos de eventos decisivos, tendo-se sucedido a grande velocidade acontecimentos relevantes por todo o mundo, assim como desastres naturais com elevado impacto ambiental e social. No entanto, a agenda económica ocupa avassaladoramente o espaço público de discussão e relega para segundo plano outras questões essenciais, como a degradação do meio ambiente, cada vez mais evidente. A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) procedeu à análise do ano transacto, destacando os aspectos mais relevantes com uma visão crítica dos eventos que ocuparam não só a associação como outros relevantes a nível nacional e internacional.
MUNDO
- Emissão de gases com efeito de estufa aumentou, atingindo valores recorde.
- 11º ano mais quente desde que há registos.
- Cheias devastadoras na Austrália, Tailândia, Colômbia, China e Brasil.
- Fenómenos climatéricos extremos com elevadas perdas humanas e económicas (furacão Irene, tempestade tropical Washi, tempestade tropical Lee, Ciclone Yasi, Tufão Nesat), de que se destacam os 1600 tornados que ocorreram nos EUA só neste ano.
- Secas gravíssimas na China, México, Somália e países do Corno de África.
- Tsunami no Japão seguido do desastre nuclear na central nuclear Fukushima Daiichi, considerado o 2º mais grave de sempre.
- Alemanha, Suíça, Itália, Malásia e Tailândia anunciam a intenção de abandonar o nuclear.
- Queda na taxa de desflorestação da floresta amazónica, mas antecipando taxas recorde de desflorestação após aprovação do novo Código Florestal do Brasil
- Declínio da biodiversidade prossegue
- Conferência de Durban falha a concretização de objectivos concretos, mas consegue criar promessa de compromisso conjunto futuro (2015).
- Inclusão de uma nova mas frágil Estratégia Europeia para a Biodiversidade nas conclusões do Conselho Europeu.
PORTUGAL
- Alargamento do conceito de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN).
- Criação de um novo ministério conjunto de ambiente e agricultura – Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT).
- Suspensão da estrada ER 377-2, salvando a Mata Nacional dos Medos e Terras da Costa.
- Aumento da contestação ao Plano Nacional de Barragens, estando demonstrada a total ausência de justificação para avançar com este empreendimento ruinoso a todos os níveis, especialmente o ambiental e o económico.
- Relatório da UNESCO demonstra o carácter absolutamente destrutivo da construção da Barragem do Foz Tua para o Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro.
- Ministra Assunção Cristas assume publicamente o abate ilegal com base em informações erradas de 1104 sobreiros e 4134 azinheiras no Tua, assim como a decisão de manter os contratos com as concessionárias do Plano Nacional de Barragens, apesar de representarem um desastre para o país.
- Aumento do preço dos transportes públicos e extinção de carreiras rodoviárias e ferroviárias importantes.
- Açores declarado zona livre de organismos geneticamente modificados, seguindo a Madeira (2010).
- Memorando da troika exige que o novo governo apresente 20 parcerias publico-privadas essenciais para o país, mas o governo apresenta 76, incluindo o Plano Nacional de Barragens.
- Reestruturação do MAMAOT põe em perigo conservação da natureza em Portugal, pelo subdimensionamento de estruturas essenciais e cortes sem critérios técnicos ou científicos que os justifiquem (a fusão do ICNB com a AFN, de contornos indefinidos, causa particular apreensão).
- Orçamento de Estado para 2012 prevê a privatização da água, a alteração da Reserva Ecológica Nacional, uma nova Estratégica Nacional da Natureza e Biodiversidade baseada na criação de oportunidade económica e a flexibilização da gestão territorial e urbanística. A austeridade aplicada à natureza implica directamente a abertura à sua destruição.
LPN
- Acções de voluntariado em Aveiro, Arrábida, Monsanto, outros locais: “Missão Lezíria Limpa”, “Limpar a Floresta”, assim como erradicação de exóticas em Vila Nova de Poiares e São Jacinto.
