Cultivador de Bioma: Metodologia para Avaliação de Adequação das
Propriedades Rurais ao Cultivo do Bioma (Amazônia, Cerrado, Caatinga,
Atlântico, Pantanal, Pampa) em que estão Inseridas.
Eder Zanetti. Eng Florestal, Doutorando UFPR. Eder.zanetti@fulbrightmail.org
Robson Zanetti. Advogado, Doutorando Université Sourbonne. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br
As práticas e usos da terra, incluindo agricultura, criação de animais domésticos e plantação de florestas nos cenários rurais, são importantes para a conservação da biodiversidade e dos biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Atlântico, Pantanal, Pampa e Marinho), assim como de todos os serviços ecossistêmicos. Bioma é uma comunidade biótica que se caracteriza pela uniformidade fisionômica da flora e da fauna que a formam e se influenciam mutuamente (SOUZA, 2007).
Para que a biodiversidade e os demais serviços ecossistêmicos presentes nos biomas brasileiros sejam conservados nos cenários rurais, somente a criação de Unidades de Conservação não será suficiente. Além disso, a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos nesses biomas é vital para a produção de commodities do setor rural, enquanto a presença desses biomas favorece a capacidade dos ecossistemas em se recuperar de pressões externas, como as cheias e secas que vão se tornando cada vez mais corriqueiras, em virtude da mudança de composição atmosférica, com adição de gás carbônico. Ecossistema é um conjunto de relações entre as comunidades, que são diferentes populações de indivíduos (incluindo o homem), e seu meio ambiente.
Em tese, o cultivo de biomas poderia ser realizado nos cenários rurais, propiciando não somente a manutenção, mas a melhoria e aumento dos níveis de produtividade, ao serem introduzidas metodologias de uso da terra que levassem a conservação da biodiversidade local e o fornecimento de serviços ecossistêmicos. Para isso, é preciso introduzir nos sistemas produtivos, características estruturais como bosques de vegetação nativa, corredores e Unidades de Conservação com suas zonas de amortecimento, principalmente em áreas consideradas como de alto valor para conservação e / ou sensíveis ao uso, e utilizar bens e serviços ambientais.
O gerenciamento desses cenários rurais precisa manter e melhorar o fornecimento de bens e serviços ambientais e de serviços ecossistêmicos. Bens Ambientais são equipamentos, maquinários, materiais, tecnologias, infraestrutura e outros bens industriais e de consumo que tenham impacto na mensuração, prevenção, minimização ou correção de danos aos serviços ecossistêmicos.
Serviços Ambientais são aqueles relacionados a consultoria, educação, monitoramento e avaliação, prestados por agentes públicos e privados, que tenham impacto na mensuração, prevenção, minimização ou correção de danos aos serviços ecossistêmicos.
Já os Serviços Ecossistêmicos são funções e processos dos ecossistemas
relevantes para a preservação, conservação, recuperação, uso sustentável e melhoria do meio ambiente e promoção do bem-estar humano, e que podem ser afetados pela intervenção humana (PLS 309/2010). Entre esses serviços ecossistêmicos, que são classificados em quatro grupos principais (suprimento, suporte, regulatórios e culturais), está o de conservação da biodiversidade.
Do ponto de vista da biodiversidade, é preciso manter ainda uma diversidade de espécies dentro e entre grupos funcionais. Ações voltadas para preservar as espécies mais importantes e aquelas já ameaçadas, assim como promover o controle de invasoras.
As atividades rurais produtivas, como agricultura, pecuária e reflorestamento, dominam as formas de uso da terra pelo homem (Morris, 1995), e tem uma relação direta com a provisão de serviços ecossistêmicos das regiões que ocupam. Entre os serviços ecossistêmicos que estão diretamente relacionados com essas atividades rurais, destacam-se a diversidade genética, de espécies, de processos ecológicos, polinização, dispersão de sementes, controle de pragas e doenças, quantidade e qualidade de água, seqüestro e estoque de carbono, formação de solos, ciclagem de nutrientes e decomposição de resíduos e outros. A sinergia entre a produção de bens e serviços ambientais e ecossistêmicos, nos cenários rurais, é evidente e pode ser promovida e realçada com estratégias de gerenciamento desses cenários, que incluam além da produção de commodities, cuidados específicos para avaliar e manter os serviços
ecossistêmicos.
Com essa finalidade, uma estratégia é combinar estratégias de ocupação territorial e de gerenciamento de cenários rurais que estejam orientadas para a estrutura e funcionalidade dessas regiões, ou seja, os padrões de ocupação em sintonia com os processos que se desenvolvem.
A arquitetura de cenários rurais é uma ciência nova, com suas origens nos EUA da virada do século XX, e que vão ganhando importância com o crescimento da população e das discussões em torno do tema dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, foi elaborada a proposta de C&I de Arquitetura Florestal, que compreendem metodologias para avançar no tema, tratando tanto dos aspectos bióticos como abióticos dos territórios rurais, de forma a orientar a ocupação territorial para a sinergia entre a funcionalidade e a estrutura das florestas inseridas nesse cenário. De forma geral, o tema dos cenários rurais e de seu design e arquitetura têm enfocado esse aspecto de estrutura e funcionalidade, com algumas metodologias já tendo sido sugeridas.
