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Novo lanço do
IC33 ameaça montados de sobro e azinho
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Termina hoje o período de consulta
pública do Estudo de Impacte Ambiental do IC33 – Grândola (A2) / Évora
(IP2), no qual a Quercus participou, alertando para os elevados
impactes desta nova via rápida que a ser aprovada vai ao longo dos seus 70 km destruir vastas áreas
de montado de sobro e azinho, afectando áreas condicionadas para protecção dos
recursos hídrico e uma área de habitats importante para a conservação de aves
ameaçadas.
O lanço do IC33 – Grândola
(A2) / Évora (IP2) está previsto no Plano Rodoviário Nacional 2000,
sendo mais uma das obras públicas desnecessárias que foram planeadas fora do
contexto de crise financeira, carecendo esse Plano de ser ajustado face às
efectivas necessidades socioeconómicas da região e do país.
A Quercus considera que não é aceitável que a entidade
proponente do projecto, seja a própria entidade licenciadora (Estradas de
Portugal, Sociedade Anónima), pois este processo deveria ser efectuado por uma
entidade da Administração Directa do Estado.
Estudo não avaliou
correctamente povoamentos de sobreiro e azinheira
Da consulta
ao Estudo de Impacte Ambiental e das visitas ao terreno verifica-se que as
propostas de traçado afectam centenas de hectares de floresta, com particular
destaque para as áreas de povoamentos de sobreiro e azinheira, as quais não se
encontram devidamente estudadas e caracterizadas no estudo.
Efectivamente
constatou-se que o estudo não tem um inventário que permita ponderar
devidamente a afectação dos valores naturais presentes, nomeadamente pela falta
da identificação das áreas de povoamento de sobreiros e azinheiras de cada
alternativa, situação que é essencial para o cumprimento da legislação de
protecção. Desta forma torna-se impossível ponderar devidamente sobre qual a
alternativa menos impactante.
As
propostas incluem traçados que atravessam o corredor ecológico definido no Plano
Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central, na zona de Alcáçovas,
corredores estes que são essenciais para a mobilidade da fauna, existindo a
necessidade de manter a sua integridade. Existem também muitas explorações
agrícolas e florestais com projectos de investimento abrangidos por fundos
comunitários, com os respectivos condicionamentos, as quais vão ser afectadas
por esta infra-estrutura.
No que toca
aos recursos hídricos são afectadas áreas de recarga de aquíferos e os traçados
atravessam manchas de centenas de hectares de bacias de drenagem de barragens
existentes, como a “Zona Hídrica Sensível aos Poluentes
Rodoviários” – Zona Sensível n.º 21 – “Albufeira de
Vale de Gaio”.
Zona de Protecção Especial
para aves selvagens afectada
Também é
afectada a Zona de Protecção Especial para aves selvagens – ZPE Planícies
de Évora, a qual foi classificada ao abrigo da Directiva Aves da União
Europeia, para protecção de espécies ameaçadas prioritárias como a Abetarda e o
Sisão e outras aves presentes nestes habitats estepários. Este impacte é mais
alargado ao afectar a área envolvente considerada Área Importante para as Aves
(IBA), classificação que apesar de não ser oficial é considerada pela Comissão
Europeia na avaliação da conservação das espécies ameaçadas.
A Quercus espera que o Ministério do Ambiente e
Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional emita declaração de
impacte ambiental negativa para este Estudo de Impacte Ambiental e se equacione
hipóteses alternativas ao nível da beneficiação da rede rodoviária existente.
Lisboa, 25 de
Janeiro de 2011
A Direcção Nacional da Quercus
– Associação
Nacional de Conservação da Natureza e a
Direcção
do Núcleo Regional de Beja e Évora
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