- Debates como “Floresta Portuguesa – Que Futuro?”, Conversas sobre Ambiente em Serralves, Jornadas Europeias do Património – Espaços Verdes e paisagem urbana
- Concurso Nacional de Fotografia “Floresta, a nossa herança global” (Novembro)
- Lançamento do jogo virtual do Projecto Rural Value no Facebook (Maio)
- Acções no Festival Terras Sem Sombra com os músicos do Coro de Verona (Abril)
- Presidente da República e Ministra do Ambiente e Agricultura visitam o Centro de Educação Ambiental de Vale Gonçalinho, da LPN, em Castro Verde (Julho)
- Reunião de especialistas em desertificação provenientes de 12 países, no âmbito do Projecto PRATICE, em Castro Verde (Maio)
- Projecto LIFE Lince Moura/Barrancos recebe da Comissão Europeia o prémio Best of the Best na categoria Natureza relativo ao ano 2010
- Reuniões com MAMAOT e Secretarias de Estado do Ambiente e da Floresta, com eurodeputados portugueses de todos os quadrantes políticos, com o comissário europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Dacian Ciolos) para discutir a nova Política Agrícola Comum, com a comissária europeia dos Assuntos Marítimos e Pescas (Maria Damanaki) para discutir a nova Política Comum de Pescas e ainda em discussões sobre a Estratégia Europeia para a Biodiversidade para 2020 e próximo Quadro Multianual de Financiamento (orçamento da União Europeia) 2013-2020.
- Denúncia de vários atentados ambientais (propostas de instalação em Mangualde de uma indústria de rações e incineração, de um 6º campo de rugby no Parque de Monsanto, abates ilegais de árvores em meios urbanos, entre outros) e apelo aos caçadores para que não caçassem na 2ª quinzena de agosto, contra o novo calendário venatório estabelecido para três anos.
- Emissão de vários pareceres técnicos (Rede Rodoviária Nacional no Litoral Alentejano e Algarvio; Plano Regional de Ordenamento do Território para a Área Metropolitana de Lisboa; Herdade da Cavandela; Perímetro de Rega do Mira; Blocos de Rega de Beringel; Zona Norte da Mata de Sesimbra; Projecto Quinta da Ombria, entre outros)
- Manutenção judicial de várias acções nacionais e internacionais (queixa conta o Estado relativa ao Plano Nacional de Barragens, contra a Comissão Europeia pelo impedimento de acesso a documentação e contra o empreendimento na praia do Abano). A vitória no caso da praia do Abano representa uma grande vitória para a conservação da natureza e para a intervenção da sociedade civil.
BALANÇO SOBRE 2011 E ANSEIOS PARA 2012
A LPN esteve à altura dos muitos e importantes eventos de 2011, pelo que se compromete continuar a cumprir a sua missão de zelar pela Natureza e pelo Ambiente no ano de 2012, para o qual se prevêem grandes alterações e desafios importantes. Será importante, senão decisivo, que a acção da sociedade civil emerja como imprescindível no ano que agora começa, e a questão do Ambiente não seja lateralizada, pois cada vez mais os efeitos da degradação ambiental são notórios na vitalidade e qualidade de vida das comunidades e habitats por todo o Mundo. A realização da Conferência Rio+20, em que a LPN tomará parte, não poderá ser inconclusiva, tendo de ser dados passos decisivos na resolução dos problemas ambientais prementes, nomeadamente os de índole global (alterações climáticas, desertificação, perda de biodiversidade). Como associação ambientalista mais antiga do país, a LPN vem por este meio reafirmar o seu compromisso absoluto com a conservação da natureza e a sua defesa intransigente do património natural.
Lisboa, 4 de Janeiro de 2012
A Direcção Nacional da LIGA PARA A PROTECÇÃO DA NATUREZA
Para mais informações:
Carlos Teixeira (Vice-Presidente) – 91412770
João Camargo (Intervenção) – 964656033
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