Princípios gerais podem ser aplicados ao gerenciamento dos cenários rurais, para que a produção de bens e serviços ambientais contribua com a manutenção, recuperação e aumento do nível de serviços ecossistêmicos dos biomas. Para os cenários rurais em que são produzidas commodities, o emprego desses princípios pode ser realizado através da observação de Critérios para a realização das atividades de uso da terra, que sigam uma diretriz geral mútua de uso e conservação desses.
Os bens e serviços que busquem contribuir para os serviços ecossistêmicos, devem ser reconhecidos como tal, para que o público em geral possa ter acesso a oportunidades de fomentar essas atividades. Com o uso de Indicadores específicos, que mensuram o nível de conformidade das práticas de uso da terra com os Critérios e Princípios de cultivo dos biomas, o aperfeiçoamento das atividades de produção de commodities na direção da conservação dos serviços ecossistêmicos pode ser evidenciado.
A possibilidade de utilizar esse nível de gerenciamento territorial da produção de commodities como uma ferramenta de marketing, é importante para contribuir com o aumento do seu consumo pela sociedade. O aumento do consumo de bens e serviços ambientais, vai contribuir para a conservação dos serviços ecossistêmicos dos cenários rurais em que são produzidos.
Os Princípios introduzidos pelo trabalho de Joern Fischer, David B. Lindenmayer, e Adrian D. Manning (Biodiversity: ten strategies for commodity production landscapes), podem ser considerados conjuntamente com os inventários de serviços ecossistêmicos, para fornecer um instrumento adequado para a certificação de “Cultivador dos Biomas”.
Dessa forma, a metodologia de cultivo dos biomas IAV 002.01 Geral, está alicerçada nesses Princípios, e estabelece ainda os Critérios e Indicadores para mensurar os níveis de conformidade dos diferentes usos da terra nos cenários rurais. Essa metodologia pode ser utilizada para apresentar atividades de projeto para certificação na Plataforma de Negócios em Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos.
A estruturação das estratégias de gerenciamento territorial para implantação de cultivo de biomas resulta na conformação de uma região, ou cenário rural, com múltiplos usos e funções, heterogêneo na sua essência. Essa heterogeneidade é resultado da interface entre as áreas ou unidades de conservação e os outros usos da terra, assim como das zonas de amortecimento e os bosques ou reservas entre elas.
Todo esse universo de diferentes mosaicos de usos da terra, zonas de amortecimento, bancos ativos de germplasma, corredores e áreas de conservação, pode ser alocado em uma matriz que avalia os bens e serviços ambientais e ecossistêmicos disponibilizados para a sociedade. Essa matriz vai fornecer um valor que representa o papel que o cenário rural em questão, tem na produção de commodities que contribui ainda para a conservação da biodiversidade e dos outros serviços ecossistêmicos.
O resultado é a possibilidade de utilizar estratégias de cultivo dos cenários rurais que contribua para a preservação dos biomas. Cenários rurais estudados e estruturados à partir da análise da produção de bens ambientais e prestação de serviços ambientais e ecossistêmicos, são mais saudáveis e produtivos, permitindo uma melhoria, em termos de conservação da biodiversidade e dos demais serviços ecossistêmicos, similares e até maiores do que a vegetação nativa ou dos sistemas produtivos tradicionais. Todo o cenário rural é beneficiado, com o aumento da capacidade de responder a distúrbios, naturais ou humanos, e retornar ao seu estado natural.
O valor de cada matriz vai ser resultado dos ecossistemas envolvidos, das espécies bem como das diferentes estratégias de ocupação ensejadas. São 11 Princípios da metodologia.
Princípio 1: Manter, criar e ampliar os bosques de áreas nativas / naturais de conservação (bosques de sementes nativas ou bancos ativos de germoplasma de espécies florestais).
A curva de espécies-área, e outros parâmetros de diversidade de vegetação e biológica são princípios gerais de ecologia, que sustentam a tese da estruturação de ações de conservação a nível territorial. Assim sendo, Unidades de Conservação serão tão eficientes quanto maior for o seu tamanho, até um determinado limite, dependendo da quantidade e variedade de espécies que podem estar inseridas nelas. A quantidade e variedade de espécies vão estar relacionada com o grau de integridade da área designada para esse fim, a degradação da vegetação pode significar a perda de características estruturais importantes, e isso precisa ser avaliado em conjunto com o tamanho.
Características estruturais importantes para a biodiversidade variam conforme o local, alguns exemplos são igarapés, presença de árvores ocas, plantas indicadoras e outros.
Princípio 2: Manter a Complexidade Estrutural Através do Cenário Rural. Ao redor das áreas de conservação existe uma diversidade de usos da terra, que normalmente dominam o cenário. Podem ser áreas com florestas sendo manejadas, agricultura, pecuária, sistemas silvopastoris, agroflorestais e outros. Essa diversidade de usos da terra pode oferecer uma combinação de bens e serviços ambientais e ecossistêmicos, dependendo de como ela seja estruturada ao longo do cenário rural envolvido. Manter uma complexidade maior nesses diferentes usos da terra, de forma a contribuir para a conservação da biodiversidade, dos locais para morada de animais e plantas, promover a conectividade e complementaridade e reduzir os efeitos de borda, são formas de melhorar as condições para o cultivo de commodities em conjunto com o fornecimento de outros serviços ecossistêmicos. As áreas de Reserva Legal - RL e Áreas de
Preservação Permanente - APP são parte integrante desse esforço, e sua dimensões e posicionamento devem ser consideradas em conjunto com as demais formas de uso da terra, que compõe o território ou região considerada.
