Abate ilegal
Centenas de sobreiros cortados sem autorização em Salvaterra de Magos
A Quercus vem alertar para mais um abate ilegal de centenas de sobreiros, desta vez numa área florestal junto a Foros de Salvaterra, no concelho de Salvaterra de Magos.
Após termos recebido uma denúncia sobre um abate ilegal de mais de 500 sobreiros, deslocámo-nos ao local para confirmar a situação e constatámos que, lamentavelmente, foram cortadas centenas de árvores adultas protegidas, as quais ainda se encontram no terreno, na zona da Buinheira, em Foros de Salvaterra.
A Quercus verificou no terreno que os sobreiros abatidos estavam verdes e não se encontravam cintados como refere a regulamentação legal, situação que revela a ausência de autorização de abate da Autoridade Florestal Nacional.
A denúncia foi prontamente remetida pela Quercus, para o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR (denúncia n. º 4933/2012 SOS Ambiente e Território), entidade que tem de fiscalizar estas situações, e para a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos para esclarecimentos sobre pretensões de conversão da floresta para uso agrícola ou urbanístico.
O cidadão que alertou para a situação refere que a pretensão é instalar um pivot de rega e considera um “verdadeiro atentado contra a natureza e a preservação de uma árvore que referenciamos como símbolo Nacional”.
Com efeito, o Sobreiro foi classificado como 'Árvore Nacional de Portugal', com a aprovação de um projecto de Resolução da Assembleia da República, no passado dia 22 de Dezembro, situação que visa promover a defesa desta importante espécie da nossa floresta autóctone, agora referenciada como novo símbolo Nacional.
Quercus exige interdição de alteração do uso do solo
A Quercus exige um inventário geográfico rigoroso deste corte ilegal de sobreiros com o levantamento do respectivo auto de notícia por contra-ordenação pelo SEPNA da GNR com o apoio da Autoridade Florestal Nacional. Dado o risco de continuar o corte ilegal dos sobreiros, a Quercus apela ao reforço da fiscalização das autoridades e exige a interdição da alteração do uso do solo no povoamento de sobreiros pelo período de 25 anos, em conformidade com a legislação aplicável.
Lisboa, 12 de Janeiro de 2012
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direcção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus
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