Legislação Zonas de Caça

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
P 6/2011 - Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Junco (processo nº 2155-AFN).
P 7/2011 - Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Valongo (processo nº150-AFN), concessiona a zona de caça turística de Valongo (processo nº 5661-AFN) e revoga a Portaria nº 885/2001, de 27 de Julho.
P 8/2011 - Exclui da zona de caça municipal de Galveias a parte rústica do prédio misto denominado Sarrasco (processo nº 4554-AFN).
P 9/2011 - Substitui a planta anexa à Portaria nº 1120/2010, de 29 de Outubro, que desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Comenda, município de Gavião (processo nº 3625-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Arneiro a Carrilho e Filhas – Empreendimentos Imobiliários, Lda., por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo nº 5598-AFN).
P 10/2011 - Exclui da zona de caça municipal de Alvito a parte rústica do prédio misto denominado Trancoso (processo nº 4130-AFN).
P 11/2011 - Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Lapa e Távora (processo nº 3920-AFN).
P 12/2011 - Cria a zona de caça municipal da freguesia de Sazes do Lorvão e transfere a sua gestão para a freguesia de Sazes do Lorvão (processo nº 5669-AFN).
P 13/2011 - Cria a zona de caça municipal da Aldeia do Souto e transfere a sua gestão para a freguesia da Aldeia do Souto (processo nº 5624-AFN).

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
P 14/2011 - Renova a concessão da zona de caça turística de Almendres (processo nº 2138-AFN).