Princípio 3: Criar Zonas de Amortecimento ao Longo de Áreas Sensíveis / Áreas de Alto Valor para Conservação. As zonas de amortecimento ao redor de Unidades de Conservação, já estão previstas na legislação brasileira, e são uma forma de absorver melhor os impactos indesejados que as atividades alheias aos objetivos de conservação, possam ter na interface entre os diferentes usos da terra e as áreas destinadas para essa finalidade. Essas zonas de amortecimento, quando estruturadas em conjunto com as UCs e a complexidade de usos da terra do cenário rural, tem maiores chances de contribuir para a estratégia regional de ocupação, que garanta a produção de commodities em uma região que também conserva seus serviços ecossistêmicos. Algumas vezes as RL e APP podem ser manejadas para fazer parte dessa estratégia.
Princípio 4: Manter ou Criar Corredores e outras Áreas de Conectividade. Com a sinergia obtida entre os diferentes usos da terra, as zonas de amortecimento e as áreas de conservação, incluindo as RL e APP organizadas em nível de território ou cenário rural, é possível estabelecer corredores para que a conectividade entre essas diferentes alternativas seja estabelecida.
Também é possível estabelecer fluxos gênicos entre áreas de conservação, utilizando a estratégia de formação de bancos de sementes de espécies florestais nativas, ou bancos ativos de germoplasma de espécies florestais nativas, dentro de uma estratégia territorial, assim como corredores estabelecidos especificamente com o objetivo de manter esses fluxos, assim como o trânsito físico de diferentes espécies. Ambas as alternativas já são conhecidas e aplicadas em diferentes situações, tornar isso uma prática usual dos processo de ocupação e readequação dos cenários rurais é uma excelente prática para a produção de commodities e preservação de serviços ecossistêmicos.
Princípio 5: Manter a Heterogeneidade do Cenário Rural e Capturar os Diferentes Gradientes Ambientais. O cultivo intensificado de commodities pelo setor agrícola, de criações domésticas e florestal, leva a homogeneização dos cenários rurais ocupados por elas. Para que sejam mantidos os serviços ecossistêmicos, a heterogeneidade do cenário rural, com a interlocução estabelecida entre os diferentes usos da terra e as ações de conservação, deve ser preconizada como forma de garantir que o estabelecimento da produção dessas commodities não leve a exaustão dos serviços ecossistêmicos. Dessa forma, é preciso avaliar os diferentes gradientes, termos de prestação de serviços ecossistêmicos, que são prestados pelos diferentes tipos ou alternativas de uso da terra, e obter, com os arranjos pretendidos, cenários rurais que apresentem resultados, em termos de fornecimento de bens e serviços ambientais e ecossistêmicos, que sejam
semelhantes ou melhores dos que existiam antes da ocupação. Capturar esses diferentes gradientes e mensurar esse potencial futuro, é uma missão dos inventários de serviços ecossistêmicos, que devem observar essa necessidade de estratificação.
Os princípios que buscam orientar os processos de gerenciamento territorial, como forma de contribuir para o aumento da conformidade da produção de commodities com os critérios de conservação dos serviços ecossistêmicos dos biomas, enfocam a preservação de espécies desejadas (espécies-chave, raras, ameaçadas ou em extinção) e o controle das espécies que causam perturbação (agressivas, competidoras, invasoras). A diversidade de espécies e de outros serviços ecossistêmicos deve ser preservada, enquanto os níveis de produção de bens e serviços ambientais seja equilibrado.
Princípio 6: Manter a Interação entre as Espécies-Chave e a Diversidade Funcional. A especialização dos sistemas produtivos, que induzem a modificação e a nova configuração dos cenários rurais que ocupam, para a produção de commodities altera a composição das comunidades ecológicas primitivas, levando a um novo direcionamento dos processos de interação anteriores.
Essa nova orientação e direcionamento para a produção de commodities, modifica também as interações entre as espécies, incluindo fatores como competição, predação e mutualismo que estão associados à elas (SOULÉ et al, 2005 in: FISCHER, LINDENMAYER e MANNING, 2010). Para garantir que esses processos não levam a perda de espécies e de sua viabilidade nos territórios, os procedimentos mais importantes envolvem a interação dessas espécies, que pode proteger importantes funções ecossistêmicas associadas a elas, entre elas a conservação das espécies-chave e a manutenção de diversidade de espécies que apresentam interação entre os seus grupos funcionais (predadores, competidores e mutualistas).
Princípio 7: Aplicar Regimes de Intervenção em Níveis Adequados. As mudanças introduzidas pelo homem nos cenários rurais, ou mesmo aquelas conseqüentes das mudanças naturais, modificam os regimes históricos de perturbação, aos quais os ecossistemas já estão adaptados e acostumados, e podem comprometer e causar mudanças irreversíveis. As modificações extremas induzidas por sistemas produtivos especializados na produção de determinadas commodities, podem resultar em mudanças de ciclos de fogo (intensidade, freqüência e extensão territorial), regimes de pastagens e de colheita florestal.
É necessário compreender os impactos que cada nova alternativa de uso da terra causa na funcionalidade dos ecossistemas, o que é essencial para lançar estratégias e práticas de gerenciamento que favoreçam a manutenção de processos que já existiam. De forma geral, investir em atividades de manejo que enfoquem a manutenção dos processos ecológicos que já existiam, são a forma mais provável de se iniciar essas atividades. O arranjo das atividades deve se dar de tal forma que promova regimes de intervenção, em níveis que sejam tão intensos quanto sua perspectiva de manter, realçar e melhorar os processos que já ocorriam no cenário rural,
Princípio 8: Controle de Espécies Agressivas, Super-Populosas ou Invasoras. As modificações dos cenários rurais para a produção das commodities, normalmente significam pressões para a redução de habitat. Esses habitat muitas vezes são utilizados para abrigo e lar de uma variedade de espécies locais. Enquanto isso, as novas formas de uso da terra que são introduzidas fazem pressão no sentido oposto, de introdução de novas espécies que podem ser locais (em um número mais elevado) ou não.
Entre essas espécies que são favorecidas pelas novas alternativas de uso da terra que foram introduzidas, podem estar aquelas agressivas, que tendem a superpopulação ou que invadam espaços ocupados pelos remanescentes habitat do território ocupado, gerem novas formas de competição ou mesmo sejam predadoras das espécies pré-existentes.
Existem vários casos, espalhados pelo mundo, de que o rompimento das condições em que o equilíbrio dos processos ocorrendo nos cenários rurais, levou a um aumento muito grande das populações introduzidas, levando a modificação desses processos para um outro nível, ocorrendo de formas diferentes das anteriores. As formas de gerenciar o território ocupado devem enfocar ações que levam ao controle de espécies que notoriamente apresentem riscos para as demais.
Princípio 9: Minimizar as Ameaças a Processos que Sejam Específicos dos Ecossistemas. Os ecossistemas podem conter processos específicos, que muitas vezes resultam em variabilidade genética das espécies inclusas, que são ameaçados por uma diversidade de fatores, incluindo poluição atmosférica, por efluentes líquidos e resíduos sólidos.
Por conta disso, as ações e estratégias de manejo dos cenários rurais, devem incluir medidas para prevenir, mitigar e recuperar a biodiversidade e os demais serviços ecossistêmicos. Para cada pressão, as ações de manejo devem ser utilizadas especificamente e / ou em conjunto, considerando o tipo de ameaça e a influência direta ou indireta das alternativas de uso terra.
Princípio 10: Preservar Espécies Raras, Ameaçadas ou em Extinção. A não ser que sejam espécies-chave no território rural, as espécies raras, ameaçadas ou em extinção, tendem a desaparecer dos cenários, o que pode significar o rompimento de funcionalidades dos ecossistemas em que estavam inseridas. As atividades voltadas para a preservação de espécies raras, ameaçadas ou em extinção estão entre as prioridades para vários setores das ciências biológicas, há longa data.
A preservação dessas espécies pode ser garantida por ações específicas de manejo, formação de bancos ativos de germoplasma e outras atividades de gerenciamento que busquem essa finalidade. Para que essas ações de manejo possam ser ensejadas, é essencial que sejam estabelecidas suas populações e localização de forma adequada, em registros disponíveis para todos os interessados.
Princípio 11. Manter o Equilíbrio entre o Número e Nível de Serviços Ecossistêmicos do Cenário Rural, e Justificar Adequadamente as Eventuais Modificações.
Os serviços ecossistêmicos são agrupados em Suprimento, Suporte, Regulatórios e Culturais. Inventários de serviços ecossistêmicos, no nível de cenários rurais, podem fornecer os subsídios adequados para o planejamento da ocupação para a produção de commodities.
O número dos diferentes serviços ecossistêmicos deve ser mantido, enquanto o nível destes pode variar, de forma a contemplar a necessidade de enfocar as commodities, sem levar a exaustão dos demais.
Além desses princípios gerais, a metodologia envolve o uso de Critérios e Indicadores, específicos para cada ação, que garantem a observação dos passos necessários para garantir a conservação do Bioma, enquanto se pratica a utilização racional dos recursos naturais.
Os produtores rurais brasileiros, e de qualquer parte do mundo, podem se beneficiar do padrão estabelecido para informar aos consumidores que suas práticas de cultivo da terra beneficiam a sociedade, a economia e o ambiente mundial, em um esforço para adequar os usos da terra para a nova Economia Verde.
Bibliografia:
MORRIS, D.W. 1995. Earth’s peeling veneer of life. Nature 373: 25. Noss RF and Harris LD. 1986. Nodes, networks, and MUMs: preserving diversity at all scales. Environ Manage 10: 299–309. In: Joern Fischer, David B Lindenmayer, and Adrian D Manning, Biodiversity: ten strategies for commodity production landscapes. Centre for Resource and Environmental Studies, The Australian National University, Canberra, ACT 0200, Australia (Contact: joern@cres.anu.edu.au). 8 pgs. Canberra, Australia. 2010.
PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL. Institui a Política Nacional de Bens e
Serviços Ambientais e Ecossistêmicos – PNBASAE, e dá outras providências. Senador Gilberto Goellner. 7 pgs. Brasília, DF. 2010.
SOULÉ, M.E., ESTES, J.A., MILLER, B. e HONNOLD, D.L. 2005. Strongly interacting species. conservation policy, management, and ethics. Bioscience 55: 168–76. 2005. In: Joern Fischer, David B Lindenmayer, and Adrian D Manning, Biodiversity: ten strategies for commodity production landscapes. Centre for Resource and Environmental Studies, The Australian National University, Canberra, ACT 0200, Australia (Contact: joern@cres.anu.edu.au). 8 pgs. Canberra, Australia. 2010.
SOUZA, E.S. Biodiversidade. Cerrado. Agência de Informação Embrapa. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Acesso no site: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Agencia16/AG01/arvore/AG01_2_111200610412.html em 08/jan/2011. pg 1. 2007.
Eder Zanetti. Eng Florestal, Doutorando UFPR. Eder.zanetti@fulbrightmail.org
Robson Zanetti. Advogado, Doutorando Université Sourbonne. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br
As práticas e usos da terra, incluindo agricultura, criação de animais domésticos e plantação de florestas nos cenários rurais, são importantes para a conservação da biodiversidade e dos biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Atlântico, Pantanal, Pampa e Marinho), assim como de todos os serviços ecossistêmicos. Bioma é uma comunidade biótica que se caracteriza pela uniformidade fisionômica da flora e da fauna que a formam e se influenciam mutuamente (SOUZA, 2007).
Para que a biodiversidade e os demais serviços ecossistêmicos presentes nos biomas brasileiros sejam conservados nos cenários rurais, somente a criação de Unidades de Conservação não será suficiente. Além disso, a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos nesses biomas é vital para a produção de commodities do setor rural, enquanto a presença desses biomas favorece a capacidade dos ecossistemas em se recuperar de pressões externas, como as cheias e secas que vão se tornando cada vez mais corriqueiras, em virtude da mudança de composição atmosférica, com adição de gás carbônico. Ecossistema é um conjunto de relações entre as comunidades, que são diferentes populações de indivíduos (incluindo o homem), e seu meio ambiente.
Em tese, o cultivo de biomas poderia ser realizado nos cenários rurais, propiciando não somente a manutenção, mas a melhoria e aumento dos níveis de produtividade, ao serem introduzidas metodologias de uso da terra que levassem a conservação da biodiversidade local e o fornecimento de serviços ecossistêmicos. Para isso, é preciso introduzir nos sistemas produtivos, características estruturais como bosques de vegetação nativa, corredores e Unidades de Conservação com suas zonas de amortecimento, principalmente em áreas consideradas como de alto valor para conservação e / ou sensíveis ao uso, e utilizar bens e serviços ambientais.
O gerenciamento desses cenários rurais precisa manter e melhorar o fornecimento de bens e serviços ambientais e de serviços ecossistêmicos. Bens Ambientais são equipamentos, maquinários, materiais, tecnologias, infraestrutura e outros bens industriais e de consumo que tenham impacto na mensuração, prevenção, minimização ou correção de danos aos serviços ecossistêmicos.
Serviços Ambientais são aqueles relacionados a consultoria, educação, monitoramento e avaliação, prestados por agentes públicos e privados, que tenham impacto na mensuração, prevenção, minimização ou correção de danos aos serviços ecossistêmicos.
Já os Serviços Ecossistêmicos são funções e processos dos ecossistemas
relevantes para a preservação, conservação, recuperação, uso sustentável e melhoria do meio ambiente e promoção do bem-estar humano, e que podem ser afetados pela intervenção humana (PLS 309/2010). Entre esses serviços ecossistêmicos, que são classificados em quatro grupos principais (suprimento, suporte, regulatórios e culturais), está o de conservação da biodiversidade.
Do ponto de vista da biodiversidade, é preciso manter ainda uma diversidade de espécies dentro e entre grupos funcionais. Ações voltadas para preservar as espécies mais importantes e aquelas já ameaçadas, assim como promover o controle de invasoras.
As atividades rurais produtivas, como agricultura, pecuária e reflorestamento, dominam as formas de uso da terra pelo homem (Morris, 1995), e tem uma relação direta com a provisão de serviços ecossistêmicos das regiões que ocupam. Entre os serviços ecossistêmicos que estão diretamente relacionados com essas atividades rurais, destacam-se a diversidade genética, de espécies, de processos ecológicos, polinização, dispersão de sementes, controle de pragas e doenças, quantidade e qualidade de água, seqüestro e estoque de carbono, formação de solos, ciclagem de nutrientes e decomposição de resíduos e outros. A sinergia entre a produção de bens e serviços ambientais e ecossistêmicos, nos cenários rurais, é evidente e pode ser promovida e realçada com estratégias de gerenciamento desses cenários, que incluam além da produção de commodities, cuidados específicos para avaliar e manter os serviços
ecossistêmicos.
Com essa finalidade, uma estratégia é combinar estratégias de ocupação territorial e de gerenciamento de cenários rurais que estejam orientadas para a estrutura e funcionalidade dessas regiões, ou seja, os padrões de ocupação em sintonia com os processos que se desenvolvem.
A arquitetura de cenários rurais é uma ciência nova, com suas origens nos EUA da virada do século XX, e que vão ganhando importância com o crescimento da população e das discussões em torno do tema dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, foi elaborada a proposta de C&I de Arquitetura Florestal, que compreendem metodologias para avançar no tema, tratando tanto dos aspectos bióticos como abióticos dos territórios rurais, de forma a orientar a ocupação territorial para a sinergia entre a funcionalidade e a estrutura das florestas inseridas nesse cenário. De forma geral, o tema dos cenários rurais e de seu design e arquitetura têm enfocado esse aspecto de estrutura e funcionalidade, com algumas metodologias já tendo sido sugeridas.
Princípios gerais podem ser aplicados ao gerenciamento dos cenários rurais, para que a produção de bens e serviços ambientais contribua com a manutenção, recuperação e aumento do nível de serviços ecossistêmicos dos biomas. Para os cenários rurais em que são produzidas commodities, o emprego desses princípios pode ser realizado através da observação de Critérios para a realização das atividades de uso da terra, que sigam uma diretriz geral mútua de uso e conservação desses.
Os bens e serviços que busquem contribuir para os serviços ecossistêmicos, devem ser reconhecidos como tal, para que o público em geral possa ter acesso a oportunidades de fomentar essas atividades. Com o uso de Indicadores específicos, que mensuram o nível de conformidade das práticas de uso da terra com os Critérios e Princípios de cultivo dos biomas, o aperfeiçoamento das atividades de produção de commodities na direção da conservação dos serviços ecossistêmicos pode ser evidenciado.
A possibilidade de utilizar esse nível de gerenciamento territorial da produção de commodities como uma ferramenta de marketing, é importante para contribuir com o aumento do seu consumo pela sociedade. O aumento do consumo de bens e serviços ambientais, vai contribuir para a conservação dos serviços ecossistêmicos dos cenários rurais em que são produzidos.
Os Princípios introduzidos pelo trabalho de Joern Fischer, David B. Lindenmayer, e Adrian D. Manning (Biodiversity: ten strategies for commodity production landscapes), podem ser considerados conjuntamente com os inventários de serviços ecossistêmicos, para fornecer um instrumento adequado para a certificação de “Cultivador dos Biomas”.
Dessa forma, a metodologia de cultivo dos biomas IAV 002.01 Geral, está alicerçada nesses Princípios, e estabelece ainda os Critérios e Indicadores para mensurar os níveis de conformidade dos diferentes usos da terra nos cenários rurais. Essa metodologia pode ser utilizada para apresentar atividades de projeto para certificação na Plataforma de Negócios em Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos.
A estruturação das estratégias de gerenciamento territorial para implantação de cultivo de biomas resulta na conformação de uma região, ou cenário rural, com múltiplos usos e funções, heterogêneo na sua essência. Essa heterogeneidade é resultado da interface entre as áreas ou unidades de conservação e os outros usos da terra, assim como das zonas de amortecimento e os bosques ou reservas entre elas.
Todo esse universo de diferentes mosaicos de usos da terra, zonas de amortecimento, bancos ativos de germplasma, corredores e áreas de conservação, pode ser alocado em uma matriz que avalia os bens e serviços ambientais e ecossistêmicos disponibilizados para a sociedade. Essa matriz vai fornecer um valor que representa o papel que o cenário rural em questão, tem na produção de commodities que contribui ainda para a conservação da biodiversidade e dos outros serviços ecossistêmicos.
O resultado é a possibilidade de utilizar estratégias de cultivo dos cenários rurais que contribua para a preservação dos biomas. Cenários rurais estudados e estruturados à partir da análise da produção de bens ambientais e prestação de serviços ambientais e ecossistêmicos, são mais saudáveis e produtivos, permitindo uma melhoria, em termos de conservação da biodiversidade e dos demais serviços ecossistêmicos, similares e até maiores do que a vegetação nativa ou dos sistemas produtivos tradicionais. Todo o cenário rural é beneficiado, com o aumento da capacidade de responder a distúrbios, naturais ou humanos, e retornar ao seu estado natural.
O valor de cada matriz vai ser resultado dos ecossistemas envolvidos, das espécies bem como das diferentes estratégias de ocupação ensejadas. São 11 Princípios da metodologia.
Princípio 1: Manter, criar e ampliar os bosques de áreas nativas / naturais de conservação (bosques de sementes nativas ou bancos ativos de germoplasma de espécies florestais).
A curva de espécies-área, e outros parâmetros de diversidade de vegetação e biológica são princípios gerais de ecologia, que sustentam a tese da estruturação de ações de conservação a nível territorial. Assim sendo, Unidades de Conservação serão tão eficientes quanto maior for o seu tamanho, até um determinado limite, dependendo da quantidade e variedade de espécies que podem estar inseridas nelas. A quantidade e variedade de espécies vão estar relacionada com o grau de integridade da área designada para esse fim, a degradação da vegetação pode significar a perda de características estruturais importantes, e isso precisa ser avaliado em conjunto com o tamanho.
Características estruturais importantes para a biodiversidade variam conforme o local, alguns exemplos são igarapés, presença de árvores ocas, plantas indicadoras e outros.
Princípio 2: Manter a Complexidade Estrutural Através do Cenário Rural. Ao redor das áreas de conservação existe uma diversidade de usos da terra, que normalmente dominam o cenário. Podem ser áreas com florestas sendo manejadas, agricultura, pecuária, sistemas silvopastoris, agroflorestais e outros. Essa diversidade de usos da terra pode oferecer uma combinação de bens e serviços ambientais e ecossistêmicos, dependendo de como ela seja estruturada ao longo do cenário rural envolvido. Manter uma complexidade maior nesses diferentes usos da terra, de forma a contribuir para a conservação da biodiversidade, dos locais para morada de animais e plantas, promover a conectividade e complementaridade e reduzir os efeitos de borda, são formas de melhorar as condições para o cultivo de commodities em conjunto com o fornecimento de outros serviços ecossistêmicos. As áreas de Reserva Legal - RL e Áreas de
Preservação Permanente - APP são parte integrante desse esforço, e sua dimensões e posicionamento devem ser consideradas em conjunto com as demais formas de uso da terra, que compõe o território ou região considerada.
Princípio 3: Criar Zonas de Amortecimento ao Longo de Áreas Sensíveis / Áreas de Alto Valor para Conservação. As zonas de amortecimento ao redor de Unidades de Conservação, já estão previstas na legislação brasileira, e são uma forma de absorver melhor os impactos indesejados que as atividades alheias aos objetivos de conservação, possam ter na interface entre os diferentes usos da terra e as áreas destinadas para essa finalidade. Essas zonas de amortecimento, quando estruturadas em conjunto com as UCs e a complexidade de usos da terra do cenário rural, tem maiores chances de contribuir para a estratégia regional de ocupação, que garanta a produção de commodities em uma região que também conserva seus serviços ecossistêmicos. Algumas vezes as RL e APP podem ser manejadas para fazer parte dessa estratégia.
Princípio 4: Manter ou Criar Corredores e outras Áreas de Conectividade. Com a sinergia obtida entre os diferentes usos da terra, as zonas de amortecimento e as áreas de conservação, incluindo as RL e APP organizadas em nível de território ou cenário rural, é possível estabelecer corredores para que a conectividade entre essas diferentes alternativas seja estabelecida.
Também é possível estabelecer fluxos gênicos entre áreas de conservação, utilizando a estratégia de formação de bancos de sementes de espécies florestais nativas, ou bancos ativos de germoplasma de espécies florestais nativas, dentro de uma estratégia territorial, assim como corredores estabelecidos especificamente com o objetivo de manter esses fluxos, assim como o trânsito físico de diferentes espécies. Ambas as alternativas já são conhecidas e aplicadas em diferentes situações, tornar isso uma prática usual dos processo de ocupação e readequação dos cenários rurais é uma excelente prática para a produção de commodities e preservação de serviços ecossistêmicos.
Princípio 5: Manter a Heterogeneidade do Cenário Rural e Capturar os Diferentes Gradientes Ambientais. O cultivo intensificado de commodities pelo setor agrícola, de criações domésticas e florestal, leva a homogeneização dos cenários rurais ocupados por elas. Para que sejam mantidos os serviços ecossistêmicos, a heterogeneidade do cenário rural, com a interlocução estabelecida entre os diferentes usos da terra e as ações de conservação, deve ser preconizada como forma de garantir que o estabelecimento da produção dessas commodities não leve a exaustão dos serviços ecossistêmicos. Dessa forma, é preciso avaliar os diferentes gradientes, termos de prestação de serviços ecossistêmicos, que são prestados pelos diferentes tipos ou alternativas de uso da terra, e obter, com os arranjos pretendidos, cenários rurais que apresentem resultados, em termos de fornecimento de bens e serviços ambientais e ecossistêmicos, que sejam
semelhantes ou melhores dos que existiam antes da ocupação. Capturar esses diferentes gradientes e mensurar esse potencial futuro, é uma missão dos inventários de serviços ecossistêmicos, que devem observar essa necessidade de estratificação.
Os princípios que buscam orientar os processos de gerenciamento territorial, como forma de contribuir para o aumento da conformidade da produção de commodities com os critérios de conservação dos serviços ecossistêmicos dos biomas, enfocam a preservação de espécies desejadas (espécies-chave, raras, ameaçadas ou em extinção) e o controle das espécies que causam perturbação (agressivas, competidoras, invasoras). A diversidade de espécies e de outros serviços ecossistêmicos deve ser preservada, enquanto os níveis de produção de bens e serviços ambientais seja equilibrado.
Princípio 6: Manter a Interação entre as Espécies-Chave e a Diversidade Funcional. A especialização dos sistemas produtivos, que induzem a modificação e a nova configuração dos cenários rurais que ocupam, para a produção de commodities altera a composição das comunidades ecológicas primitivas, levando a um novo direcionamento dos processos de interação anteriores.
Essa nova orientação e direcionamento para a produção de commodities, modifica também as interações entre as espécies, incluindo fatores como competição, predação e mutualismo que estão associados à elas (SOULÉ et al, 2005 in: FISCHER, LINDENMAYER e MANNING, 2010). Para garantir que esses processos não levam a perda de espécies e de sua viabilidade nos territórios, os procedimentos mais importantes envolvem a interação dessas espécies, que pode proteger importantes funções ecossistêmicas associadas a elas, entre elas a conservação das espécies-chave e a manutenção de diversidade de espécies que apresentam interação entre os seus grupos funcionais (predadores, competidores e mutualistas).
Princípio 7: Aplicar Regimes de Intervenção em Níveis Adequados. As mudanças introduzidas pelo homem nos cenários rurais, ou mesmo aquelas conseqüentes das mudanças naturais, modificam os regimes históricos de perturbação, aos quais os ecossistemas já estão adaptados e acostumados, e podem comprometer e causar mudanças irreversíveis. As modificações extremas induzidas por sistemas produtivos especializados na produção de determinadas commodities, podem resultar em mudanças de ciclos de fogo (intensidade, freqüência e extensão territorial), regimes de pastagens e de colheita florestal.
É necessário compreender os impactos que cada nova alternativa de uso da terra causa na funcionalidade dos ecossistemas, o que é essencial para lançar estratégias e práticas de gerenciamento que favoreçam a manutenção de processos que já existiam. De forma geral, investir em atividades de manejo que enfoquem a manutenção dos processos ecológicos que já existiam, são a forma mais provável de se iniciar essas atividades. O arranjo das atividades deve se dar de tal forma que promova regimes de intervenção, em níveis que sejam tão intensos quanto sua perspectiva de manter, realçar e melhorar os processos que já ocorriam no cenário rural,
Princípio 8: Controle de Espécies Agressivas, Super-Populosas ou Invasoras. As modificações dos cenários rurais para a produção das commodities, normalmente significam pressões para a redução de habitat. Esses habitat muitas vezes são utilizados para abrigo e lar de uma variedade de espécies locais. Enquanto isso, as novas formas de uso da terra que são introduzidas fazem pressão no sentido oposto, de introdução de novas espécies que podem ser locais (em um número mais elevado) ou não.
Entre essas espécies que são favorecidas pelas novas alternativas de uso da terra que foram introduzidas, podem estar aquelas agressivas, que tendem a superpopulação ou que invadam espaços ocupados pelos remanescentes habitat do território ocupado, gerem novas formas de competição ou mesmo sejam predadoras das espécies pré-existentes.
Existem vários casos, espalhados pelo mundo, de que o rompimento das condições em que o equilíbrio dos processos ocorrendo nos cenários rurais, levou a um aumento muito grande das populações introduzidas, levando a modificação desses processos para um outro nível, ocorrendo de formas diferentes das anteriores. As formas de gerenciar o território ocupado devem enfocar ações que levam ao controle de espécies que notoriamente apresentem riscos para as demais.
Princípio 9: Minimizar as Ameaças a Processos que Sejam Específicos dos Ecossistemas. Os ecossistemas podem conter processos específicos, que muitas vezes resultam em variabilidade genética das espécies inclusas, que são ameaçados por uma diversidade de fatores, incluindo poluição atmosférica, por efluentes líquidos e resíduos sólidos.
Por conta disso, as ações e estratégias de manejo dos cenários rurais, devem incluir medidas para prevenir, mitigar e recuperar a biodiversidade e os demais serviços ecossistêmicos. Para cada pressão, as ações de manejo devem ser utilizadas especificamente e / ou em conjunto, considerando o tipo de ameaça e a influência direta ou indireta das alternativas de uso terra.
Princípio 10: Preservar Espécies Raras, Ameaçadas ou em Extinção. A não ser que sejam espécies-chave no território rural, as espécies raras, ameaçadas ou em extinção, tendem a desaparecer dos cenários, o que pode significar o rompimento de funcionalidades dos ecossistemas em que estavam inseridas. As atividades voltadas para a preservação de espécies raras, ameaçadas ou em extinção estão entre as prioridades para vários setores das ciências biológicas, há longa data.
A preservação dessas espécies pode ser garantida por ações específicas de manejo, formação de bancos ativos de germoplasma e outras atividades de gerenciamento que busquem essa finalidade. Para que essas ações de manejo possam ser ensejadas, é essencial que sejam estabelecidas suas populações e localização de forma adequada, em registros disponíveis para todos os interessados.
Princípio 11. Manter o Equilíbrio entre o Número e Nível de Serviços Ecossistêmicos do Cenário Rural, e Justificar Adequadamente as Eventuais Modificações.
Os serviços ecossistêmicos são agrupados em Suprimento, Suporte, Regulatórios e Culturais. Inventários de serviços ecossistêmicos, no nível de cenários rurais, podem fornecer os subsídios adequados para o planejamento da ocupação para a produção de commodities.
O número dos diferentes serviços ecossistêmicos deve ser mantido, enquanto o nível destes pode variar, de forma a contemplar a necessidade de enfocar as commodities, sem levar a exaustão dos demais.
Além desses princípios gerais, a metodologia envolve o uso de Critérios e Indicadores, específicos para cada ação, que garantem a observação dos passos necessários para garantir a conservação do Bioma, enquanto se pratica a utilização racional dos recursos naturais.
Os produtores rurais brasileiros, e de qualquer parte do mundo, podem se beneficiar do padrão estabelecido para informar aos consumidores que suas práticas de cultivo da terra beneficiam a sociedade, a economia e o ambiente mundial, em um esforço para adequar os usos da terra para a nova Economia Verde.
Bibliografia:
MORRIS, D.W. 1995. Earth’s peeling veneer of life. Nature 373: 25. Noss RF and Harris LD. 1986. Nodes, networks, and MUMs: preserving diversity at all scales. Environ Manage 10: 299–309. In: Joern Fischer, David B Lindenmayer, and Adrian D Manning, Biodiversity: ten strategies for commodity production landscapes. Centre for Resource and Environmental Studies, The Australian National University, Canberra, ACT 0200, Australia (Contact: joern@cres.anu.edu.au). 8 pgs. Canberra, Australia. 2010.
PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL. Institui a Política Nacional de Bens e
Serviços Ambientais e Ecossistêmicos – PNBASAE, e dá outras providências. Senador Gilberto Goellner. 7 pgs. Brasília, DF. 2010.
SOULÉ, M.E., ESTES, J.A., MILLER, B. e HONNOLD, D.L. 2005. Strongly interacting species. conservation policy, management, and ethics. Bioscience 55: 168–76. 2005. In: Joern Fischer, David B Lindenmayer, and Adrian D Manning, Biodiversity: ten strategies for commodity production landscapes. Centre for Resource and Environmental Studies, The Australian National University, Canberra, ACT 0200, Australia (Contact: joern@cres.anu.edu.au). 8 pgs. Canberra, Australia. 2010.
SOUZA, E.S. Biodiversidade. Cerrado. Agência de Informação Embrapa. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Acesso no site: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Agencia16/AG01/arvore/AG01_2_111200610412.html em 08/jan/2011. pg 1. 2007.
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